DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1283

1282 1283 2016-09-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 1925a5c5e6474870a2ea47fee00dae18 c622def58498db14a998a8ecf1b07ea778d97e41ab7933b40c34ff38ebf5c86a c622def58498db14a998a8ecf1b07ea778d97e41ab7933b40c34ff38ebf5c86a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1282/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1282/ 1437 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1283 Diario Importado 1283

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Nº 13, de 01 de Agosto de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 788.000,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A1OXCLHMHC19L97RLNDATQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 22 de Setembro de 2016 • Ano IV • Nº 1283 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Decreto Nº 13, de 01 de Agosto de 2016 Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 788.000,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal em vigor, D E C R E T A: Artigo 1º - Fica aberto crédito Suplementar as seguintes dotações orçamentárias: Dotações Suplementadas 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 10.000,00 02.01.000 GABINETE MUNICIPAL 2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00 Total da Unidade R$ 20.000,00 03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 1.500,00 449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.500,00 Total da Unidade R$ 3.500,00 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 20.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Educação ? 25% 100.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Educação ? 25% 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 105.000,00 Total da Unidade R$ 125.000,00 05.02.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2017 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA E TURISMO 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 4.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 14.000,00 Total da Unidade R$ 14.000,00 Página 1 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A1OXCLHMHC19L97RLNDATQ Quinta-feira 22 de Setembro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1283 Decretos PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Dotações Suplementadas 06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 339.0.1.4.00.00 Diárias - Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 200,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 2.500,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.700,00 2024 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 5.000,00 Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 1.500,00 Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 1.100,00 Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 400,00 Total do Projeto / Atividade R$ 8.000,00 2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 1.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 13.200,00 449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 43.600,00 Total do Projeto / Atividade R$ 57.800,00 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 4.500,00 Total do Projeto / Atividade R$ 4.500,00 Total da Unidade R$ 73.000,00 06.03.000 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES 2029 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 Total da Unidade R$ 5.000,00 07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 7.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 26.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 33.000,00 Total da Unidade R$ 33.000,00 09.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 Total da Unidade R$ 2.000,00 11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Saúde ? 15% 200.000,00 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Recursos do Sistema Únic 50.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Recursos do Sistema Únic 57.800,00 Total do Projeto / Atividade R$ 307.800,00 Página 2 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A1OXCLHMHC19L97RLNDATQ Quinta-feira 22 de Setembro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1283 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Dotações Suplementadas 11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Recursos do Sistema Únic 6.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 6.000,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF 339.0.4.6.00.00 Auxilio Alimentação. Saúde ? 15% 4.700,00 Total do Projeto / Atividade R$ 4.700,00 2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE - PMAQ 339.0.3.1.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs Transf. de Recursos do Sistema Únic 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Saúde ? 15% 100.000,00 319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais Saúde ? 15% 40.000,00 339.0.1.4.00.00 Diárias - Civil Saúde ? 15% 8.000,00 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Saúde ? 15% 20.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 168.000,00 Total da Unidade R$ 496.500,00 88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2039 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 339.0.9.3.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES RECURSOS ORDINÁRIOS 6.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 6.000,00 Total da Unidade R$ 6.000,00 Valor Total Suplementado R$ 788.000,00 Artigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 parágrafo 3º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III. Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$ 788.000,00 Dotações Anuladas 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 10.000,00 03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado RECURSOS ORDINÁRIOS 5.500,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 57.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 62.500,00 Total da Unidade R$ 62.500,00 Página 3 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A1OXCLHMHC19L97RLNDATQ Quinta-feira 22 de Setembro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1283 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Dotações Anuladas 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2009 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Educação ? 25% 20.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00 Total da Unidade R$ 20.000,00 05.02.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 60.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 60.000,00 Total da Unidade R$ 60.000,00 06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 339.0.3.2.00.00 Material de Distribuição gratuita RECURSOS ORDINÁRIOS 4.000,00 339.0.3.2.00.00 Material de Distribuição gratuita Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 4.000,00 339.0.3.2.00.00 Material de Distribuição gratuita Transf do Fundo de Investimento Eco 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 23.000,00 2024 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado RECURSOS ORDINÁRIOS 4.000,00 319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 3.000,00 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 3.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 12.000,00 2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 3.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00 2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 1.900,00 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 2.100,00 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 2.000,00 449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 8.000,00 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 339.0.3.3.01.00 Passagens e Despesas com Locomoção RECURSOS ORDINÁRIOS 8.000,00 Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 2.000,00 Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 2.000,00 Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 14.000,00 Página 4 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A1OXCLHMHC19L97RLNDATQ Quinta-feira 22 de Setembro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1283 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Dotações Anuladas 06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2061 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 1.000,00 Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00 Total da Unidade R$ 73.000,00 07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 65.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 65.000,00 Total da Unidade R$ 65.000,00 09.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00 Total da Unidade R$ 1.000,00 11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1005 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf. de Recursos do Sistema Únic 13.200,00 Total do Projeto / Atividade R$ 13.200,00 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Saúde ? 15% 50.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Recursos do Sistema Únic 3.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00 2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf. de Recursos do Sistema Únic 430.300,00 Total do Projeto / Atividade R$ 430.300,00 Total da Unidade R$ 496.500,00 Valor Total Anulado R$ 788.000,00 Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2016. AMARGOSA, Decreto Nº 13, de 01 de Agosto de 2016 KARINA BORGES SILVA Prefeita Página 5 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A1OXCLHMHC19L97RLNDATQ Quinta-feira 22 de Setembro de 2016 6 - Ano IV - Nº 1283 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1437/