{"edition": {"id": 1240, "number": 1241, "date": "2016-08-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "10687e78fc494f85b33ec49d7340d507", "pdf_sha256": "3353e29c68b38ecb531370fd0b1ddfdd781d9784fdfc6142c9f50fb26c94ae15", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3353e29c68b38ecb531370fd0b1ddfdd781d9784fdfc6142c9f50fb26c94ae15", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1240/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1240/"}, "acts": [{"id": 1393, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1241", "kind": "Diario Importado", "number": "1241", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 85YJ13IROYNHN7F1MP+NSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 85YJ13IROYNHN7F1MP+NSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 3 de Agosto de 2016 • Ano IV • Nº 1241\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica:  \n \n \n \n• Dispensa de Licitação - Dispensa FMAS Nº 055/2016 Processo \nAdministrativo FMAS: Nº 057/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 054/2016 Processo \nAdministrativo FMAS 056A/2016 Di spensa de Licitação FMAS Nº \n054A/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 159A/2016 Processo Administrativo \nNº 130A/2016; Dispensa de Licitação Nº 094A/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 162/2016 Processo Administrativo \nNº 135/2016 - Dispensa de Licitação Nº 099/2016 \n• Termo de Aditamento - 7º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016 \n• Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2016 \n• Termo de Aditamento - 1º Termo de Aditamento ao Contrato 033/2016\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMAS Nº 055/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS: Nº 057/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. V, DA LEI Nº 8.666/1993, DEVIDO AO PROCESSO LICITATÓRIO, PREGÃO \nPRESENCIAL 014/2016/SRP TER SIDO DECLARADO DESERTO; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SIMONE NASCIMENTO SOUZA - ME, \nCNPJ 14.906.057/0001-69; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO \n(DIVISÓRIAS EM EUCATEX COM PERFIS DE AÇO GALVANIZADO, COM 04 \nPORTAS) PARA A SALA DE ATENDIMENTO DO CADÚNICO DO GOVERNO \nFEDERAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE \nAMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.025, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 2.162,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E \nDOIS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 22/07/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 85YJ13IROYNHN7F1MP+NSA\nQuarta-feira\n3 de Agosto de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1241\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 054/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  056A/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 054A/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/07/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADORA: JOANICE SOARES DE ALMEIDA, RG 1008329 – SSP-BA, CPF 397.731.915-91, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NO LOTEAMENTO OLIVEIRA, \nRUA B, Nº. 31, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A SERVIR DE APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA \nSOCIAL DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA / PAIF, DESTE \nMUNICÍPIO). VALOR: R$ 497,21 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE \nUM CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 45 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.024, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 01/07/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: JOANICE SOARES DE \nALMEIDA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 85YJ13IROYNHN7F1MP+NSA\nQuarta-feira\n3 de Agosto de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1241\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 159A/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130A/2016; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 094A/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, \nINCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 \nRATIFICAÇÃO EM: 05/07/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES 00199538522, \nCNPJ 23.015.345/0001-14 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E \nFINALIZAÇÃO DE VÍDEOS E AUDIOS DAS REUNIÕES REALIZADAS ENTRE A \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A APLB-SINDICATO NO PERÍODO DE \nJULHO A DEZEMBRO DE 2016. VALOR: R$ 3.480,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E \nOITENTA REAIS) GLOBAIS. VIGÊNCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 05/07/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: MARIA DA \nCONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 85YJ13IROYNHN7F1MP+NSA\nQuarta-feira\n3 de Agosto de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1241\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 162/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 099/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n26/07/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: JURACI \nVILAS BOAS 02643391500, CNPJ 14.065.671/0001-45 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nNA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DE \nENERGIA ELÉTRICA COM MEDIDOR ELETRÔNICO 200A, TIPO SAGA; EMISSÃO DE \nPLANILHAS COM QUANTITATIVOS E ENCAMINHAMENTO DO PROJETO A COELBA \nCOM ACOMPANHAMENTO ATÉ APROVAÇÃO, REFERENTES À CRECHE PROINFÂNCIA \nTIPO B, LOCALIZADA NA AV. SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. \nVALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 26/07/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELO \nCONTRATADO: JURACI VILAS BOAS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 85YJ13IROYNHN7F1MP+NSA\nQuarta-feira\n3 de Agosto de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1241\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016, firmado em \n04/01/2016, com o Senhor LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA, RG 08.080.243-53 \nSSP-BA e CPF 669.531.035-15; Objeto : Inclusão no valor de R$ 880,00 \n(Oitocentos e oitenta reais) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pelo Contratado, Lourival Muniz da Cunha. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 85YJ13IROYNHN7F1MP+NSA\nQuarta-feira\n3 de Agosto de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1241\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2016, firmado em \n04/01/2016, com o Senhor GERALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF \n038.240.485-82, RG 14.877.589-60 SSP/BA; Objeto: Inclusão no valor de R$ \n1.760,00 (Um mil setecentos e sessenta reais) e prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: 016/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva  e, pelo Contratado, Geraldo Silva de Oliveira \nJunior. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 85YJ13IROYNHN7F1MP+NSA\nQuarta-feira\n3 de Agosto de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1241\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 033/2016, firmado em \n20/01/2016, com a Empresa ADMA-AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA \n- ME, CNPJ 13.311.078/0001-79; Objeto: Inclusão no valor de R$ 11.532,50 \n(Onze mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), \ncorrespondente a 25% do valor original do Contrato; Fundamento Legal : art. \n57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2016; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 03.01.000, 11.02.000, Atividade/Projeto: 2003, 2032, 2047, Elemento: \n3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pelo \nContratado, Ângelo Marcos Andrade Ferrari. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 85YJ13IROYNHN7F1MP+NSA\nQuarta-feira\n3 de Agosto de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1241", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1393/"}]}