DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1245

1244 1245 2016-08-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 446387d367ce477c94a388dcbacdf17d 7f68b98755322e7829ca0bfc6ba49803e345e500efb958599b5a71bb8d7253f9 7f68b98755322e7829ca0bfc6ba49803e345e500efb958599b5a71bb8d7253f9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1244/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1244/ 1397 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1245 Diario Importado 1245

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T9QEMRNHUPEZMQGFUHSPZW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 9 de Agosto de 2016 • Ano IV • Nº 1245 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa De Licitação Nº 096/2016 Do Contrato Nº 160A/2016 Do Processo Administrativo: Nº 132/2016. Contratado: Ricardo Pereira Da Silva. • Dispensa De Licitação Nº 104/2016 Do Processo Administrativo: N º 140/2016. Contratado: G Rezende Materiais De Construção Ltda – Me. • Extrato De Contrato Nº 160A/2016 do Processo Administrativo Nº 132/2016 de Dispensa De Licitação Nº 096/2016. Contratado: Ricardo Pereira Da Silva. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 087/2015. Contratado: Senhor Bruno Oliveira Almeida. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 026/2016 . Contratado empresa CR Serviços Médicos Ltda – Me. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 027/2016. Contratado empresa CR Serviços Médicos Ltda – Me. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 160A/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 132/2016; DISPENSA Nº 096/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: RICARDO PEREIRA DA SILVA, CPF 925.287.595-68 E RG 05.760.870-92; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS QUE SERÃO EXECUTADOS COM BASE NOS SEGUINTES PRODUTOS: REVISÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO; ELABORAÇÃO DA METODOLOGIA DA RECEITA; ELABORAÇÃO E ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PLOA; ELABORAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ATIVIDADE/PROJETO: 2.064 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS/ PARCELADO. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: RICARDO PEREIRA DA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T9QEMRNHUPEZMQGFUHSPZW Terça-feira 9 de Agosto de 2016 2 - Ano IV - Nº 1245 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 104/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: G REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, CNPJ 15.246.209/0001-07; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA EM CONJUNTO COM OS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 1.809,10 (UM MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T9QEMRNHUPEZMQGFUHSPZW Terça-feira 9 de Agosto de 2016 3 - Ano IV - Nº 1245 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 160A/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 19/07/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: RICARDO PEREIRA DA SILVA, CPF 925.287.595-68 E RG 05.760.870-92 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS QUE SERÃO EXECUTADOS COM BASE NOS SEGUINTES PRODUTOS: REVISÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO; ELABORAÇÃO DA METODOLOGIA DA RECEITA; ELABORAÇÃO E ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PLOA; ELABORAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS/ PARCELADO. VIGÊNCIA: 05 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 19/07/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: RICARDO PEREIRA DA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T9QEMRNHUPEZMQGFUHSPZW Terça-feira 9 de Agosto de 2016 4 - Ano IV - Nº 1245 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 087/2015, firmado em 03/08/2015, com o senhor BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA, CPF 077.095.195-39, RG 21.248.262-98 SSP-BA; Objeto: Inclusão no valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2016; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 089/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.047, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Locador, Bruno Oliveira Almeida. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T9QEMRNHUPEZMQGFUHSPZW Terça-feira 9 de Agosto de 2016 5 - Ano IV - Nº 1245 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 026/2016, firmado em 04/01/2016, com a empresa CR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 08.935.100/0001-11; Objeto: Inclusão no valor de R$ 10.255,00 (Dez mil duzentos e cinquenta e cinco reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 026/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cristiane Sanchez de Jesus Spinola. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T9QEMRNHUPEZMQGFUHSPZW Terça-feira 9 de Agosto de 2016 6 - Ano IV - Nº 1245 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 027/2016, firmado em 04/01/2016, com a empresa CR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 08.935.100/0001-11; Objeto: Inclusão no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 027/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cristiane Sanchez de Jesus Spinola. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T9QEMRNHUPEZMQGFUHSPZW Terça-feira 9 de Agosto de 2016 7 - Ano IV - Nº 1245 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1397/