DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1287

1286 1287 2016-09-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d5958707dfbf4692aa4e06a2a4419486 b66450b491e90d3db21baf98fd47b2d6f9e2f55b182c888a0f9c6702818c2e74 b66450b491e90d3db21baf98fd47b2d6f9e2f55b182c888a0f9c6702818c2e74 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1286/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1286/ 1441 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1287 Diario Importado 1287

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ1LZSU4BNTVXY88FEAFIQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 23 de Setembro de 2016 • Ano IV • Nº 1287 • Dispensa de Licitação Nº 114/2 016 - Contrato Nº 171/2016 - Processo Administrativo Nº 150/2016 - Objeto: Apresentação artística do grupo musical os caçulas do forró, durante o evento cultural que acontecerá no dia 02 /09/2016, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, SN) em Amargosa. (Contratado: Celso Luiz de Sousa). • Extrato de Contrato FMAS Nº 058/2016 - Dispensa FMAS Nº 058A/2016 - Processo Administ rativo FMAS Nº 060A/2016. (Locador: Osvaldo Oliveira de Almeida). • Extrato de Contrato Nº 171/2016 - Dispensa de Licitação Nº 114/2016 - Proces so Administrativo Nº 150/2016 - Objeto: Apresentação Artística do grupo musical os caçulas do forró, durante o evento cultural que acontecerá no dia 02/09/2016, na praça do bosque (praça da Bandeira, SN) EM Amargosa. (Con tratado: Celso Luiz de Sousa). Prefeitura Municipal de Amargosa publica: ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 058/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 060A/2016; DISPENSA FMAS Nº 058A/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: OSVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF 122.259.595-87 E RG 00.763.477-37; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTÓVÃO, Nº 31, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARINALVA DE JESUS SAMPAIO, CPF 005.954.375-24, NIS 20370279187, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚN ICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: OSVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ1LZSU4BNTVXY88FEAFIQ Sexta-feira 23 de Setembro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1287 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 171/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 150/2016; DISPENSA Nº 114/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: CELSO LUIZ DE SOUSA, CPF 004.648.455-80 E RG 09.454.746-79; OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO MUSICAL OS CAÇULAS DO FORRÓ, DURANTE O EVENTO CULTURAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 02/09/2016, NA PRAÇA DO BOSQUE (PRAÇA DA BANDEIRA, SN) EM AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: CELSO LUIZ DE SOUSA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ1LZSU4BNTVXY88FEAFIQ Sexta-feira 23 de Setembro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1287 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 171/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/09/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: CELSO LUIZ DE SOUSA, CPF 004.648.455-80 E RG 09.454.746-79 OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO MUSICAL OS CAÇULAS DO FORRÓ, DURANTE O EVENTO CULTURAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 02/09/2016, NA PRAÇA DO BOSQUE (PRAÇA DA BANDEIRA, SN) EM AMARGOSA. VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 02/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: CELSO LUIZ DE SOUSA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ1LZSU4BNTVXY88FEAFIQ Sexta-feira 23 de Setembro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1287 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1441/