{"edition": {"id": 1268, "number": 1269, "date": "2016-09-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "af50db9cb3174699ae6d373788596327", "pdf_sha256": "0d7db9904d7d633f2fee1fb3b6adbe4de8c21bfbeabfb2520a4e0a0d25c2a9a6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0d7db9904d7d633f2fee1fb3b6adbe4de8c21bfbeabfb2520a4e0a0d25c2a9a6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1268/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1268/"}, "acts": [{"id": 1422, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1269", "kind": "Diario Importado", "number": "1269", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7XCG+YBABQ6MKLU3PUTNEQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7XCG+YBABQ6MKLU3PUTNEQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 1 de Setembro de 2016 • Ano IV • Nº 1269\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Dispensa FMS Nº 046/2016; Proc esso Administrativo FMS Nº \n079/2016 -  Contratada: Tecnovida Comercial Ltda. \n• Dispensa Nº 111/2016; Processo Administrativo Nº 147/2016 -  \nContratada: F. T. Alves ME. \n• Dispensa Nº 112/2016; Process o Administrativo Nº 148/2016  -  \nContratada: Tratortécnica Com. de Peças e Serviços Ltda. \n• Termo de Contrato Nº 167/2016; Processo Administrativo: Nº \n340/2016 - Contratada: Belle Mundi Agência de Viagens e Turismo Ltda-\nMe.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMS Nº 046/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  FMS Nº 079/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.884.446/0001-99; \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS \nNECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: \nIMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; \nVALOR: R$ 1.545,30 (UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E \nTRINTA CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 30/08/2016. PELOS \nCONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7XCG+YBABQ6MKLU3PUTNEQ\nQuinta-feira\n1 de Setembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1269Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 111/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 147/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: F. T. ALVES ME, CNPJ 08.714.288/0001-78; OBJETO: \nCONFECÇÃO DE MEDALHAS EM ACRÍLICO COM ADESIVO IMPRESSO DE ALTA \nDURABILIDADE PARA PREMIAÇÃO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2016 DOS \nALUNOS PARTICIPANTES DOS JOGOS ESTUDANTIS DA REDE MUNICIPAL DE \nENSINO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 2.032,00 (DOIS MIL E TRINTA E DOIS \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 30/08/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7XCG+YBABQ6MKLU3PUTNEQ\nQuinta-feira\n1 de Setembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1269\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 112/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 148/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: TRATORTÉCNICA COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ \n15.204.423/0001-09; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADAS A \nMANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PATROL 120K E 120H E MÁQUINAS RETRO JCB \nE LB90, QUE ATENDEM À SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DESTE \nMUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.034, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 6.842,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E \nQUARENTA E DOIS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 30/08/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7XCG+YBABQ6MKLU3PUTNEQ\nQuinta-feira\n1 de Setembro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1269\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 167/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 340/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: BELLE MUNDI AGÊNCIA DE VIAGENS E \nTURISMO LTDA-ME, CNPJ nº 02.717.755/0001-37; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO \nNACIONAL, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, EM ADESÃO \nAO PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052-2016-SRP, DO \nMUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/ BA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ \n31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.033, ELEMENTO DE DESPESA: 30.90.33.01, VALOR: R$ \n5.000,00 (CINCO MIL REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 16/08/2016. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  \nDJAILSON MARQUES DA CONCEIÇÃO. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7XCG+YBABQ6MKLU3PUTNEQ\nQuinta-feira\n1 de Setembro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1269\nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1422/"}]}