{"edition": {"id": 1284, "number": 1285, "date": "2016-09-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d374be56fb3d4d25bb4c5c1aff1aafa3", "pdf_sha256": "dc718c33c7e2be7021aac55cea6bbf8e949b70175ea328dadbf7d5e59eb1b5ea", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "dc718c33c7e2be7021aac55cea6bbf8e949b70175ea328dadbf7d5e59eb1b5ea", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1284/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1284/"}, "acts": [{"id": 1439, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1285", "kind": "Diario Importado", "number": "1285", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NV1SYC8NB3+I4D3MBCM13Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NV1SYC8NB3+I4D3MBCM13Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 22 de Setembro de 2016 • Ano IV • Nº 1285\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Dispensa De Licitação nº 047/201 6 do Processo Administrativo FM S \nNº 080/2016.  Contratada: ENGMED Empreendimentos Medicos \nHospitalares Ltda – Epp. \n• Extrato Do Contrato Nº 079/2016 Processo Administrativo FMS \n081/2016; Inexigibilidade De Licitação FMS Nº 036/2016.  Contratada: \nMaia E Menezes Servicos Medicos Ltda – Me. \n• Termo De Contrato De Licitação  FMS Nº 078/2016; Processo \nAdministrativo: Nº 040/2016.\n Contratada: Stericycle Gestão Ambiental \nLtda. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 159/2016-   Firmado em \n01/07/2016, com o Senhor José Milton Menezes De Almeida. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 160/2016 - Firmado em \n11/07/2016, com o Senhor Aloísio Lopes Santana. \n• 2 º  T e r m o  d e  A d i t a m e n t o  a o  C o n t r a t o  F M S  0 1 0 / 2 0 1 6 -  Firmado em \n04/01/2016, com a empresa Ana Lúcia Martins Nolasco-Me. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2016 -   F i r m a d o  e m  \n04/01/2016, com a empresa Ana Lúcia Martins Nolasco – Me. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016 -  Firmado em \n04/01/2016, com a Associação De Proteção A Maternidade E Infânc ia De \nUbaira. \n• 8º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016 - Firmado em \n04/01/2016, com o Senhor Lourival Muniz Da Cunha.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMS Nº 047/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  FMS Nº 080/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: ENGMED EMPREENDIMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \n- EPP, CNPJ 01.358.768/0001-02; OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO \nPREVENTIVA E CORRETIVA EM 05 AUTOCLAVES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA CATIARA ESPAÇO VERDE, JEQUITIBÁ, SÃO ROQUE, SUCUPIRA E \nSANTA RITA; VIGÊNCIA: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 2.218,00 (DOIS MIL DUZENTOS E DEZOITO \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/09/2016. PELOS CONTRATANTES: \nKARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NV1SYC8NB3+I4D3MBCM13Q\nQuinta-feira\n22 de Setembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1285\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 079/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  081/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 036/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/09/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MAIA E MENEZES SERVICOS MEDICOS LTDA - ME                        \nCNPJ 24.775.875/0001-23 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS \nNA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA \nESPAÇO VERDE, NA CIDADE DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA MÉDICA JANAINA \nESTEVES MAIA, CREMEB 029.628. VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E \nCINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA  DA ASSINATURA: 01/09/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA \nCONTRATADA: JANAINA ESTEVES MAIA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NV1SYC8NB3+I4D3MBCM13Q\nQuinta-feira\n22 de Setembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1285\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 078/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 040/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA,  CNPJ \n01.568.077/0011-05; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, \nTRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS \nDOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, GERADOS PELAS \nUNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, QUE SERÃO ARMAZENADOS EM BOMBONAS DE 200 LITROS COM \nCAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 25 KG CADA E COLETADAS \nQUINZENALMENTE EM TODAS AS UNIDADES, INCLUSIVE NA ZONA RURAL \nDO MUNICÍPIO.,  CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n017/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032/ 2.043/ \n2.049/ 2.041/ 2.048/ 2.069, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 11.191,68 \n(ONZE MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) \nTOTAIS/ ESTIMADOS.  DATA DA ASSINATURA: 25/06/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: RODRIGO DOS SANTOS SANTOS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NV1SYC8NB3+I4D3MBCM13Q\nQuinta-feira\n22 de Setembro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1285\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 159/2016, firmado em \n01/07/2016, com o Senhor JOSÉ MILTON MENEZES DE ALMEIDA, CPF \n262.455.315-00 e RG 2668089-05 SSP/BA; Objeto: Inclusão no valor de R$ \n5.000,00 (Cinco mil reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 130/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 07.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.031, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pelo Contratado, José Milton Menezes de Almeida. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NV1SYC8NB3+I4D3MBCM13Q\nQuinta-feira\n22 de Setembro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1285\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 160/2016, firmado em \n11/07/2016, com o Senhor ALOÍSIO LOPES SANTANA, CPF 410.533.545-68 e \nRG 4074189-38; Objeto: Inclusão no valor de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos \nreais) mensais/estimado e prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 131/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.006, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pelo Contratado, Aloísio Lopes Santana. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NV1SYC8NB3+I4D3MBCM13Q\nQuinta-feira\n22 de Setembro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1285\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 010/2016, firmado em \n04/01/2016, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO-ME, CNPJ \n06.232.893/0001-87; Objeto: Inclusão no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) \nmensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) \nmeses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n010/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: \n2.047, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges \nSilva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Agenor Terra. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NV1SYC8NB3+I4D3MBCM13Q\nQuinta-feira\n22 de Setembro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1285\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2016, firmado em \n04/01/2016, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ \n06.232.893/0001-87; Objeto: Inclusão no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) \nmensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n013/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 04.01.000, Atividade/Projeto: \n2.064, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges \nSilva e, pelo Contratado, Agenor Terra. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NV1SYC8NB3+I4D3MBCM13Q\nQuinta-feira\n22 de Setembro de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1285\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016, firmado em \n04/01/2016, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E \nINFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (Noventa) dias e inclusão no valor de \nR$ 444.240,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) \ndivididos em 03 (três) parcelas de R$ 148.080,00 (cento e quarenta e oito mil e \noitenta reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 022/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo \nContratado, Yurgan Targe Passos Santana. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NV1SYC8NB3+I4D3MBCM13Q\nQuinta-feira\n22 de Setembro de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1285\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016, firmado em \n04/01/2016, com o Senhor LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA, RG 08.080.243-53 \nSSP-BA e CPF 669.531.035-15; Objeto: Inclusão no valor de R$ 880,00 \n(Oitocentos e oitenta reais) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pelo Contratado, Lourival Muniz da Cunha. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NV1SYC8NB3+I4D3MBCM13Q\nQuinta-feira\n22 de Setembro de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1285", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1439/"}]}