{"edition": {"id": 1247, "number": 1248, "date": "2016-08-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ec0a762488a74c998de4d3b229d53716", "pdf_sha256": "09a707f9266fcfe7a85df0d9fb9fa0ed9685cf36dfb2bc4b4c7aa1f7762a5010", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "09a707f9266fcfe7a85df0d9fb9fa0ed9685cf36dfb2bc4b4c7aa1f7762a5010", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1247/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1247/"}, "acts": [{"id": 1400, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1248", "kind": "Diario Importado", "number": "1248", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GIIB+1CO2L1YJXEZBAFKMG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GIIB+1CO2L1YJXEZBAFKMG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 12 de Agosto de 2016 • Ano IV • Nº 1248\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Decreto Nº 12, de 1 de Julho de 2016-  Abre crédito Suplementar por \nanulação de crédito no valor total de 2.702.000,00(Dois Milhões, \nSetecentos e Dois Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras \nprovidências.\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50 \n \nDecreto Nº 12, de 1 de Julho de 2016 \n \nAbre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total \nde 2.702.000,00(Dois Milhões, Setecentos e Dois Mil Reais), \npara fins que se especifíca e da outras providências. \n \n \n \nO(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere  a Lei  \nmunicipal em vigor,  \nD E C R E T A:  \nArtigo 1º - Fica aberto crédito Suplementar as seguintes dotações orçamentárias: \n \n \n \n \n \n \nDotações Suplementadas   \n03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.  \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00\n  Total da Unidade  R$ 10.000,00\n04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS  \n2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS  \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 15.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 15.000,00\n  Total da Unidade  R$ 15.000,00\n05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   \n2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL    \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 30.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00\n2006 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Educação ? 25% 150.000,00\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Educação ? 25% 50.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Educação ? 25% 180.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 380.000,00\n2015 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR    \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNDEB 40 210.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Salário Educação 600.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 38.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 848.000,00\n2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS  \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 3.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00\n  Total da Unidade  R$ 1.261.000,00\n05.02.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO   \n2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS  \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Convênios ? Outros 1.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00\n  Total da Unidade  R$ 1.000,00\n \nPágina 1 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GIIB+1CO2L1YJXEZBAFKMG\nSexta-feira\n12 de Agosto de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1248\nDecretos\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50 \n \n \n \n \n \n \n \nDotações Suplementadas   \n06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   \n2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS   \n339.0.3.2.00.00 Material de Distribuição gratuita Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 5.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00\n2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 24.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 24.000,00\n2024 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 3.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00\n2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF   \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 3.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 7.500,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 10.500,00\n2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 5.000,00\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 2.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 7.000,00\n2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 2.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 20.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 22.000,00\n  Total da Unidade  R$ 71.500,00\n07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 30.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00\n2054 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA   \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 105.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 105.000,00\n  Total da Unidade  R$ 135.000,00\n09.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM  \n1014 EXECUÇÃO ESPECIAL DO CONVÊNIO Nº. 791429/2013   \n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf de Convênios ? Outros 46.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 46.000,00\n2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA  \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 26.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 26.000,00\n  Total da Unidade  R$ 72.000,00\n10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER   \n2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER  \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00\n  Total da Unidade  R$ 10.000,00\n \nPágina 2 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GIIB+1CO2L1YJXEZBAFKMG\nSexta-feira\n12 de Agosto de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1248\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50 \n \n \n \n \n \n \n \nDotações Suplementadas   \n11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Recursos do Sistema Únic 50.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Recursos do Sistema Únic 250.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 300.000,00\n2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB   \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Recursos do Sistema Únic 35.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 35.000,00\n2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF  \n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf. de Recursos do Sistema Únic 2.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00\n2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE - PMAQ   \n339.0.3.1.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs Transf. de Recursos do Sistema Únic 5.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Saúde ? 15% 300.000,00\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Saúde ? 15% 10.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 310.000,00\n2048 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS   \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Recursos do Sistema Únic 20.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00\n2050 TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD   \n339.0.4.8.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas Transf. de Recursos do Sistema Únic 75.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 75.000,00\n  Total da Unidade  R$ 747.000,00\n88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO   \n2039 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO   \n339.0.9.3.