DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1240

1239 1240 2016-08-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 40282b3f736b4dadbd306a0797ef59e2 9d4eb656357658cb8cc0934581b83ed28b684a7283239ada384a077707180bf2 9d4eb656357658cb8cc0934581b83ed28b684a7283239ada384a077707180bf2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1239/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1239/ 1392 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1240 Diario Importado 1240

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Contrato Nº 159A/2016 Processo Administrativo: Nº 130A/2016 Dispensa Nº 094A/2016 - Contratada: Maria da Conceição Costa dos Santos Rodrigues. /g120Dispensa Nº 098/2016 Processo Administrativo Nº 134/2016 - Contratada: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda. /g120Contrato Nº 162/2016 Processo Administrativo : Nº 135/2016 Dispensa Nº 099/2016 - Contratado: Juraci Vilas Boas. /g120Dispensa Nº 100/2016 Processo Administrativo Nº 136/2016 - Contratada: Modulo Tratores e Implementos Ltda. /g120Contrato FMAS Nº 054/2016 Processo Administrativo FMAS : N º 056A/2016 Dispensa FMAS Nº 054A/2016 - Locadora: Joanice Soares de Almeida. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSG20LBY0QUF91RAC0OEZA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 3 de Agosto de 2016 • Ano IV • Nº 1240 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 159A/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 130A/2016; DISPENSA Nº 094A/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES 00199538522, CNPJ 23.015.345/0001-14; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEOS E AUDIOS DAS REUNIÕES REALIZADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A APLB-SINDICATO NO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2016; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 3.480,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSG20LBY0QUF91RAC0OEZA Quarta-feira 3 de Agosto de 2016 2 - Ano IV - Nº 1240Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 098/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: PALMAS LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 08.901.896/0001-91; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SETOR ELÉTRICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.055, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 6.549,44 (SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSG20LBY0QUF91RAC0OEZA Quarta-feira 3 de Agosto de 2016 3 - Ano IV - Nº 1240 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 162/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 135/2016; DISPENSA Nº 099/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JURACI VILAS BOAS 02643391500 CNPJ 14.065.671/0001-45; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA COM MEDIDOR ELETRÔNICO 200A, TIPO SAGA; EMISSÃO DE PLANILHAS COM QUANTITATIVOS E ENCAMINHAMENTO DO PROJETO A COELBA COM ACOMPANHAMENTO ATÉ APROVAÇÃO, REFERENTES À CRECHE PROINFÂNCIA TIPO B, LOCALIZADA NA AV. SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: JURACI VILAS BOAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSG20LBY0QUF91RAC0OEZA Quarta-feira 3 de Agosto de 2016 4 - Ano IV - Nº 1240 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 100/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ 07.817.107/0001-76; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DE 900 HORAS DO TRATOR AGRÍCOLA 75 CV, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 1.697,00 (UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSG20LBY0QUF91RAC0OEZA Quarta-feira 3 de Agosto de 2016 5 - Ano IV - Nº 1240 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 054/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 056A/2016; DISPENSA FMAS Nº 054A/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOANICE SOARES DE ALMEIDA, RG 1008329 – SSP-BA, CPF 397.731.915-91; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NO LOTEAMENTO OLIVEIRA, RUA B, Nº. 31, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A SERVIR DE APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA / PAIF, DESTE MUNICÍPIO). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 45 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.024 – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 497,21 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE UM CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: JOANICE SOARES DE ALMEIDA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSG20LBY0QUF91RAC0OEZA Quarta-feira 3 de Agosto de 2016 6 - Ano IV - Nº 1240 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1392/