DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1232

1231 1232 2016-07-25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 75073e730955454a89e44808414cbd18 304af95dae1aaad5b8761c231de3bb2bca190b998f4896e33973764ef93e84a8 304af95dae1aaad5b8761c231de3bb2bca190b998f4896e33973764ef93e84a8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1231/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1231/ 1384 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1232 Diario Importado 1232

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PZBJQFNHMQRWAWHABEPPG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 25 de Julho de 2016 • Ano IV • Nº 1232 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Contrato FMS Nº 076/2016; Processo Administrativo FMS: Nº 075/2016; Dispensa FMS Nº 042/2016 - Contratado: Ednaldo Resende dos Santos. • Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2016, firmado em 04/01/2016 – Empresa: E. P. Serviços Médicos Ltda. • Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 016/2016, firmado em 04/01/2016 - Empresa Marisol Fedra Heredia Velarde de Ferreira – ME. • Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 020/2016, firmado em 04/01/2016 –Empresa: Marisol Fedra Heredia Velarde de Ferreira – ME. • Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 024/2016, firmado em 04/01/2016 – Empresa: Ultra Klinik Serviços Medicos Ltda. • Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 121/2016, firmado em 09/06/2016 – Empresa: Grupo Musical Cavaleiros do Forro Ltda – EPP. • Extrato de Contrato FMS Nº 076/2016; Processo Administrativo FM S 075/2016; Dispensa de Licitação FMS Nº 042/2016 - Contratado: Ednaldo Resende dos Santos. • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 161/2016; Processo Administrativo: Nº 034/2016 - Contratada: Ibira Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 076/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 075/2016; DISPENSA FMS Nº 042/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: EDNALDO RESENDE DOS SANTOS 43752390506, CNPJ 20.024.215/0001-50 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REJUNTAMENTO DAS PASTILHAS DAS PAREDES DA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA.; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELO CONTRATADO: EDNALDO RESENDE DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PZBJQFNHMQRWAWHABEPPG Segunda-feira 25 de Julho de 2016 2 - Ano IV - Nº 1232 Atos Administrativos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2016, firmado em 04/01/2016, com a empresa E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ 04.863.359/0001-43; Objeto: Inclusão no valor de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Rocha Pires. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PZBJQFNHMQRWAWHABEPPG Segunda-feira 25 de Julho de 2016 3 - Ano IV - Nº 1232 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 016/2016, firmado em 04/01/2016, com a Empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; Objeto: Inclusão no valor de R$ 10.255,00 (Dez mil duzentos e cinquenta e cinco reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 016/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marisol Fedra Heredia Velarde de Ferreira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PZBJQFNHMQRWAWHABEPPG Segunda-feira 25 de Julho de 2016 4 - Ano IV - Nº 1232 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 020/2016, firmado em 04/01/2016, com a Empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; Objeto: Inclusão no R$ 2.563,75 (Dois mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 020/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marisol Fedra Heredia Velarde de Ferreira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PZBJQFNHMQRWAWHABEPPG Segunda-feira 25 de Julho de 2016 5 - Ano IV - Nº 1232 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 024/2016, firmado em 04/01/2016, com a Empresa ULTRA KLINIK SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 42.243.808/0001-40; Objeto: Inclusão no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) mensal/estimado e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 024/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Alvibar Santos Pinheiro. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PZBJQFNHMQRWAWHABEPPG Segunda-feira 25 de Julho de 2016 6 - Ano IV - Nº 1232 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 121/2016, firmado em 09/06/2016, com a Empresa GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA - EPP, CNPJ 01.402.019/0001-27; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato até o dia 26/07/2016; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 098/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.02.000, Atividade/Projeto: 2019, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Alex Sandro Ferreira de Melo. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PZBJQFNHMQRWAWHABEPPG Segunda-feira 25 de Julho de 2016 7 - Ano IV - Nº 1232 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 076/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 075/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 042/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 19/07/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: EDNALDO RESENDE DOS SANTOS 43752390506, CNPJ 20.024.215/0001-50 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REJUNTAMENTO DAS PASTILHAS DAS PAREDES DA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA.. VALOR: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 19/07/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELO CONTRATADO: EDNALDO RESENDE DOS SANTOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PZBJQFNHMQRWAWHABEPPG Segunda-feira 25 de Julho de 2016 8 - Ano IV - Nº 1232 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 161/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 034/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: IBIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 12.109.094/0001-10; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO B, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 01, 02, 03 E 06, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.005, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 127.500,00 (CENTO E VINTE SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS/ ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: WALTER FERREIRA DE MIRANDA JÚNIOR. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PZBJQFNHMQRWAWHABEPPG Segunda-feira 25 de Julho de 2016 9 - Ano IV - Nº 1232 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1384/