1270 1271 2016-09-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 42bc9b6dd4c545c68b3c00353dffa12c efb0f6eb06e1b13c5141acf027b1eed2d9680c69c0de2a619c0ea09704febdfb efb0f6eb06e1b13c5141acf027b1eed2d9680c69c0de2a619c0ea09704febdfb https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1270/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1270/ 1424 Diario Importado 1271

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Nº 447, de 02 de Setembro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. /g120Decreto Nº 448, de 03 de Setembro de 2016 -...

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Nº 447, de 02 de Setembro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. /g120Decreto Nº 448, de 03 de Setembro de 2016 - Decreta luto oficial pelo falecimento de Tália Santana Santos. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VKLV8UFNKEIJX4RBG+RIIQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 5 de Setembro de 2016 • Ano IV • Nº 1271 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 447, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia , no uso de suas atribuições legais, com base nos art. 11 e seguintes da Lei Municipal nº 349, de 31 de outubro de 2011 e na Resolução CONTRAN nº 357, de 02 de agosto de 2010, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros para constituição da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI: I. Representante do órgão que impõe a penalidade: a. Titular: Robson Peixoto Oliveira (Superintendente Municipal de Trânsito e Transporte) b. Suplente: Agábio Leal Oliveira Neto (Supervisor de Transporte e Trânsito) II. Representante de entidade representativa da sociedade ligada a área de trânsito : a. Titular: Maria José Santos Souza Oliveira (Auto Escola Líder) b. Suplente: Ciro Pereira Borges (31ª CIRETRAN) III. Representante com conhecimento na área de trânsito com no mínimo nível médio: a. Titular: Rauilson de Brito Barbosa b. Suplente: Jean Henrique Souza Silva Art. 2º. O Presidente da JARI será o representante disposto no inciso I, letra a, do Art. 1º deste Decreto. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto, correrão por conta das dotações próprias da Prefeitura Municipal. Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 02 de setembro de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VKLV8UFNKEIJX4RBG+RIIQ Segunda-feira 5 de Setembro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1271 Decretos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 448, DE 03 DE SETEMBRO DE 2016. “Decreta luto oficial pelo falecimento de Tália Santana Santos. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias, em Amargosa, pelo falecimento da aluna da Escola Municipal Professora Dinorah Lemos Silva, Tália Santana Santos, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia-haste. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de setembro de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VKLV8UFNKEIJX4RBG+RIIQ Segunda-feira 5 de Setembro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1271 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1424/