{"edition": {"id": 1282, "number": 1283, "date": "2016-09-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1925a5c5e6474870a2ea47fee00dae18", "pdf_sha256": "c622def58498db14a998a8ecf1b07ea778d97e41ab7933b40c34ff38ebf5c86a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c622def58498db14a998a8ecf1b07ea778d97e41ab7933b40c34ff38ebf5c86a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1282/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1282/"}, "acts": [{"id": 1437, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1283", "kind": "Diario Importado", "number": "1283", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Nº 13, de 01 de Agosto de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 788.000,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Decreto Nº 13, de 01 de Agosto de 2016 - Abre crédito Suplementar \npor anulação de crédito no valor total de 788.000,00 (Setecentos e \nOitenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras \nprovidências. \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A1OXCLHMHC19L97RLNDATQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 22 de Setembro de 2016 • Ano IV • Nº 1283\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50 \n \nDecreto Nº 13, de 01 de Agosto de 2016 \n \nAbre crédito Suplementar por anulação de crédito no \nvalor total de 788.000,00 (Setecentos e Oitenta e Oito \nMil Reais), para fins que se especifíca e da outras \nprovidências. \n \n  \nO(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere  a Lei  \nmunicipal em vigor,  \nD E C R E T A:  \nArtigo 1º - Fica aberto crédito Suplementar as seguintes dotações orçamentárias: \n \n \n \n \nDotações Suplementadas   \n01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA   \n2001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA   \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00\n  Total da Unidade  R$ 10.000,00\n02.01.000 GABINETE MUNICIPAL   \n2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA   \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00\n  Total da Unidade  R$ 20.000,00\n03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.  \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 1.500,00\n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 3.500,00\n  Total da Unidade  R$ 3.500,00\n05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   \n2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL   \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 20.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00\n2006 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Educação ? 25% 100.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Educação ? 25% 5.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 105.000,00\n  Total da Unidade  R$ 125.000,00\n05.02.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO   \n2017 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA E TURISMO  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 4.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 14.000,00\n  Total da Unidade  R$ 14.000,00\n    \n \n \n \nPágina 1 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A1OXCLHMHC19L97RLNDATQ\nQuinta-feira\n22 de Setembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1283\nDecretos\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50 \n \n \n \n \n  \n \n \nDotações Suplementadas   \n06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   \n2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   \n339.0.1.4.00.00 Diárias  -  Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 200,00 \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 2.500,00 \n  Total do Projeto / Atividade R$ 2.700,00  \n2024 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica \n \n \nTransf de Rec do Fundo Nac de Assi 5.000,00 \nFundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 1.500,00 \nFundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 1.100,00 \nTransf de Rec do Fundo Nac de Assi 400,00  \n  Total do Projeto / Atividade R$ 8.000,00\n2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF   \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 1.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 13.200,00\n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 43.600,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 57.800,00\n2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 4.500,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 4.500,00\n  Total da Unidade  R$ 73.000,00\n06.03.000 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES  \n2029 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR   \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00\n  Total da Unidade  R$ 5.000,00\n07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 7.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 26.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 33.000,00\n  Total da Unidade  R$ 33.000,00\n09.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM  \n2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA  \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00\n  Total da Unidade  R$ 2.000,00\n11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Saúde ? 15% 200.000,00\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Recursos do Sistema Únic 50.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Recursos do Sistema Únic 57.800,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 307.800,00\n \n \n \n \nPágina 2 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A1OXCLHMHC19L97RLNDATQ\nQuinta-feira\n22 de Setembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1283\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50 \n \n \n \n \n \nDotações Suplementadas   \n11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   \n2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB   \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Recursos do Sistema Únic 6.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 6.000,00\n2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF  \n339.0.4.6.00.00 Auxilio Alimentação. Saúde ? 15% 4.700,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 4.700,00\n2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE - PMAQ   \n339.0.3.1.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs Transf. de Recursos do Sistema Únic 10.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Saúde ? 