DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1285

1284 1285 2016-09-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d374be56fb3d4d25bb4c5c1aff1aafa3 dc718c33c7e2be7021aac55cea6bbf8e949b70175ea328dadbf7d5e59eb1b5ea dc718c33c7e2be7021aac55cea6bbf8e949b70175ea328dadbf7d5e59eb1b5ea https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1284/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1284/ 1439 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1285 Diario Importado 1285

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NV1SYC8NB3+I4D3MBCM13Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 22 de Setembro de 2016 • Ano IV • Nº 1285 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa De Licitação nº 047/201 6 do Processo Administrativo FM S Nº 080/2016. Contratada: ENGMED Empreendimentos Medicos Hospitalares Ltda – Epp. • Extrato Do Contrato Nº 079/2016 Processo Administrativo FMS 081/2016; Inexigibilidade De Licitação FMS Nº 036/2016. Contratada: Maia E Menezes Servicos Medicos Ltda – Me. • Termo De Contrato De Licitação FMS Nº 078/2016; Processo Administrativo: Nº 040/2016. Contratada: Stericycle Gestão Ambiental Ltda. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 159/2016- Firmado em 01/07/2016, com o Senhor José Milton Menezes De Almeida. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 160/2016 - Firmado em 11/07/2016, com o Senhor Aloísio Lopes Santana. • 2 º T e r m o d e A d i t a m e n t o a o C o n t r a t o F M S 0 1 0 / 2 0 1 6 - Firmado em 04/01/2016, com a empresa Ana Lúcia Martins Nolasco-Me. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2016 - F i r m a d o e m 04/01/2016, com a empresa Ana Lúcia Martins Nolasco – Me. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016 - Firmado em 04/01/2016, com a Associação De Proteção A Maternidade E Infânc ia De Ubaira. • 8º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016 - Firmado em 04/01/2016, com o Senhor Lourival Muniz Da Cunha. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA FMS Nº 047/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 080/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ENGMED EMPREENDIMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ 01.358.768/0001-02; OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 05 AUTOCLAVES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA ESPAÇO VERDE, JEQUITIBÁ, SÃO ROQUE, SUCUPIRA E SANTA RITA; VIGÊNCIA: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 2.218,00 (DOIS MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2016. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NV1SYC8NB3+I4D3MBCM13Q Quinta-feira 22 de Setembro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1285 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 079/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 081/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 036/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/09/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MAIA E MENEZES SERVICOS MEDICOS LTDA - ME CNPJ 24.775.875/0001-23 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA ESPAÇO VERDE, NA CIDADE DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA MÉDICA JANAINA ESTEVES MAIA, CREMEB 029.628. VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 01/09/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: JANAINA ESTEVES MAIA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NV1SYC8NB3+I4D3MBCM13Q Quinta-feira 22 de Setembro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1285 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 078/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 040/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 01.568.077/0011-05; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, GERADOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, QUE SERÃO ARMAZENADOS EM BOMBONAS DE 200 LITROS COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 25 KG CADA E COLETADAS QUINZENALMENTE EM TODAS AS UNIDADES, INCLUSIVE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032/ 2.043/ 2.049/ 2.041/ 2.048/ 2.069, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 11.191,68 (ONZE MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) TOTAIS/ ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: RODRIGO DOS SANTOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NV1SYC8NB3+I4D3MBCM13Q Quinta-feira 22 de Setembro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1285 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 159/2016, firmado em 01/07/2016, com o Senhor JOSÉ MILTON MENEZES DE ALMEIDA, CPF 262.455.315-00 e RG 2668089-05 SSP/BA; Objeto: Inclusão no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 130/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 07.01.000, Atividade/Projeto: 2.031, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, José Milton Menezes de Almeida. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NV1SYC8NB3+I4D3MBCM13Q Quinta-feira 22 de Setembro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1285 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 160/2016, firmado em 11/07/2016, com o Senhor ALOÍSIO LOPES SANTANA, CPF 410.533.545-68 e RG 4074189-38; Objeto: Inclusão no valor de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) mensais/estimado e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 131/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.006, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Aloísio Lopes Santana. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NV1SYC8NB3+I4D3MBCM13Q Quinta-feira 22 de Setembro de 2016 6 - Ano IV - Nº 1285 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 010/2016, firmado em 04/01/2016, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO-ME, CNPJ 06.232.893/0001-87; Objeto: Inclusão no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 010/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.047, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Agenor Terra. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NV1SYC8NB3+I4D3MBCM13Q Quinta-feira 22 de Setembro de 2016 7 - Ano IV - Nº 1285 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2016, firmado em 04/01/2016, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ 06.232.893/0001-87; Objeto: Inclusão no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 013/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 04.01.000, Atividade/Projeto: 2.064, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Agenor Terra. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NV1SYC8NB3+I4D3MBCM13Q Quinta-feira 22 de Setembro de 2016 8 - Ano IV - Nº 1285 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016, firmado em 04/01/2016, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (Noventa) dias e inclusão no valor de R$ 444.240,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) divididos em 03 (três) parcelas de R$ 148.080,00 (cento e quarenta e oito mil e oitenta reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 022/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Yurgan Targe Passos Santana. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NV1SYC8NB3+I4D3MBCM13Q Quinta-feira 22 de Setembro de 2016 9 - Ano IV - Nº 1285 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016, firmado em 04/01/2016, com o Senhor LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA, RG 08.080.243-53 SSP-BA e CPF 669.531.035-15; Objeto: Inclusão no valor de R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Lourival Muniz da Cunha. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NV1SYC8NB3+I4D3MBCM13Q Quinta-feira 22 de Setembro de 2016 10 - Ano IV - Nº 1285 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1439/