DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1231

1230 1231 2016-07-25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ef774d5cae6648fa903a602db11f1f19 107b797209584bc8a81d905d793df4ab15c663790ed785d6808bec5a6cf09ee3 107b797209584bc8a81d905d793df4ab15c663790ed785d6808bec5a6cf09ee3 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1230/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1230/ 1383 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1231 Diario Importado 1231

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SAZQWRLJTVWGORRC29ISYG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 25 de Julho de 2016 • Ano IV • Nº 1231 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº 142, de 22 de julho de 2016 - Concede Licença para qualificação profissional a servidora Edinéia Oliveira dos Santos e dá outras providências. • Portaria Nº 143, de 22 de julho de 2016 - Deferimento aos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional dos seguintes servidores pertenc entes do grupo ocupacional do magistério público e dá outras providências. • Portaria Nº 144, de 22 de julho de 2016 - Procedência dos recursos apresentados em decorrência do in deferimento dos requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pe ssoal permanente e dá outras providências. • Portaria Nº 145, de 22 de julho de 2016 - Procedência dos recursos apresentados em decorrência do in deferimento dos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiç oamento profission al dos seguintes servidores pertencentes ao grupo ocupa cional do magistério público e dá outras providências. • Portaria Nº 146, de 22 de julho de 2016 - Improcedência dos recursos apresentados em decorrência do in deferimento dos requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pe ssoal permanente e dá outras providências. • Portaria Nº 147, de 22 de julho de 2016 - Improcedência dos recursos apresentados em decorrência do in deferimento dos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfe içoamento profissi onal e dá outras providências. 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 142, DE 22 DE JULHO DE 2016. Concede Licença para qualificação profissional a servidora Edinéia Oliveira dos Santos e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal de nº 008/2006 e na Lei Complementar Municipal de nº 023/2011, decreta: Art. 1º. Fica concedido a servidora EDINÉIA OLIVEIRA DOS SANTOS o gozo da licença para qualificação profissional pelo prazo de 11 (onze) meses, contados a partir do dia 29 de junho de 2016, sendo assegurado o vencimento, os direitos e vantagens do profissional da educação. Parágrafo Único . O prazo a que se refere o caput deste artigo poderá ser diminuído caso a servidora venha a completar a sua qualificação antes. Art. 2º. A servidora, no período da licença mencionada no artigo anterior, deverá informar sua frequência mensal nas atividades de capacitação profissional. Art. 3º. Após a licença de que trata o Art. 1º, a servidora deverá apresentar documento de conclusão de curso/estágio, devendo colocar-se à disposição da Secretaria Municipal de Educação para transmitir os conhecimentos adquiridos a outros servidores, quando solicitado. Art. 4º. A servidora fica obrigada a prestar serviços no órgão de lotação, quando do seu retorno, por um período mínimo igual ao do seu afastamento. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SAZQWRLJTVWGORRC29ISYG Segunda-feira 25 de Julho de 2016 2 - Ano IV - Nº 1231 Portarias 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br Parágrafo Único. A citada servidora não poderá requerer exoneração, nem ser afastado do cargo por licença para trato de interesse particular, enquanto não decorrer o período de obrigatoriedade da prestação de serviço fixado no caput deste artigo. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de início da licença para qualificação profissional, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 22 de julho de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SAZQWRLJTVWGORRC29ISYG Segunda-feira 25 de Julho de 2016 3 - Ano IV - Nº 1231 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 amargosa@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 143, DE 22 DE JULHO DE 2016. Deferimento aos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional dos seguintes servidores pertencentes do grupo ocupacional do magistério público e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 051, de 31 de março de 2010, decreta: Art. 1º . Ficam deferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional, no percentual de 10%, dos seguintes servidores pertencentes do grupo ocupacional do magistério público: I. Ivaneide Purificação Santos - Matrícula 5280-2; II. Josélia Rodrigues Santana - Matrícula 1716-3; III. Patrícia da Cruz Silva - Matrícula 6753-1; IV. Zenildo de Jesus Santos - Matrícula 6755-1. