{"edition": {"id": 128, "number": 128, "date": "2013-09-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "95aa9627b9004fc5b5c684bd3994b0d3", "pdf_sha256": "fcf86d3d631c35daf0384e66159a693f898b558e940497574017347dce7a63f5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "fcf86d3d631c35daf0384e66159a693f898b558e940497574017347dce7a63f5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/128/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/128/"}, "acts": [{"id": 191, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 128", "kind": "Diario Importado", "number": "128", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EJ4CYBUPYZWLRKULF1ON8W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EJ4CYBUPYZWLRKULF1ON8W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 4 de Setembro de 2013 • Ano I • Nº 128\n \nPrefeitura Municipal de     \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Decreto Nº 220, De 02 De Setembro De 2013 - Dispõe Sobre O \nExpediente Administrativo Do Dia 06 De Setembro De 2013 E Dá Outras \nProvidências.  \n• Portaria Nº 289, De 30  De Agosto De 2013 -  Servidor Público Municipal. \nPedido De Exoneração De Cargo Púb lico A Pedido Do Servidor E Dá \nOutras Providências.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EJ4CYBUPYZWLRKULF1ON8W\nQuarta-feira\n4 de Setembro de 2013\n2 - Ano I - Nº 128\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n  \nDECRETO Nº 220, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 \n \n \n  DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE \nADMINISTRATIVO DO DIA 06 DE \nSETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS \nPROVIDÊNCIAS.  \n \nA Prefeita Municipal de Amargosa , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais, \n \nConsiderando que o dia 07 setembro de 2013,  Feriado Nacional de Independência \ndo Brasil, neste ano de 2013, ocorrerá no sábado; \n \nConsiderando que em razão di sso, a feira municipal se rá antecipada para a sexta-\nfeira, dia 06 de setembro de 2013. \n \n \nDECRETA: \n \n \nArt. 1º. O expediente administrativo das repartições públicas municipais no dia 06 de \nsetembro de 2013, será das 08:00h às 12:00h, ressalvadas aquelas, cujas atividades não \nadmitem interrupção, princi palmente saúde, atendimento de urgência e emergência, bem \ncomo limpeza pública. \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete da Prefeita, 02 de setembro de 2013. \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \n \n \n \nDecretos\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EJ4CYBUPYZWLRKULF1ON8W\nQuarta-feira\n4 de Setembro de 2013\n3 - Ano I - Nº 128\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            \nPORTARIA Nº 289, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. \n   \nServidor Público Muni cipal. Pedido de \nExoneração de Cargo Público a pedido do \nservidor e dá outras providências. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e,  \n \nConsiderando o disposto no ar t. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que \nestabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \n \n          Art. 1º - Fica exonerado a pedido o servidor IGOR SAMIR MENDES DOS SANTOS,  \nSecretário Escolar, matrícula nº 7610-1, requerido nos autos do Processo Administrativo \nnº167/2013; \n \n           Art. 2º - Esta  Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos à data do requerimento adm inistrativo formulado pelo servidor listado no art. 1º, em \n26/08/2013; \n \n      Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n           Gabinete da Prefeita, 30 de agosto de 2013. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal                     \nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/191/"}]}