{"edition": {"id": 1286, "number": 1287, "date": "2016-09-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d5958707dfbf4692aa4e06a2a4419486", "pdf_sha256": "b66450b491e90d3db21baf98fd47b2d6f9e2f55b182c888a0f9c6702818c2e74", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b66450b491e90d3db21baf98fd47b2d6f9e2f55b182c888a0f9c6702818c2e74", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1286/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1286/"}, "acts": [{"id": 1441, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1287", "kind": "Diario Importado", "number": "1287", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ1LZSU4BNTVXY88FEAFIQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ1LZSU4BNTVXY88FEAFIQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 23 de Setembro de 2016 • Ano IV • Nº 1287\n• Dispensa de Licitação Nº 114/2 016 - Contrato Nº 171/2016 - \nProcesso Administrativo Nº 150/2016 - Objeto: Apresentação \nartística do grupo musical os caçulas do forró, durante o evento cultural \nque acontecerá no dia 02 /09/2016, na Praça do  Bosque (Praça da \nBandeira, SN) em Amargosa.  (Contratado: Celso Luiz de Sousa). \n• Extrato de  Contrato FMAS Nº 058/2016  - Dispensa FMAS Nº \n058A/2016 - Processo Administ rativo FMAS Nº 060A/2016. \n(Locador: Osvaldo Oliveira de Almeida). \n• Extrato de Contrato Nº 171/2016 - Dispensa de Licitação Nº \n114/2016 - Proces so Administrativo Nº 150/2016 - Objeto: \nApresentação Artística do grupo musical os caçulas do forró, durante o \nevento cultural que acontecerá no dia 02/09/2016, na praça do bosque \n(praça da Bandeira, SN) EM Amargosa. (Con tratado: Celso Luiz de \nSousa). \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 058/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n060A/2016; DISPENSA FMAS Nº 058A/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: OSVALDO OLIVEIRA DE \nALMEIDA, CPF 122.259.595-87 E RG 00.763.477-37; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTÓVÃO, Nº 31, BAIRRO CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE MARINALVA DE JESUS SAMPAIO, CPF 005.954.375-24, NIS \n20370279187, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚN ICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 15/09/2016. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: \nOSVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ1LZSU4BNTVXY88FEAFIQ\nSexta-feira\n23 de Setembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1287\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000\nTelefax: (75) 3634-3977\namargosa@amargosa.ba.gov.br\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \nCONTRATO Nº 171/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 150/2016; DISPENSA\nNº 114/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: CELSO LUIZ DE SOUSA, CPF \n004.648.455-80 E RG 09.454.746-79; OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO \nGRUPO MUSICAL OS CAÇULAS DO FORRÓ, DURANTE O EVENTO CULTURAL \nQUE ACONTECERÁ NO DIA 02/09/2016, NA PRAÇA DO BOSQUE (PRAÇA DA \nBANDEIRA, SN) EM AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS;\nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 –\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.003 –\nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\nADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/09/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: CELSO \nLUIZ DE SOUSA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ1LZSU4BNTVXY88FEAFIQ\nSexta-feira\n23 de Setembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1287\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000\nTelefax: (75) 3634-3977\namargosa@amargosa.ba.gov.br\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 171/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 114/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/09/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: CELSO LUIZ \nDE SOUSA, CPF 004.648.455-80 E RG 09.454.746-79 OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA \nDO GRUPO MUSICAL OS CAÇULAS DO FORRÓ, DURANTE O EVENTO CULTURAL QUE \nACONTECERÁ NO DIA 02/09/2016, NA PRAÇA DO BOSQUE (PRAÇA DA BANDEIRA, SN) \nEM AMARGOSA. VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. \nVIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA \nASSINATURA: 02/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: CELSO LUIZ DE SOUSA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ1LZSU4BNTVXY88FEAFIQ\nSexta-feira\n23 de Setembro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1287", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1441/"}]}