DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1248

1247 1248 2016-08-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ec0a762488a74c998de4d3b229d53716 09a707f9266fcfe7a85df0d9fb9fa0ed9685cf36dfb2bc4b4c7aa1f7762a5010 09a707f9266fcfe7a85df0d9fb9fa0ed9685cf36dfb2bc4b4c7aa1f7762a5010 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1247/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1247/ 1400 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1248 Diario Importado 1248

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GIIB+1CO2L1YJXEZBAFKMG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 12 de Agosto de 2016 • Ano IV • Nº 1248 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº 12, de 1 de Julho de 2016- Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.702.000,00(Dois Milhões, Setecentos e Dois Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Decreto Nº 12, de 1 de Julho de 2016 Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.702.000,00(Dois Milhões, Setecentos e Dois Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal em vigor, D E C R E T A: Artigo 1º - Fica aberto crédito Suplementar as seguintes dotações orçamentárias: Dotações Suplementadas 03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 10.000,00 04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 15.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 15.000,00 Total da Unidade R$ 15.000,00 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 30.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Educação ? 25% 150.000,00 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Educação ? 25% 50.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Educação ? 25% 180.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 380.000,00 2015 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNDEB 40 210.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Salário Educação 600.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 38.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 848.000,00 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 3.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00 Total da Unidade R$ 1.261.000,00 05.02.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Convênios ? Outros 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00 Total da Unidade R$ 1.000,00 Página 1 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GIIB+1CO2L1YJXEZBAFKMG Sexta-feira 12 de Agosto de 2016 2 - Ano IV - Nº 1248 Decretos PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Dotações Suplementadas 06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 339.0.3.2.00.00 Material de Distribuição gratuita Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 24.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 24.000,00 2024 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 3.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00 2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 3.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 7.500,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.500,00 2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 5.000,00 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 7.000,00 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 2.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 20.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 22.000,00 Total da Unidade R$ 71.500,00 07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 30.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00 2054 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 105.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 105.000,00 Total da Unidade R$ 135.000,00 09.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 1014 EXECUÇÃO ESPECIAL DO CONVÊNIO Nº. 791429/2013 449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf de Convênios ? Outros 46.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 46.000,00 2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 26.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 26.000,00 Total da Unidade R$ 72.000,00 10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 10.000,00 Página 2 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GIIB+1CO2L1YJXEZBAFKMG Sexta-feira 12 de Agosto de 2016 3 - Ano IV - Nº 1248 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Dotações Suplementadas 11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Recursos do Sistema Únic 50.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Recursos do Sistema Únic 250.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 300.000,00 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Recursos do Sistema Únic 35.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 35.000,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF 449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf. de Recursos do Sistema Únic 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE - PMAQ 339.0.3.1.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs Transf. de Recursos do Sistema Únic 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Saúde ? 15% 300.000,00 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Saúde ? 15% 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 310.000,00 2048 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Recursos do Sistema Únic 20.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00 2050 TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD 339.0.4.8.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas Transf. de Recursos do Sistema Únic 75.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 75.000,00 Total da Unidade R$ 747.000,00 88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2039 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 339.0.9.3.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES RECURSOS ORDINÁRIOS 68.000,00 339.0.9.3.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES Transf de Convênios ? Outros 311.500,00 Total do Projeto / Atividade R$ 379.500,00 Total da Unidade R$ 379.500,00 Valor Total Suplementado R$ 2.702.000,00 Artigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 parágrafo 3º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III. Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$ 2.702.000,00 Página 3 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GIIB+1CO2L1YJXEZBAFKMG Sexta-feira 12 de Agosto de 2016 4 - Ano IV - Nº 1248 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Dotações Anuladas 03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado RECURSOS ORDINÁRIOS 633.000,00 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 449.0.6.1.00.00 AQUISIÇAO DE IMOVEIS Alienação de Bens 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 648.000,00 Total da Unidade R$ 648.000,00 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1003 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM UNIDADES ESCOLARES 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 50.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Salário Educação 20.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00 2009 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 55.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 55.000,00 2011 REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo FUNDEB 40 45.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 45.000,00 2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado FUNDEB 40 405.000,00 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo FUNDEB 40 21.500,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNDEB 40 180.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 606.500,00 2015 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Educação ? 25% 90.000,00 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Salário Educação 50.000,00 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Educação ? 25% 49.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 189.000,00 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 3.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00 Total da Unidade R$ 968.500,00 05.02.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 201.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 201.000,00 Total da Unidade R$ 201.000,00 06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 339.0.3.2.00.00 Material de Distribuição gratuita Transf do Fundo de Investimento Eco 7.000,00 339.0.4.8.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 9.000,00 Página 4 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GIIB+1CO2L1YJXEZBAFKMG Sexta-feira 12 de Agosto de 2016 5 - Ano IV - Nº 1248 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Dotações Anuladas 06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 2024 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 5.000,00 Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 7.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 12.000,00 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 8.000,00 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 11.500,00 319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 15.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 34.500,00 2061 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 4.000,00 Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 9.000,00 Total da Unidade R$ 71.500,00 07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00 Total da Unidade R$ 20.000,00 09.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 1013 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS DE FARINHA 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações RECURSOS ORDINÁRIOS 46.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 46.000,00 Total da Unidade R$ 46.000,00 11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1016 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf. de Recursos do Sistema Únic 60.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 60.000,00 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Saúde ? 15% 39.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 39.000,00 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Transf. de Recursos do Sistema Únic 125.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 125.000,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Recursos do Sistema Únic 50.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00 Página 5 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GIIB+1CO2L1YJXEZBAFKMG Sexta-feira 12 de Agosto de 2016 6 - Ano IV - Nº 1248 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO AMARGOSA - BA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Dotações Anuladas 11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Saúde ? 15% 20.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00 2050 TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD 339.0.4.8.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas Saúde ? 15% 123.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 123.000,00 2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA 449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf. de Recursos do Sistema Únic 300.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 300.000,00 2052 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Recursos do Sistema Únic 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 2068 MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA 339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Recursos do Sistema Únic 25.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 25.000,00 Total da Unidade R$ 747.000,00 Valor Total Anulado R$ 2.702.000,00 Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor a partir de 01 de julho de 2016. AMARGOSA, Decreto Nº 12, de 01 de Julho de 2016 KARINA BORGES SILVA Prefeita Página 6 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GIIB+1CO2L1YJXEZBAFKMG Sexta-feira 12 de Agosto de 2016 7 - Ano IV - Nº 1248 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1400/