DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1276

1275 1276 2016-09-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 30dae2ab920942f784cf9da3767a3718 18defb5307937f8baebc67b20f33613f92e5d6a6bb7cf72ec61d810087fad2a7 18defb5307937f8baebc67b20f33613f92e5d6a6bb7cf72ec61d810087fad2a7 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1275/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1275/ 1430 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1276 Diario Importado 1276

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HCCU/HQ8NNQP0YK3OHBBXQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 15 de Setembro de 2016 • Ano IV • Nº 1276 • L e i N º 4 5 9 , d e 1 2 d e S e t e m b r o d e 2 0 1 6 - Reconhece de utilidade pública municipal A asso ciação dos pequenos Produtores Rurais do Vale do Itachama, correntina, passagem do lajedo e São Bento. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com LEI Nº 459, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO ITACHAMA, CORRENTINA, PASSAGEM DO LAJEDO E SÃO BENTO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Amargosa, aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1 |. Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO ITACHAMA, CORRENTINA, PASSAGEM DO LAJEDO E SÃO BENTO, CNPJ n| 19.947.776/0001-41, sem fins lucrativos, com sede e foro situada na cidade de Amargosa - Estado da Bahia. Art. 2|. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 12 de setembro de 2016 Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HCCU/HQ8NNQP0YK3OHBBXQ Quinta-feira 15 de Setembro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1276 Leis https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1430/