{"edition": {"id": 1275, "number": 1276, "date": "2016-09-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "30dae2ab920942f784cf9da3767a3718", "pdf_sha256": "18defb5307937f8baebc67b20f33613f92e5d6a6bb7cf72ec61d810087fad2a7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "18defb5307937f8baebc67b20f33613f92e5d6a6bb7cf72ec61d810087fad2a7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1275/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1275/"}, "acts": [{"id": 1430, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1276", "kind": "Diario Importado", "number": "1276", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HCCU/HQ8NNQP0YK3OHBBXQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HCCU/HQ8NNQP0YK3OHBBXQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 15 de Setembro de 2016 • Ano IV • Nº 1276\n• L e i  N º  4 5 9 ,  d e  1 2  d e  S e t e m b r o  d e  2 0 1 6  - Reconhece de utilidade \npública municipal A asso ciação dos pequenos Produtores Rurais do \nVale do Itachama, correntina, passagem do lajedo e São Bento. \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            LEI Nº 459, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016\nRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA \nMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS \nPEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO \nVALE DO ITACHAMA, CORRENTINA, \nPASSAGEM DO LAJEDO E SÃO BENTO \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas \natribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Amargosa, aprovou e ela sanciona \na seguinte Lei: \nArt. 1\n|. Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS \nPRODUTORES RURAIS DO VALE DO ITACHAMA, CORRENTINA, PASSAGEM DO \nLAJEDO E SÃO BENTO, CNPJ n| 19.947.776/0001-41, sem fins lucrativos, com sede e \nforo situada na cidade de Amargosa - Estado da Bahia.\nArt. 2|. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário.\n    Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 12 de setembro de 2016 \n     Karina Borges Silva \n      Prefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HCCU/HQ8NNQP0YK3OHBBXQ\nQuinta-feira\n15 de Setembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1276\nLeis", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1430/"}]}