{"edition": {"id": 1249, "number": 1250, "date": "2016-08-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "061b0b5cc8c0431fa8adcfd1aef2bb6e", "pdf_sha256": "e654cc575ef13e8806b06b2b1cb3182d7e02ef72aaac793e84b33c59fb351d09", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e654cc575ef13e8806b06b2b1cb3182d7e02ef72aaac793e84b33c59fb351d09", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1249/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1249/"}, "acts": [{"id": 1402, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1250", "kind": "Diario Importado", "number": "1250", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Dispensa Nº 105/2016 Processo Administrativo Nº 141/2016. /g120Dispensa FMS Nº 043/2016; Processo Administrativo FMS Nº 076/2016. /g120Dispensa FMS Nº 044/2016; Processo Administrativo FMS Nº 077/2016. /g1201º...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Dispensa Nº 105/2016 Processo Administrativo Nº 141/2016. \n/g120Dispensa FMS Nº 043/2016; Processo Administrativo FMS Nº \n076/2016. \n/g120Dispensa FMS Nº 044/2016; Processo Administrativo FMS Nº \n077/2016. \n/g1201º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 059/2016. \n/g120Contrato Nº 165/2016 Processo Administrativo: Nº 037/2016 \n/g120Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 229/2014. \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6QU4NA9XN9R7MPPLJEK2FA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 16 de Agosto de 2016 • Ano IV • Nº 1250\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 105/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 141/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: COMERCIO DE BRINDES CKM LTDA - ME, CNPJ 12.278.429/0001-\n24; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1.000 UNIDADES DE CHAVEIROS EM GEL QUE \nSERÃO DISTRIBUÍDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA NA MOSTRA BRASIL \nJUNINO DURANTE AS OLIMPÍADAS 2016; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.017, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 2.320,00 (DOIS MIL \nTREZENTOS E VINTE REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6QU4NA9XN9R7MPPLJEK2FA\nTerça-feira\n16 de Agosto de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1250\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMS  Nº 043/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  FMS Nº 076/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: COMSERTA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS TECNICOS \nAUTOMOTIVOS LTDA - EPP, CNPJ 13.044.848/0001-64; OBJETO: AQUISIÇÃO DE \nPEÇAS JUNTO COM SERVIÇOS MECÂNICOS NO VEÍCULO RENAULT MASTER, \nDE PLACA NYX-1281, QUE SERVE AO SAMU; VIGÊNCIA: IMEDIATA; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.069, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ \n4.715,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 22/07/2016. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6QU4NA9XN9R7MPPLJEK2FA\nTerça-feira\n16 de Agosto de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1250\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMS  Nº 044/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  FMS Nº 077/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: BRUNO DE SOUZA ALVES & CIA LTDA - ME, CNPJ \n15.543.268/0001-47; OBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA DA FOSSA SÉPTICA DO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 4.320,00 (QUATRO MIL \nTREZENTOS E VINTE REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 09/08/2016. \nPELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONÇALVES REBOUÇAS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6QU4NA9XN9R7MPPLJEK2FA\nTerça-feira\n16 de Agosto de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1250\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 059/2016, firmado em \n02/05/2016, com a senhora JANAINA ESTEVES MAIA, CRM nº 29628/BA, RG \n4561810 DGPC-GO e CPF 027.905.331-21; Objeto: Inclusão no valor de R$ \n12.113,00 (Doze mil cento e treze reais) mensais e prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 063/2016; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.36.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Janaina Esteves Maia.\n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6QU4NA9XN9R7MPPLJEK2FA\nTerça-feira\n16 de Agosto de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1250\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 165/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 037/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: M SANTOS BRITO DE AMARGOSA - ME, CNPJ  \n17.997.965/0001-01; OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E \nGARRAFÕES PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E \nÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) ITEM (S) 01, 02, 03 E 04, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2016/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n02.01.000/ 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ \n09.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.008/ 2.003/ \n2.064/ 2.006/ 2.009/ 2.017/ 2.020/ 2.031/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.043/ 2.047/ 2.048/ \n2.049/ 2.069/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30.00, VALOR: R$ 54.210,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZ \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 09/08/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: MARIVALDO SANTOS BRITO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6QU4NA9XN9R7MPPLJEK2FA\nTerça-feira\n16 de Agosto de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1250\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2014 \n \n \n \nContratante: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito público interno, \ninscrita no CNPJ 13.825.484/0001-50. \n \nContratada: ROBERTO CARLOS LEMOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, \ninscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.076.491/0001-78, estabelecida à Praça da Estação, s/n, \ncentro, Itaquara–Ba,  representada pelo seu diretor administrativo financeiro, Senhor \nRoberto Carlos Lemos, brasileiro, casado e empresário, portador da Cédula de Identidade \nnº 06.434.224-71 e CPF (MF) nº 900.541.215-15. \n \nFundamento legal: inciso II, Art. 57, §1º, inciso I combinado com o art. 65, inciso I, alínea a\n, \ne o seu § 1° da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. \n \nObjeto: Inclusão de serviços e atividades não contemplados no Contrato originário, \nmodificando-o em 25%. \n  \n \nAmargosa – Ba, 01 de agosto de 2016 \n \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6QU4NA9XN9R7MPPLJEK2FA\nTerça-feira\n16 de Agosto de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1250", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1402/"}]}