{"edition": {"id": 126, "number": 126, "date": "2013-09-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8711e48310b64d0ea9f96d58515a9ca4", "pdf_sha256": "70080375cb8a3b871ffef52c9607fafa97515d0ebde796882281316eef6247a7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "70080375cb8a3b871ffef52c9607fafa97515d0ebde796882281316eef6247a7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/126/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/126/"}, "acts": [{"id": 189, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 126", "kind": "Diario Importado", "number": "126", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BD9Z7NRFKN31D+WWZCSCPW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BD9Z7NRFKN31D+WWZCSCPW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 3 de Setembro de 2013 • Ano I • Nº 126\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Decisão do Recurso referente ao Pr egão Eletrônico nº 002/2013,\n \nProcesso Administrativo n° 134/2013.\n\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2013 \nRECORRENTE: AAE – Metalpartes Produtos e Serviços Ltda \nRECORRIDA: Pregoeira da Prefeitura de Amargosa e A.M. Moliterno - EPP \nINTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde \nOBJETO: Contratação da aquisição de equipamentos odontológicos para as Unidades de Saúde da Família e \npara o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Amargosa, conforme informações constantes \ndeste Edital e seus anexos. \nASSUNTO: Recurso \n \nDECISÃO \n \nRECURSO \n \nA PREGOEIRA DA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA , com respaldo no  \nPARECER JURÍDICO Nº. 004/13 – PE Nº 002/2013, que passa a integrar a presente Decisão como se \nnela estivesse transcrito, tendo em vista impugnação ao Edital formulada por licitantes interessados \nem participar deste Certame, DECIDE: \na) Receber o Recurso apresentada pela empresa AAE – Metalpartes Produtos e Serviços Ltda e \ndesta conhecer por ser a mesma TEMPESTIVA\n e com efeitos recursais, pois que apresentada \nno prazo previsto no Edital; \nb) No mérito, julgar improcedente o Recurso apresentado, mantendo-se válida a proposta da \nempresa A.M. Moliterno - EPP. E por assim decidir, adjudico-lhe o objeto do item 08, \n \nEsta decisão será publicada na íntegra no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico \nwww.amargosa.ba.io.org.br\n, bem como remetida a todos os licitantes que adquiriram o referido \nedital por mensagem eletrônica. \n \nAmargosa, 03 de setembro de 2013. \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPresidente da CPL \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nASSESSORIA JURÍDICA \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituraamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BD9Z7NRFKN31D+WWZCSCPW\nTerça-feira\n3 de Setembro de 2013\n2 - Ano I - Nº 126\nAtos Administrativos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/189/"}]}