DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 128

128 128 2013-09-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 95aa9627b9004fc5b5c684bd3994b0d3 fcf86d3d631c35daf0384e66159a693f898b558e940497574017347dce7a63f5 fcf86d3d631c35daf0384e66159a693f898b558e940497574017347dce7a63f5 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/128/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/128/ 191 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 128 Diario Importado 128

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EJ4CYBUPYZWLRKULF1ON8W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 4 de Setembro de 2013 • Ano I • Nº 128 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº 220, De 02 De Setembro De 2013 - Dispõe Sobre O Expediente Administrativo Do Dia 06 De Setembro De 2013 E Dá Outras Providências. • Portaria Nº 289, De 30 De Agosto De 2013 - Servidor Público Municipal. Pedido De Exoneração De Cargo Púb lico A Pedido Do Servidor E Dá Outras Providências. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EJ4CYBUPYZWLRKULF1ON8W Quarta-feira 4 de Setembro de 2013 2 - Ano I - Nº 128 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 220, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Amargosa , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o dia 07 setembro de 2013, Feriado Nacional de Independência do Brasil, neste ano de 2013, ocorrerá no sábado; Considerando que em razão di sso, a feira municipal se rá antecipada para a sexta- feira, dia 06 de setembro de 2013. DECRETA: Art. 1º. O expediente administrativo das repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2013, será das 08:00h às 12:00h, ressalvadas aquelas, cujas atividades não admitem interrupção, princi palmente saúde, atendimento de urgência e emergência, bem como limpeza pública. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 02 de setembro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Decretos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EJ4CYBUPYZWLRKULF1ON8W Quarta-feira 4 de Setembro de 2013 3 - Ano I - Nº 128 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 289, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. Servidor Público Muni cipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no ar t. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º - Fica exonerado a pedido o servidor IGOR SAMIR MENDES DOS SANTOS, Secretário Escolar, matrícula nº 7610-1, requerido nos autos do Processo Administrativo nº167/2013; Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento adm inistrativo formulado pelo servidor listado no art. 1º, em 26/08/2013; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de agosto de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/191/