{"edition": {"id": 1244, "number": 1245, "date": "2016-08-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "446387d367ce477c94a388dcbacdf17d", "pdf_sha256": "7f68b98755322e7829ca0bfc6ba49803e345e500efb958599b5a71bb8d7253f9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7f68b98755322e7829ca0bfc6ba49803e345e500efb958599b5a71bb8d7253f9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1244/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1244/"}, "acts": [{"id": 1397, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1245", "kind": "Diario Importado", "number": "1245", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T9QEMRNHUPEZMQGFUHSPZW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T9QEMRNHUPEZMQGFUHSPZW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 9 de Agosto de 2016 • Ano IV • Nº 1245\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Dispensa De Licitação Nº 096/2016 Do Contrato Nº 160A/2016 Do \nProcesso Administrativo: Nº 132/2016.  Contratado: Ricardo Pereira Da \nSilva. \n• Dispensa De Licitação Nº 104/2016 Do Processo Administrativo: N º \n140/2016. Contratado:\n G Rezende Materiais De Construção Ltda – Me. \n• Extrato De Contrato Nº 160A/2016 do Processo Administrativo Nº \n132/2016 de Dispensa De  Licitação Nº 096/2016.  Contratado: Ricardo \nPereira Da Silva. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 087/2015.  Contratado: \nSenhor Bruno Oliveira Almeida. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 026/2016 . Contratado \nempresa CR Serviços Médicos Ltda – Me. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 027/2016.  Contratado \nempresa CR Serviços Médicos Ltda – Me.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 160A/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 132/2016; \nDISPENSA Nº 096/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: RICARDO PEREIRA DA SILVA, CPF \n925.287.595-68 E RG 05.760.870-92; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nPLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS QUE SERÃO \nEXECUTADOS COM BASE NOS SEGUINTES PRODUTOS: REVISÃO DA LEI DE \nDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO; ELABORAÇÃO DA METODOLOGIA DA \nRECEITA; ELABORAÇÃO E ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA \nANUAL - PLOA; ELABORAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - \nQDD; ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E \nFINANÇAS, ATIVIDADE/PROJETO: 2.064 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; \nVALOR: R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS/ PARCELADO.  \nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2016.  PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: RICARDO PEREIRA DA \nSILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T9QEMRNHUPEZMQGFUHSPZW\nTerça-feira\n9 de Agosto de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1245\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 104/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 140/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: G REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, CNPJ \n15.246.209/0001-07; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO ÀS AÇÕES \nDESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA EM CONJUNTO COM \nOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ \n1.809,10 (UM MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) TOTAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T9QEMRNHUPEZMQGFUHSPZW\nTerça-feira\n9 de Agosto de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1245\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 160A/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 096/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n19/07/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: RICARDO \nPEREIRA DA SILVA, CPF 925.287.595-68 E RG 05.760.870-92 OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS QUE SERÃO \nEXECUTADOS COM BASE NOS SEGUINTES PRODUTOS: REVISÃO DA LEI DE \nDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO; ELABORAÇÃO DA METODOLOGIA DA RECEITA; \nELABORAÇÃO E ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PLOA; \nELABORAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ELABORAÇÃO \nDA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ 7.800,00 (SETE MIL E \nOITOCENTOS REAIS) TOTAIS/ PARCELADO. VIGÊNCIA: 05 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.064, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 19/07/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELO \nCONTRATADO: RICARDO PEREIRA DA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T9QEMRNHUPEZMQGFUHSPZW\nTerça-feira\n9 de Agosto de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1245\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 087/2015, firmado em \n03/08/2015, com o senhor BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA, CPF 077.095.195-39, \nRG 21.248.262-98 SSP-BA; Objeto: Inclusão no valor de R$ 900,00 (Novecentos \nreais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2016; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n089/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: \n2.047, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, Karina Borges Silva \ne Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Locador, Bruno Oliveira Almeida. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T9QEMRNHUPEZMQGFUHSPZW\nTerça-feira\n9 de Agosto de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1245\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 026/2016, firmado em \n04/01/2016, com a empresa CR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ \n08.935.100/0001-11; Objeto: Inclusão no valor de R$ 10.255,00 (Dez mil \nduzentos e cinquenta e cinco reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: FMS 026/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Cristiane Sanchez de Jesus Spinola. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T9QEMRNHUPEZMQGFUHSPZW\nTerça-feira\n9 de Agosto de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1245\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 027/2016, firmado em \n04/01/2016, com a empresa CR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ \n08.935.100/0001-11; Objeto: Inclusão no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) \nmensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) \ndias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n027/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: \n2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges \nSilva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cristiane \nSanchez de Jesus Spinola. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T9QEMRNHUPEZMQGFUHSPZW\nTerça-feira\n9 de Agosto de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1245", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1397/"}]}