DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1269

1268 1269 2016-09-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA af50db9cb3174699ae6d373788596327 0d7db9904d7d633f2fee1fb3b6adbe4de8c21bfbeabfb2520a4e0a0d25c2a9a6 0d7db9904d7d633f2fee1fb3b6adbe4de8c21bfbeabfb2520a4e0a0d25c2a9a6 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1268/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1268/ 1422 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1269 Diario Importado 1269

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7XCG+YBABQ6MKLU3PUTNEQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 1 de Setembro de 2016 • Ano IV • Nº 1269 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa FMS Nº 046/2016; Proc esso Administrativo FMS Nº 079/2016 - Contratada: Tecnovida Comercial Ltda. • Dispensa Nº 111/2016; Processo Administrativo Nº 147/2016 - Contratada: F. T. Alves ME. • Dispensa Nº 112/2016; Process o Administrativo Nº 148/2016 - Contratada: Tratortécnica Com. de Peças e Serviços Ltda. • Termo de Contrato Nº 167/2016; Processo Administrativo: Nº 340/2016 - Contratada: Belle Mundi Agência de Viagens e Turismo Ltda- Me. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA FMS Nº 046/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 079/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.884.446/0001-99; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 1.545,30 (UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2016. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7XCG+YBABQ6MKLU3PUTNEQ Quinta-feira 1 de Setembro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1269Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 111/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: F. T. ALVES ME, CNPJ 08.714.288/0001-78; OBJETO: CONFECÇÃO DE MEDALHAS EM ACRÍLICO COM ADESIVO IMPRESSO DE ALTA DURABILIDADE PARA PREMIAÇÃO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2016 DOS ALUNOS PARTICIPANTES DOS JOGOS ESTUDANTIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 2.032,00 (DOIS MIL E TRINTA E DOIS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7XCG+YBABQ6MKLU3PUTNEQ Quinta-feira 1 de Setembro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1269 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 112/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TRATORTÉCNICA COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 15.204.423/0001-09; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PATROL 120K E 120H E MÁQUINAS RETRO JCB E LB90, QUE ATENDEM À SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.034, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 6.842,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7XCG+YBABQ6MKLU3PUTNEQ Quinta-feira 1 de Setembro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1269 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 167/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 340/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: BELLE MUNDI AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, CNPJ nº 02.717.755/0001-37; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, EM ADESÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052-2016-SRP, DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/ BA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.033, ELEMENTO DE DESPESA: 30.90.33.01, VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: DJAILSON MARQUES DA CONCEIÇÃO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7XCG+YBABQ6MKLU3PUTNEQ Quinta-feira 1 de Setembro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1269 Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1422/