15% 100.000,00\n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais Saúde ? 15% 40.000,00\n339.0.1.4.00.00 Diárias  -  Civil Saúde ? 15% 8.000,00\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Saúde ? 15% 20.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 168.000,00\n  Total da Unidade  R$ 496.500,00\n88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO   \n2039 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO   \n339.0.9.3.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES RECURSOS ORDINÁRIOS 6.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 6.000,00\n  Total da Unidade  R$ 6.000,00\n  Valor Total Suplementado R$ 788.000,00\n \n \nArtigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 \nparágrafo 3º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III. \n \nInciso:  III -  Suplementação por anulação de crédito R$ 788.000,00 \n \n \n \nDotações Anuladas   \n01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA   \n2001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA   \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00\n  Total da Unidade  R$ 10.000,00\n03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.  \n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado RECURSOS ORDINÁRIOS 5.500,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 57.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 62.500,00\n  Total da Unidade  R$ 62.500,00\n     \nPágina 3 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A1OXCLHMHC19L97RLNDATQ\nQuinta-feira\n22 de Setembro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1283\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50 \n \n \n \n \nDotações Anuladas   \n05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   \n2009 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR   \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Educação ? 25% 20.000,00 \n  Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00 \n  Total da Unidade  R$ 20.000,00 \n05.02.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO   \n2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS  \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 60.000,00 \n  Total do Projeto / Atividade R$ 60.000,00 \n  Total da Unidade  R$ 60.000,00 \n06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   \n2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS   \n339.0.3.2.00.00 Material de Distribuição gratuita RECURSOS ORDINÁRIOS 4.000,00 \n339.0.3.2.00.00 Material de Distribuição gratuita Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 4.000,00 \n339.0.3.2.00.00 Material de Distribuição gratuita Transf do Fundo de Investimento Eco 2.000,00 \n  Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 \n2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000,00 \n  Total do Projeto / Atividade R$ 23.000,00 \n2024 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS  \n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado RECURSOS ORDINÁRIOS 4.000,00 \n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 3.000,00 \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00 \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 3.000,00 \n  Total do Projeto / Atividade R$ 12.000,00 \n2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF   \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 3.000,00 \n  Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00 \n2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 1.900,00 \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 2.100,00 \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 2.000,00 \n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00 \n  Total do Projeto / Atividade R$ 8.000,00  \n2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil \n339.0.3.3.01.00 Passagens e Despesas com Locomoção \n \n \nRECURSOS ORDINÁRIOS 8.000,00 \nFundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 2.000,00 \nTransf de Rec do Fundo Nac de Assi 2.000,00 \nTransf de Rec do Fundo Nac de Assi 2.000,00  \nTotal do Projeto / Atividade R$ 14.000,00 \n \n \n \n \n \nPágina 4 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A1OXCLHMHC19L97RLNDATQ\nQuinta-feira\n22 de Setembro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1283\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50 \n \n \n \n \n \nDotações Anuladas  \n06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2061 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica \n \n \nTransf de Rec do Fundo Nac de Assi 1.000,00 \nTransf de Rec do Fundo Nac de Assi 2.000,00  \n  Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00\n  Total da Unidade  R$ 73.000,00\n07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 65.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 65.000,00\n  Total da Unidade  R$ 65.000,00\n09.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM  \n2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA  \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00\n  Total da Unidade  R$ 1.000,00\n11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   \n1005 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA   \n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf. de Recursos do Sistema Únic 13.200,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 13.200,00\n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC  \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Saúde ? 15% 50.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00\n2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB   \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Recursos do Sistema Únic 3.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00\n2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA  \n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf. de Recursos do Sistema Únic 430.300,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 430.300,00\n  Total da Unidade  R$ 496.500,00\n  Valor Total Anulado R$ 788.000,00\n \n \n \n \nArtigo 3º -  Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor a partir de 01 de agosto  de 2016. \n \n \nAMARGOSA, Decreto Nº 13, de 01 de Agosto de 2016 \n \n \n \n \n \n \n \nKARINA BORGES SILVA  \nPrefeita \n \n \n \n \nPágina 5 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A1OXCLHMHC19L97RLNDATQ\nQuinta-feira\n22 de Setembro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1283", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1437/"}]}