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES RECURSOS ORDINÁRIOS 68.000,00\n339.0.9.3.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES Transf de Convênios ? Outros 311.500,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 379.500,00\n  Total da Unidade  R$ 379.500,00\n  Valor Total Suplementado R$ 2.702.000,00\n \n \nArtigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 \nparágrafo 3º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III. \n \nInciso:  III -  Suplementação por anulação de crédito R$ 2.702.000,00 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPágina 3 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GIIB+1CO2L1YJXEZBAFKMG\nSexta-feira\n12 de Agosto de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1248\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50 \n \n \n \n \n \n \n \nDotações Anuladas   \n03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.  \n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado RECURSOS ORDINÁRIOS 633.000,00\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00\n449.0.6.1.00.00 AQUISIÇAO DE IMOVEIS Alienação de Bens 5.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 648.000,00\n  Total da Unidade  R$ 648.000,00\n05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   \n1003 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM UNIDADES ESCOLARES  \n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 50.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00\n2006 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Salário Educação 20.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00\n2009 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR   \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 55.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 55.000,00\n2011 REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo FUNDEB 40 45.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 45.000,00\n2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%  \n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado FUNDEB 40 405.000,00\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo FUNDEB 40 21.500,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNDEB 40 180.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 606.500,00\n2015 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR    \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Educação ? 25% 90.000,00\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Salário Educação 50.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Educação ? 25% 49.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 189.000,00\n2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 3.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00\n  Total da Unidade  R$ 968.500,00\n05.02.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO   \n2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS  \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 201.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 201.000,00\n  Total da Unidade  R$ 201.000,00\n06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   \n2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS   \n339.0.3.2.00.00 Material de Distribuição gratuita Transf do Fundo de Investimento Eco 7.000,00\n339.0.4.8.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 9.000,00\n \nPágina 4 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GIIB+1CO2L1YJXEZBAFKMG\nSexta-feira\n12 de Agosto de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1248\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50 \n \n \n \n \n \nDotações Anuladas   \n06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   \n2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   \n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00 \n  Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 \n2024 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 \n  Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00  \n2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente \n \n \nTransf de Rec do Fundo Nac de Assi 5.000,00 \nTransf de Rec do Fundo Nac de Assi 7.000,00  \n  Total do Projeto / Atividade R$ 12.000,00 \n2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 8.000,00 \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 11.500,00 \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 15.000,00 \n  Total do Projeto / Atividade R$ 34.500,00  \n2061 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica \n \n \nTransf de Rec do Fundo Nac de Assi 4.000,00 \nTransf de Rec do Fundo Nac de Assi 5.000,00  \n  Total do Projeto / Atividade R$ 9.000,00\n  Total da Unidade  R$ 71.500,00\n07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00\n  Total da Unidade  R$ 20.000,00\n09.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM  \n1013 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS DE FARINHA   \n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações RECURSOS ORDINÁRIOS 46.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 46.000,00\n  Total da Unidade  R$ 46.000,00\n11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   \n1016 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.  \n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf. de Recursos do Sistema Únic 60.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 60.000,00\n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC  \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Saúde ? 15% 39.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 39.000,00\n2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB   \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Transf. de Recursos do Sistema Únic 125.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 125.000,00\n2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Recursos do Sistema Únic 50.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00\n \nPágina 5 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GIIB+1CO2L1YJXEZBAFKMG\nSexta-feira\n12 de Agosto de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1248\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50 \n \n \n \n \n \n \n \nDotações Anuladas   \n11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   \n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Saúde ? 15% 20.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00\n2050 TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD   \n339.0.4.8.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas Saúde ? 15% 123.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 123.000,00\n2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA  \n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf. de Recursos do Sistema Únic 300.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 300.000,00\n2052 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA   \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Recursos do Sistema Únic 5.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00\n2068 MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA   \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Recursos do Sistema Únic 25.000,00\n  Total do Projeto / Atividade R$ 25.000,00\n  Total da Unidade  R$ 747.000,00\n  Valor Total Anulado R$ 2.702.000,00\n \n \n \n \n \n \nArtigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor a partir de 01 de julho de 2016. \n \n \n \n \n \nAMARGOSA, Decreto Nº 12, de 01 de Julho de 2016 \n \n \n \n \nKARINA BORGES SILVA  \nPrefeita \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPágina 6 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GIIB+1CO2L1YJXEZBAFKMG\nSexta-feira\n12 de Agosto de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1248", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1400/"}]}