{"edition": {"id": 1233, "number": 1234, "date": "2016-07-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4be16badeb2a473ba26e59f2e6482d3c", "pdf_sha256": "62bf20a2ef93b35bfa1dcf19e4cbbd6fb8cd533ab4a83ce926e96406f54b5c44", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "62bf20a2ef93b35bfa1dcf19e4cbbd6fb8cd533ab4a83ce926e96406f54b5c44", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1233/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1233/"}, "acts": [{"id": 1386, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1234", "kind": "Diario Importado", "number": "1234", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Despacho de Homologação da Licitação Processo Administrativo N° 028/2016 Pregão Presencial N° 013/2016/SRP - Contratada: Marcela NANCI Peixoto Oliveira. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo /...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Despacho de Homologação da Licitação Processo Administrativo \nN° 028/2016 Pregão Presencial N° 013/2016/SRP - Contratada:\nMarcela NANCI Peixoto Oliveira. \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K2BW0BLA/R5B1DP/5G3DSG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 26 de Julho de 2016 • Ano IV • Nº 1234\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2016 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016/SRP \nINTERESSADOS: MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA.  \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de \nAmargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à PREGÃO \nPRESENCIAL N° 013/2016/SRP , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou \njudicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a \nADJUDICAÇÃO do seu objeto global, realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para as \nempresas nos seguintes valores: \n \nADJUDICATÁRIA VALORES  \nMARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA R$ 21.990,00 \n  \n \nConvocam-se as empresas adjudicatárias para, no prazo máximo de 03 (três) dias \ncorridos contados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o direito \nà contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa,  26 de julho de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K2BW0BLA/R5B1DP/5G3DSG\nTerça-feira\n26 de Julho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1234\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1386/"}]}