{"edition": {"id": 1231, "number": 1232, "date": "2016-07-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "75073e730955454a89e44808414cbd18", "pdf_sha256": "304af95dae1aaad5b8761c231de3bb2bca190b998f4896e33973764ef93e84a8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "304af95dae1aaad5b8761c231de3bb2bca190b998f4896e33973764ef93e84a8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1231/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1231/"}, "acts": [{"id": 1384, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1232", "kind": "Diario Importado", "number": "1232", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PZBJQFNHMQRWAWHABEPPG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PZBJQFNHMQRWAWHABEPPG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 25 de Julho de 2016 • Ano IV • Nº 1232\n \n Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Dispensa de Licitação Contrato FMS Nº 076/2016; Processo Administrativo \nFMS: Nº 075/2016; Dispensa FMS Nº 042/2016 - Contratado: Ednaldo Resende \ndos Santos. \n• Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato  FMS \n015/2016, firmado em 04/01/2016 – Empresa: E. P. Serviços Médicos Ltda. \n• Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato  FMS \nnº 016/2016, firmado em 04/01/2016  - Empresa Marisol Fedra Heredia Velarde \nde Ferreira – ME. \n• Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato  FMS \nnº 020/2016, firmado em 04/01/2016 –Empresa: Marisol Fedra Heredia Velarde \nde Ferreira – ME. \n• Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato  FMS \nnº 024/2016, firmado em 04/01/2016 –  Empresa: Ultra Klinik Serviços Medicos \nLtda. \n• Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato  \n121/2016, firmado em 09/06/2016  – Empresa: Grupo Musical Cavaleiros do \nForro Ltda – EPP. \n• Extrato de Contrato FMS Nº 076/2016; Processo Administrativo FM S \n075/2016; Dispensa de Licitação FMS Nº 042/2016  - Contratado: Ednaldo \nResende dos Santos. \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 161/2016; Processo \nAdministrativo: Nº 034/2016 - Contratada: Ibira Indústria e Comércio de Móveis \nLtda.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 076/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 075/2016; \nDISPENSA FMS Nº 042/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: EDNALDO RESENDE DOS SANTOS \n43752390506, CNPJ 20.024.215/0001-50 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nREJUNTAMENTO DAS PASTILHAS DAS PAREDES DA ÁREA EXTERNA DO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA.; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA \nAMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA \nASSINATURA: 19/07/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELO CONTRATADO: EDNALDO \nRESENDE DOS SANTOS. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PZBJQFNHMQRWAWHABEPPG\nSegunda-feira\n25 de Julho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1232\nAtos Administrativos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2016, firmado em \n04/01/2016, com a empresa E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ \n04.863.359/0001-43; Objeto: Inclusão no valor de R$ 6.500,00 (Seis mil e \nquinhentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Emerson Rocha Pires.  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PZBJQFNHMQRWAWHABEPPG\nSegunda-feira\n25 de Julho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1232\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 016/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE \nFERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; Objeto: Inclusão no valor de R$ \n10.255,00 (Dez mil duzentos e cinquenta e cinco reais) mensais e prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 016/2016; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marisol Fedra Heredia Velarde \nde Ferreira.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PZBJQFNHMQRWAWHABEPPG\nSegunda-feira\n25 de Julho de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1232\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 020/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE \nFERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; Objeto: Inclusão no R$ 2.563,75 \n(Dois mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos) mensais e \nprorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n020/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: \n2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges \nSilva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marisol Fedra \nHeredia Velarde de Ferreira.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PZBJQFNHMQRWAWHABEPPG\nSegunda-feira\n25 de Julho de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1232\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 024/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Empresa ULTRA KLINIK SERVIÇOS MEDICOS LTDA, \nCNPJ 42.243.808/0001-40; Objeto: Inclusão no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e \nquinhentos reais) mensal/estimado e prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 024/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Alvibar Santos Pinheiro. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PZBJQFNHMQRWAWHABEPPG\nSegunda-feira\n25 de Julho de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1232\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 121/2016, firmado em \n09/06/2016, com a Empresa GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO \nLTDA - EPP, CNPJ 01.402.019/0001-27; Objeto: Prorrogação da vigência do \nContrato até o dia 26/07/2016; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 098/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.02.000, \nAtividade/Projeto: 2019, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pelo Contratado, Alex Sandro Ferreira de Melo. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PZBJQFNHMQRWAWHABEPPG\nSegunda-feira\n25 de Julho de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1232\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 076/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  075/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 042/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 19/07/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADO: EDNALDO RESENDE DOS SANTOS 43752390506, CNPJ 20.024.215/0001-50 \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REJUNTAMENTO DAS PASTILHAS DAS PAREDES \nDA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA.. VALOR: R$ 500,00 \n(QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 19/07/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELO CONTRATADO: EDNALDO \nRESENDE DOS SANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PZBJQFNHMQRWAWHABEPPG\nSegunda-feira\n25 de Julho de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1232\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 161/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 034/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: IBIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS \nLTDA, CNPJ 12.109.094/0001-10; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E \nEQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO B, \nMEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 01, \n02, 03 E 06,  CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO \nDE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2016/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.005, ELEMENTO DE DESPESA: \n44.90.52, VALOR: R$ 127.500,00 (CENTO E VINTE SETE MIL E QUINHENTOS \nREAIS) TOTAIS/ ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  WALTER \nFERREIRA DE MIRANDA JÚNIOR. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PZBJQFNHMQRWAWHABEPPG\nSegunda-feira\n25 de Julho de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1232", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1384/"}]}