DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1258

1257 1258 2016-08-24 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5d7d496024f24fbf82d370b1b39ed0e2 73030a83810c53fe9219aaefb61ac290ab770ddd03b0683da6bf42cb4c339782 73030a83810c53fe9219aaefb61ac290ab770ddd03b0683da6bf42cb4c339782 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1257/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1257/ 1410 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1258 Diario Importado 1258

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/6W4EUQE8QHNDQ1PPDD6Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 24 de Agosto de 2016 • Ano IV • Nº 1258 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa De Licitação Dispens a FMS Nº 045/2016; Processo Administrativo FMS Nº 078/2016; Contratada: M C Santos Cardoso - Me, • Dispensa De Licitação Dispensa FMAS Nº 056/2016; Processo Administrativo FMAS: Nº 058/2016. Contratada: Valdir Catarino De Araujo Santos – Me. • Dispensa De Licitação Contrato Nº 164/2016; Processo Administrativo: Nº 138/2016 de Dispensa Nº 102/2016. Contratada: Maria Da Conceição Costa Dos Santos Rodrigues. • Dispensa De Licitação Dispensa Nº 106/2016; Processo Administrativo Nº 142/2016. Contratada: SO Onibus Comercial De Pecas Ltda – Epp. • 1º Termo De Aditamento Ao Contrato FMS 060/2016 . Empresa Contratada: Policlínica São Miguel Ltda – Epp. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA FMS Nº 045/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 078/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: M C SANTOS CARDOSO - ME, CNPJ 40.529.232/0001-56; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS COURIER (AMBULÂNCIA) DE PLACAS NTP-0378, NTP-4877 E NZR- 6713, QUE SERVEM JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 6.287,00 (SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2016. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/6W4EUQE8QHNDQ1PPDD6Q Quarta-feira 24 de Agosto de 2016 2 - Ano IV - Nº 1258 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA FMAS Nº 056/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS: Nº 058/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: VALDIR CATARINO DE ARAUJO SANTOS - ME, CNPJ 34.365.056/0001-61; OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM AUTOCLAVE HORIZONTAL COM 04 LITROS BIVOLT, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE DE MANICURE DESTINADO ÀS FAMÍLIAS NO CADÚNICO DO GOVERNO FEDERAL – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD-BF, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00; VALOR: R$ 2.950,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/6W4EUQE8QHNDQ1PPDD6Q Quarta-feira 24 de Agosto de 2016 3 - Ano IV - Nº 1258 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 164/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 138/2016; DISPENSA Nº 102/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES 00199538522, CNPJ 23.015.345/0001-14; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS E FOTOGRAFIAS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.000 – GABINETE MUNICIPAL, ATIVIDADE/PROJETO: 2.008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.050,00 (UM MIL E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/6W4EUQE8QHNDQ1PPDD6Q Quarta-feira 24 de Agosto de 2016 4 - Ano IV - Nº 1258 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 106/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SO ONIBUS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP, CNPJ 06.316.728/0001-03; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS DE PLACAS PJN-5789, JSA-6378, NYT-0311, NYT-4519, OVB-0065, OUT- 8169 E OUX-3988, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 3.214,04 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E QUATRO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/6W4EUQE8QHNDQ1PPDD6Q Quarta-feira 24 de Agosto de 2016 5 - Ano IV - Nº 1258 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 060/2016, firmado em 04/05/2016, com a empresa POLICLÍNICA SÃO MIGUEL LTDA - EPP, CNPJ 16.350.217/0001-61; Objeto: Inclusão no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) mensais/ estimados e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 066/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Reinaldo Andrade Sandes. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/6W4EUQE8QHNDQ1PPDD6Q Quarta-feira 24 de Agosto de 2016 6 - Ano IV - Nº 1258Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1410/