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos remuneratórios a partir de 1º de março de 2016, revogadas as disposições em contrário. Registre-se! Publique-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 22 de julho de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SAZQWRLJTVWGORRC29ISYG Segunda-feira 25 de Julho de 2016 4 - Ano IV - Nº 1231 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 amargosa@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 144, DE 22 DE JULHO DE 2016 Procedência dos recursos apresentados em decorrência do indeferimento dos requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 2009, decreta: Art. 1º . Defere os requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente, para o nível II, dos seguintes servidores: I. Edna Queiroz Santana - Matrícula 0920-1; II. Mirani Cabral dos Santos - Matrícula 0949-1 III. Regina Magalhães dos Santos - Matrícula 0958-1; IV. Rosa Angélica Borges Andrade de Souza - Matrícula 5220-2. Art. 2º. Defere os requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente, para o nível III, dos seguintes servidores: I. Erenice Rocha Santos - Matrícula 5292-1; II. Silmary Silva dos Santos - Matrícula 6414-1 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 22 de julho de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SAZQWRLJTVWGORRC29ISYG Segunda-feira 25 de Julho de 2016 5 - Ano IV - Nº 1231 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 amargosa@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 145, DE 22 DE JULHO DE 2016 Procedência dos recursos apresentados em decorrência do indeferimento dos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional dos seguintes servidores pertencentes ao grupo ocupacional do magistério público e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 051, de 31 de março de 2010, decreta: Art. 1º . Defere o requerimento de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional, no percentual de 10%, dos seguintes servidores pertencentes ao grupo ocupacional do magistério público: I. Adriana de Jesus Santos - Matrícula 6281-1; II. Gilvan dos Reis Quadros - Matrícula 6217-1; III. Washington Luis de Almeida Damasceno - Matrícula 6747-1; Art. 2º. Defere o requerimento de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional, no percentual de 15%, dos seguintes servidores pertencentes ao grupo ocupacional do magistério público: I. Ana Cristina Sampaio Alves Silva - Matrícula 5858-1; II. Cintia Souza Melo - Matrícula 7045-1; III. Paulo Cezar de Souza Santos - Matrícula 6178-1; IV. Silmary Silva dos Santos - Matrícula 6414-1. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 22 de julho de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SAZQWRLJTVWGORRC29ISYG Segunda-feira 25 de Julho de 2016 6 - Ano IV - Nº 1231 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 amargosa@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 146, DE 22 DE JULHO DE 2016 Improcedência dos recursos apresentados em decorrência do indeferimento dos requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 2009, decreta: Art. 1º. Indefere os requerimentos de avanço funcional dos seguintes professores do quadro de pessoal permanente: I. Edinéia Oliveira dos Santos- Matrícula 7248-2; II. Samuel Almeida de Jesus - Matrícula 6284-2; III. Valdomiro de Jesus Santos - Matrícula 6257-2. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 22 de julho de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SAZQWRLJTVWGORRC29ISYG Segunda-feira 25 de Julho de 2016 7 - Ano IV - Nº 1231 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 amargosa@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 147, DE 22 DE JULHO DE 2016 Improcedência dos recursos apresentados em decorrência do indeferimento dos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 051, de 31 de março de 2010, decreta: Art. 1º . Indefere os requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional dos seguintes servidores: I. Edinéia Oliveira dos Santos- Matrícula 7248-2; II. Rita de Cássia Almeida Souza - Matrícula 1915-1; III. Rita de Cássia Almeida Souza - Matrícula 1915-2; IV. Samuel Almeida de Jesus - Matrícula 6284-2; V. Valdomiro de Jesus Santos - Matrícula 6257-2; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 22 de julho de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SAZQWRLJTVWGORRC29ISYG Segunda-feira 25 de Julho de 2016 8 - Ano IV - Nº 1231 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1383/