{"edition": {"id": 1257, "number": 1258, "date": "2016-08-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5d7d496024f24fbf82d370b1b39ed0e2", "pdf_sha256": "73030a83810c53fe9219aaefb61ac290ab770ddd03b0683da6bf42cb4c339782", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "73030a83810c53fe9219aaefb61ac290ab770ddd03b0683da6bf42cb4c339782", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1257/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1257/"}, "acts": [{"id": 1410, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1258", "kind": "Diario Importado", "number": "1258", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/6W4EUQE8QHNDQ1PPDD6Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/6W4EUQE8QHNDQ1PPDD6Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 24 de Agosto de 2016 • Ano IV • Nº 1258\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Dispensa De Licitação Dispens a FMS Nº 045/2016; Processo \nAdministrativo FMS Nº 078/2016; Contratada: M C Santos Cardoso - Me, \n• Dispensa De Licitação Dispensa  FMAS Nº 056/2016; Processo \nAdministrativo FMAS: Nº 058/2016. Contratada: Valdir Catarino De \nAraujo Santos – Me. \n• Dispensa De Licitação Contrato Nº 164/2016; Processo \nAdministrativo: Nº 138/2016 de Dispensa Nº 102/2016. Contratada: \nMaria Da Conceição Costa Dos Santos Rodrigues. \n• Dispensa De Licitação Dispensa Nº 106/2016; Processo \nAdministrativo Nº 142/2016. Contratada: SO Onibus Comercial De \nPecas Ltda – Epp. \n• 1º Termo De Aditamento Ao Contrato FMS 060/2016 . Empresa \nContratada: Policlínica São Miguel Ltda – Epp.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMS Nº 045/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  FMS Nº 078/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: M C SANTOS CARDOSO - ME, CNPJ 40.529.232/0001-56; \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS \nVEÍCULOS COURIER (AMBULÂNCIA) DE PLACAS NTP-0378, NTP-4877 E NZR-\n6713, QUE SERVEM JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; \nVIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 6.287,00 (SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E \nSETE REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 17/08/2016. PELOS \nCONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/6W4EUQE8QHNDQ1PPDD6Q\nQuarta-feira\n24 de Agosto de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1258\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMAS Nº 056/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS: Nº 058/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: VALDIR CATARINO DE ARAUJO SANTOS - ME, CNPJ \n34.365.056/0001-61; OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM AUTOCLAVE HORIZONTAL \nCOM 04 LITROS BIVOLT, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE \nDE MANICURE DESTINADO ÀS FAMÍLIAS NO CADÚNICO DO GOVERNO \nFEDERAL – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD-BF, JUNTO AO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00; VALOR: R$ \n2.950,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 18/08/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/6W4EUQE8QHNDQ1PPDD6Q\nQuarta-feira\n24 de Agosto de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1258\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 164/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 138/2016; DISPENSA \nNº 102/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS \nSANTOS RODRIGUES 00199538522, CNPJ 23.015.345/0001-14; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS E FOTOGRAFIAS EM EVENTOS \nINSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 05 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.01.000 – GABINETE MUNICIPAL, ATIVIDADE/PROJETO: \n2.008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00  – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.050,00 (UM MIL E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : MARIA DA \nCONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/6W4EUQE8QHNDQ1PPDD6Q\nQuarta-feira\n24 de Agosto de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1258\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 106/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 142/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: SO ONIBUS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP, CNPJ \n06.316.728/0001-03; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS \nÔNIBUS DE PLACAS PJN-5789, JSA-6378, NYT-0311, NYT-4519, OVB-0065, OUT-\n8169 E OUX-3988, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO \nMUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 3.214,04 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUATORZE \nREAIS E QUATRO CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 16/08/2016. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/6W4EUQE8QHNDQ1PPDD6Q\nQuarta-feira\n24 de Agosto de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1258\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 060/2016, firmado em \n04/05/2016, com a empresa POLICLÍNICA SÃO MIGUEL LTDA - EPP, CNPJ \n16.350.217/0001-61; Objeto: Inclusão no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) \nmensais/ estimados e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 066/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Reinaldo Andrade Sandes. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z/6W4EUQE8QHNDQ1PPDD6Q\nQuarta-feira\n24 de Agosto de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1258Termos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1410/"}]}