{"edition": {"id": 1269, "number": 1270, "date": "2016-09-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "205454640b484783879218fca20c9ab3", "pdf_sha256": "b0d512be5cf0b2b413adef36d57580de9e882555d237ec88e0778d533208a67d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b0d512be5cf0b2b413adef36d57580de9e882555d237ec88e0778d533208a67d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1269/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1269/"}, "acts": [{"id": 1423, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1270", "kind": "Diario Importado", "number": "1270", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EZDQL5MG//PFSBWTRGWSQW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EZDQL5MG//PFSBWTRGWSQW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 5 de Setembro de 2016 • Ano IV • Nº 1270\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Portaria Nº 157, de 30 de agosto de 2016  - Concede licença prêmio \nao Servidor Sr. Sandro Pestana de Carvalho e dá outras providências. \n• Portaria Nº 158, de 30 de agosto de 2016 - Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Maria Luiza Nascimento Santana e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                    PORTARIA Nº 157, DE 30 DE AGOSTO DE 2016. \n“Concede licença prêmio ao Servidor \nSr. Sandro Pestana de Carvalho e\ndá outras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor Sr.  SANDRO PESTANA DE \nCARVALHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 002811, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 11 de agosto de \n2016 e finda-se em 08 de novembro de 2016. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n      Gabinete da Prefeita, 30 de agosto de 2016. \n                  Karina Borges Silva \n                  Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EZDQL5MG//PFSBWTRGWSQW\nSegunda-feira\n5 de Setembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1270\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                    PORTARIA Nº 158, DE 30 DE AGOSTO DE 2016. \n“Concede licença prêmio a Servidora \nSra. Maria Luiza Nascimento \nSantana e dá outras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra.  MARIA LUIZA \nNASCIMENTO SANTANA, Agente Comunitário, matrícula nº 003081, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 01 de agosto de \n2016 e finda-se em 29 de outubro de 2016. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n      Gabinete da Prefeita, 30 de agosto de 2016. \n                  Karina Borges Silva \n                  Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EZDQL5MG//PFSBWTRGWSQW\nSegunda-feira\n5 de Setembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1270", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1423/"}]}