DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1241

1240 1241 2016-08-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 10687e78fc494f85b33ec49d7340d507 3353e29c68b38ecb531370fd0b1ddfdd781d9784fdfc6142c9f50fb26c94ae15 3353e29c68b38ecb531370fd0b1ddfdd781d9784fdfc6142c9f50fb26c94ae15 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1240/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1240/ 1393 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1241 Diario Importado 1241

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 85YJ13IROYNHN7F1MP+NSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 3 de Agosto de 2016 • Ano IV • Nº 1241 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação - Dispensa FMAS Nº 055/2016 Processo Administrativo FMAS: Nº 057/2016 • Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 054/2016 Processo Administrativo FMAS 056A/2016 Di spensa de Licitação FMAS Nº 054A/2016 • Extrato de Contrato - Contrato Nº 159A/2016 Processo Administrativo Nº 130A/2016; Dispensa de Licitação Nº 094A/2016 • Extrato de Contrato - Contrato Nº 162/2016 Processo Administrativo Nº 135/2016 - Dispensa de Licitação Nº 099/2016 • Termo de Aditamento - 7º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016 • Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2016 • Termo de Aditamento - 1º Termo de Aditamento ao Contrato 033/2016 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA FMAS Nº 055/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS: Nº 057/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. V, DA LEI Nº 8.666/1993, DEVIDO AO PROCESSO LICITATÓRIO, PREGÃO PRESENCIAL 014/2016/SRP TER SIDO DECLARADO DESERTO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SIMONE NASCIMENTO SOUZA - ME, CNPJ 14.906.057/0001-69; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (DIVISÓRIAS EM EUCATEX COM PERFIS DE AÇO GALVANIZADO, COM 04 PORTAS) PARA A SALA DE ATENDIMENTO DO CADÚNICO DO GOVERNO FEDERAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 2.162,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 85YJ13IROYNHN7F1MP+NSA Quarta-feira 3 de Agosto de 2016 2 - Ano IV - Nº 1241 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 054/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 056A/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 054A/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/07/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA LOCADORA: JOANICE SOARES DE ALMEIDA, RG 1008329 – SSP-BA, CPF 397.731.915-91, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NO LOTEAMENTO OLIVEIRA, RUA B, Nº. 31, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A SERVIR DE APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA / PAIF, DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 497,21 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE UM CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 45 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.024, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 01/07/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: JOANICE SOARES DE ALMEIDA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 85YJ13IROYNHN7F1MP+NSA Quarta-feira 3 de Agosto de 2016 3 - Ano IV - Nº 1241 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 159A/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130A/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094A/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 05/07/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES 00199538522, CNPJ 23.015.345/0001-14 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEOS E AUDIOS DAS REUNIÕES REALIZADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A APLB-SINDICATO NO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2016. VALOR: R$ 3.480,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) GLOBAIS. VIGÊNCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 05/07/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 85YJ13IROYNHN7F1MP+NSA Quarta-feira 3 de Agosto de 2016 4 - Ano IV - Nº 1241 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 162/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 26/07/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: JURACI VILAS BOAS 02643391500, CNPJ 14.065.671/0001-45 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA COM MEDIDOR ELETRÔNICO 200A, TIPO SAGA; EMISSÃO DE PLANILHAS COM QUANTITATIVOS E ENCAMINHAMENTO DO PROJETO A COELBA COM ACOMPANHAMENTO ATÉ APROVAÇÃO, REFERENTES À CRECHE PROINFÂNCIA TIPO B, LOCALIZADA NA AV. SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 26/07/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: JURACI VILAS BOAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 85YJ13IROYNHN7F1MP+NSA Quarta-feira 3 de Agosto de 2016 5 - Ano IV - Nº 1241 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016, firmado em 04/01/2016, com o Senhor LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA, RG 08.080.243-53 SSP-BA e CPF 669.531.035-15; Objeto : Inclusão no valor de R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Lourival Muniz da Cunha. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 85YJ13IROYNHN7F1MP+NSA Quarta-feira 3 de Agosto de 2016 6 - Ano IV - Nº 1241 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2016, firmado em 04/01/2016, com o Senhor GERALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF 038.240.485-82, RG 14.877.589-60 SSP/BA; Objeto: Inclusão no valor de R$ 1.760,00 (Um mil setecentos e sessenta reais) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 016/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Geraldo Silva de Oliveira Junior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 85YJ13IROYNHN7F1MP+NSA Quarta-feira 3 de Agosto de 2016 7 - Ano IV - Nº 1241 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 033/2016, firmado em 20/01/2016, com a Empresa ADMA-AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ 13.311.078/0001-79; Objeto: Inclusão no valor de R$ 11.532,50 (Onze mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), correspondente a 25% do valor original do Contrato; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, 11.02.000, Atividade/Projeto: 2003, 2032, 2047, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Ângelo Marcos Andrade Ferrari. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 85YJ13IROYNHN7F1MP+NSA Quarta-feira 3 de Agosto de 2016 8 - Ano IV - Nº 1241 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1393/