DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1250

1249 1250 2016-08-16 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 061b0b5cc8c0431fa8adcfd1aef2bb6e e654cc575ef13e8806b06b2b1cb3182d7e02ef72aaac793e84b33c59fb351d09 e654cc575ef13e8806b06b2b1cb3182d7e02ef72aaac793e84b33c59fb351d09 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1249/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1249/ 1402 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1250 Diario Importado 1250

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Dispensa Nº 105/2016 Processo Administrativo Nº 141/2016. /g120Dispensa FMS Nº 043/2016; Processo Administrativo FMS Nº 076/2016. /g120Dispensa FMS Nº 044/2016; Processo Administrativo FMS Nº 077/2016. /g1201º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 059/2016. /g120Contrato Nº 165/2016 Processo Administrativo: Nº 037/2016 /g120Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 229/2014. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6QU4NA9XN9R7MPPLJEK2FA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 16 de Agosto de 2016 • Ano IV • Nº 1250 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 105/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COMERCIO DE BRINDES CKM LTDA - ME, CNPJ 12.278.429/0001- 24; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1.000 UNIDADES DE CHAVEIROS EM GEL QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA NA MOSTRA BRASIL JUNINO DURANTE AS OLIMPÍADAS 2016; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.017, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 2.320,00 (DOIS MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6QU4NA9XN9R7MPPLJEK2FA Terça-feira 16 de Agosto de 2016 2 - Ano IV - Nº 1250 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA FMS Nº 043/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 076/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COMSERTA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS TECNICOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP, CNPJ 13.044.848/0001-64; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS JUNTO COM SERVIÇOS MECÂNICOS NO VEÍCULO RENAULT MASTER, DE PLACA NYX-1281, QUE SERVE AO SAMU; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.069, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 4.715,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2016. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6QU4NA9XN9R7MPPLJEK2FA Terça-feira 16 de Agosto de 2016 3 - Ano IV - Nº 1250 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA FMS Nº 044/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 077/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: BRUNO DE SOUZA ALVES & CIA LTDA - ME, CNPJ 15.543.268/0001-47; OBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA DA FOSSA SÉPTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 4.320,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2016. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6QU4NA9XN9R7MPPLJEK2FA Terça-feira 16 de Agosto de 2016 4 - Ano IV - Nº 1250 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 059/2016, firmado em 02/05/2016, com a senhora JANAINA ESTEVES MAIA, CRM nº 29628/BA, RG 4561810 DGPC-GO e CPF 027.905.331-21; Objeto: Inclusão no valor de R$ 12.113,00 (Doze mil cento e treze reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 063/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Janaina Esteves Maia. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6QU4NA9XN9R7MPPLJEK2FA Terça-feira 16 de Agosto de 2016 5 - Ano IV - Nº 1250 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 165/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 037/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: M SANTOS BRITO DE AMARGOSA - ME, CNPJ 17.997.965/0001-01; OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GARRAFÕES PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) ITEM (S) 01, 02, 03 E 04, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.008/ 2.003/ 2.064/ 2.006/ 2.009/ 2.017/ 2.020/ 2.031/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.043/ 2.047/ 2.048/ 2.049/ 2.069/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 54.210,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZ REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: MARIVALDO SANTOS BRITO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6QU4NA9XN9R7MPPLJEK2FA Terça-feira 16 de Agosto de 2016 6 - Ano IV - Nº 1250 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2014 Contratante: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 13.825.484/0001-50. Contratada: ROBERTO CARLOS LEMOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.076.491/0001-78, estabelecida à Praça da Estação, s/n, centro, Itaquara–Ba, representada pelo seu diretor administrativo financeiro, Senhor Roberto Carlos Lemos, brasileiro, casado e empresário, portador da Cédula de Identidade nº 06.434.224-71 e CPF (MF) nº 900.541.215-15. Fundamento legal: inciso II, Art. 57, §1º, inciso I combinado com o art. 65, inciso I, alínea a , e o seu § 1° da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. Objeto: Inclusão de serviços e atividades não contemplados no Contrato originário, modificando-o em 25%. Amargosa – Ba, 01 de agosto de 2016 KARINA BORGES SILVA Prefeita Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6QU4NA9XN9R7MPPLJEK2FA Terça-feira 16 de Agosto de 2016 7 - Ano IV - Nº 1250 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1402/