{"edition": {"id": 1239, "number": 1240, "date": "2016-08-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "40282b3f736b4dadbd306a0797ef59e2", "pdf_sha256": "9d4eb656357658cb8cc0934581b83ed28b684a7283239ada384a077707180bf2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9d4eb656357658cb8cc0934581b83ed28b684a7283239ada384a077707180bf2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1239/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1239/"}, "acts": [{"id": 1392, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1240", "kind": "Diario Importado", "number": "1240", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Contrato Nº 159A/2016 Processo Administrativo: Nº 130A/2016 Dispensa Nº 094A/2016 - Contratada: Maria da Conceição Costa dos Santos Rodrigues. /g120Dispensa Nº 098/2016 Processo Administrativo Nº 134/2016 -...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Contrato Nº 159A/2016 Processo Administrativo: Nº 130A/2016 \nDispensa Nº 094A/2016 - Contratada: Maria da Conceição Costa dos \nSantos Rodrigues. \n/g120Dispensa Nº 098/2016 Processo Administrativo Nº 134/2016 - \nContratada: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda. \n/g120Contrato Nº 162/2016 Processo Administrativo : Nº 135/2016\nDispensa Nº 099/2016 - Contratado: Juraci Vilas Boas. \n/g120Dispensa Nº 100/2016 Processo Administrativo Nº 136/2016 - \nContratada: Modulo Tratores e Implementos Ltda. \n/g120Contrato FMAS Nº 054/2016 Processo Administrativo FMAS : N º\n056A/2016 Dispensa FMAS Nº 054A/2016 - Locadora: Joanice \nSoares de Almeida. \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSG20LBY0QUF91RAC0OEZA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 3 de Agosto de 2016 • Ano IV • Nº 1240\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 159A/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 130A/2016; \nDISPENSA Nº 094A/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS \nSANTOS RODRIGUES 00199538522, CNPJ 23.015.345/0001-14; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEOS E AUDIOS \nDAS REUNIÕES REALIZADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO E A APLB-SINDICATO NO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE \n2016; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  06 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES \nADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00  – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 3.480,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) \nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : MARIA DA \nCONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSG20LBY0QUF91RAC0OEZA\nQuarta-feira\n3 de Agosto de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1240Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 098/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 134/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: PALMAS LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, \nCNPJ 08.901.896/0001-91; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER \nÀS DEMANDAS DO SETOR ELÉTRICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE \nINFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.055, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 6.549,44 (SEIS MIL \nQUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO \nCENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 25/07/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSG20LBY0QUF91RAC0OEZA\nQuarta-feira\n3 de Agosto de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1240\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 162/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 135/2016; DISPENSA \nNº 099/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JURACI VILAS BOAS 02643391500                  \nCNPJ 14.065.671/0001-45; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA \nELABORAÇÃO DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DE \nENERGIA ELÉTRICA COM MEDIDOR ELETRÔNICO 200A, TIPO SAGA; EMISSÃO \nDE PLANILHAS COM QUANTITATIVOS E ENCAMINHAMENTO DO PROJETO A \nCOELBA COM ACOMPANHAMENTO ATÉ APROVAÇÃO, REFERENTES À CRECHE \nPROINFÂNCIA TIPO B, LOCALIZADA NA AV. SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA-BA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  30 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 - SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS \nAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00  – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 26/07/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: JURACI VILAS BOAS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSG20LBY0QUF91RAC0OEZA\nQuarta-feira\n3 de Agosto de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1240\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 100/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 136/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ \n07.817.107/0001-76; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DE 900 \nHORAS DO TRATOR AGRÍCOLA 75 CV, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nAGRICULTURA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 09.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 1.697,00 (UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E \nSETE REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 27/07/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSG20LBY0QUF91RAC0OEZA\nQuarta-feira\n3 de Agosto de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1240\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 054/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n056A/2016; DISPENSA FMAS Nº 054A/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOANICE SOARES DE \nALMEIDA, RG 1008329 – SSP-BA, CPF 397.731.915-91; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NO LOTEAMENTO OLIVEIRA, RUA B, Nº. 31, \nBAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A SERVIR DE APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \nDO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA / PAIF, DESTE MUNICÍPIO). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 45 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.024 – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA \nSOCIAL - CRAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 497,21 (QUATROCENTOS E \nNOVENTA E SETE REAIS E VINTE UM CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 01/07/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: JOANICE SOARES DE ALMEIDA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSG20LBY0QUF91RAC0OEZA\nQuarta-feira\n3 de Agosto de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1240", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1392/"}]}