{"edition": {"id": 1254, "number": 1255, "date": "2016-08-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0b464aa3db0447b7a1b608cf95ec8610", "pdf_sha256": "a3c4ffd881d0e9877d87fac45b94bcc086945696a4bbb0fdc3b507124761d917", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a3c4ffd881d0e9877d87fac45b94bcc086945696a4bbb0fdc3b507124761d917", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1254/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1254/"}, "acts": [{"id": 1407, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1255", "kind": "Diario Importado", "number": "1255", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPCWMWA169Y8T/HEM/K11G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPCWMWA169Y8T/HEM/K11G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 18 de Agosto de 2016 • Ano IV • Nº 1255\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Lei Nº 458, de 16 de Agosto de 2016  - Reconhece de utilidade pública \nmunicipal a Associação Semente do Amor (ABENSA).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                             LEI Nº 458, DE 16 DE AGOSTO DE 2016  \nRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA \nMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEMENTE \nDO AMOR (ABENSA) \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas \natribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Amargosa, aprovou e ela sanciona \na seguinte Lei:\nArt. 1 |. Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO \nBENEFICENTE SEMENTE DO AMOR (ABENSA),  CNPJ n| 20.161.353/0001-80, sem fins \nlucrativos, com sede e foro situada na Amargosa - Estado da Bahia.  \n                 Art. 2º.  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário.  \n       Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 16 de agosto de 2016 \n                                  Karina Borges Silva \n                                     Prefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CPCWMWA169Y8T/HEM/K11G\nQuinta-feira\n18 de Agosto de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1255\nLeis", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1407/"}]}