{"edition": {"id": 1230, "number": 1231, "date": "2016-07-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ef774d5cae6648fa903a602db11f1f19", "pdf_sha256": "107b797209584bc8a81d905d793df4ab15c663790ed785d6808bec5a6cf09ee3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "107b797209584bc8a81d905d793df4ab15c663790ed785d6808bec5a6cf09ee3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1230/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1230/"}, "acts": [{"id": 1383, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1231", "kind": "Diario Importado", "number": "1231", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SAZQWRLJTVWGORRC29ISYG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SAZQWRLJTVWGORRC29ISYG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 25 de Julho de 2016 • Ano IV • Nº 1231\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n• Portaria Nº 142, de 22 de julho de 2016  - Concede Licença para \nqualificação profissional a servidora Edinéia Oliveira dos Santos e dá \noutras providências. \n• Portaria Nº 143, de  22 de julho de 2016  - Deferimento aos \nrequerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional \ndos seguintes servidores pertenc entes do grupo ocupacional do \nmagistério público e dá outras providências. \n• Portaria Nº 144, de 22 de julho de 2016 - Procedência dos recursos \napresentados em decorrência do in deferimento dos requerimentos de \navanço funcional aos professores do quadro de pe ssoal permanente e dá \noutras providências. \n• Portaria Nº 145, de 22 de julho de 2016  - Procedência dos recursos \napresentados em decorrência do in deferimento dos requerimentos de \ngratificação de estímulo ao aperfeiç oamento profission al dos seguintes \nservidores pertencentes ao grupo ocupa cional do magistério público e dá \noutras providências. \n• Portaria Nº 146, de 22 de julho de 2016  - Improcedência dos recursos \napresentados em decorrência do in deferimento dos requerimentos de \navanço funcional aos professores do quadro de pe ssoal permanente e dá \noutras providências. \n• Portaria Nº 147, de 22 de julho de 2016  - Improcedência dos recursos \napresentados em decorrência do in deferimento dos requerimentos de \ngratificação de estímulo ao aperfe içoamento profissi onal e dá outras \nprovidências.\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \n           PORTARIA Nº 142, DE 22 DE JULHO DE 2016. \nConcede Licença para qualificação \nprofissional a servidora Edinéia Oliveira \ndos Santos e dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006 e na Lei Complementar Municipal de nº 023/2011, decreta: \nArt. 1º. Fica concedido a servidora EDINÉIA OLIVEIRA DOS SANTOS  o gozo da \nlicença para qualificação profissional pelo prazo de 11 (onze) meses, contados a partir do \ndia 29 de junho de 2016, sendo assegurado o vencimento, os direitos e vantagens do \nprofissional da educação. \nParágrafo Único . O prazo a que se refere o caput deste artigo poderá ser \ndiminuído caso a servidora venha a completar a sua qualificação antes. \nArt. 2º. A servidora, no período da licença mencionada no artigo anterior, deverá \ninformar sua frequência mensal nas atividades de capacitação profissional. \nArt. 3º.  Após a licença de que trata o Art. 1º, a servidora deverá apresentar \ndocumento de conclusão de curso/estágio, devendo colocar-se à disposição da Secretaria \nMunicipal de Educação para transmitir os conhecimentos adquiridos a outros servidores, \nquando solicitado. \nArt. 4º. A servidora fica obrigada a prestar serviços no órgão de lotação, quando do \nseu retorno, por um período mínimo igual ao do seu afastamento. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SAZQWRLJTVWGORRC29ISYG\nSegunda-feira\n25 de Julho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1231\nPortarias\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \nParágrafo Único.  A citada servidora não poderá requerer exoneração, nem ser \nafastado do cargo por licença para trato de interesse particular, enquanto não decorrer o \nperíodo de obrigatoriedade da prestação de serviço fixado no caput deste artigo. \nArt. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da licença para qualificação profissional, revogadas as disposições \nem contrário. \nPublique-se!              Registre-se!                 Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 22 de julho de 2016. \nKarina Borges Silva \n Prefeita Municipal  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SAZQWRLJTVWGORRC29ISYG\nSegunda-feira\n25 de Julho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1231\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n           PORTARIA Nº 143, DE 22 DE JULHO DE 2016. \nDeferimento aos requerimentos de \ngratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional dos \nseguintes servidores pertencentes do \ngrupo ocupacional do magistério público \ne dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 051, de 31 de março de 2010, \ndecreta: \nArt. 1º . Ficam deferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional, no percentual de 10%, dos seguintes servidores pertencentes \ndo grupo ocupacional do magistério público: \nI. Ivaneide Purificação Santos - Matrícula 5280-2; \nII. Josélia Rodrigues Santana - Matrícula 1716-3; \nIII. Patrícia da Cruz Silva - Matrícula 6753-1; \nIV. Zenildo de Jesus Santos - Matrícula 6755-1. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos \nremuneratórios a partir de 1º de março de 2016, revogadas as disposições em contrário. \nRegistre-se!   Publique-se!    Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 22 de julho de 2016. \nKarina Borges Silva  \nPrefeita Municipal  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SAZQWRLJTVWGORRC29ISYG\nSegunda-feira\n25 de Julho de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1231\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nPORTARIA Nº 144, DE 22 DE JULHO DE 2016 \nProcedência dos recursos apresentados \nem decorrência do indeferimento dos \nrequerimentos de avanço funcional aos \nprofessores do quadro de pessoal \npermanente e dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de \n2009, decreta: \nArt. 1º . Defere os requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de \npessoal permanente, para o nível II, dos seguintes servidores: \nI. Edna Queiroz Santana - Matrícula 0920-1; \nII. Mirani Cabral dos Santos - Matrícula 0949-1 \nIII. Regina Magalhães dos Santos - Matrícula 0958-1; \nIV. Rosa Angélica Borges Andrade de Souza - Matrícula 5220-2. \nArt. 2º. Defere os requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de \npessoal permanente, para o nível III, dos seguintes servidores: \nI. Erenice Rocha Santos - Matrícula 5292-1; \nII. Silmary Silva dos Santos - Matrícula 6414-1 \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nGabinete da Prefeita, 22 de julho de 2016. \nKarina Borges Silva  \nPrefeita Municipal  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SAZQWRLJTVWGORRC29ISYG\nSegunda-feira\n25 de Julho de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1231\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n PORTARIA Nº 145, DE 22 DE JULHO DE 2016 \nProcedência dos recursos apresentados em \ndecorrência do indeferimento dos requerimentos \nde gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento \nprofissional dos seguintes servidores \npertencentes ao grupo ocupacional do magistério \npúblico e dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e \nconsiderando o disposto no Decreto nº 051, de 31 de março de 2010, decreta: \nArt. 1º . Defere o requerimento de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional, no \npercentual de 10%, dos seguintes servidores pertencentes ao grupo ocupacional do magistério público: \nI. Adriana de Jesus Santos - Matrícula 6281-1; \nII. Gilvan dos Reis Quadros - Matrícula 6217-1; \nIII. Washington Luis de Almeida Damasceno - Matrícula 6747-1; \nArt. 2º. Defere o requerimento de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional, no \npercentual de 15%, dos seguintes servidores pertencentes ao grupo ocupacional do magistério público: \nI. Ana Cristina Sampaio Alves Silva - Matrícula 5858-1; \nII. Cintia Souza Melo - Matrícula 7045-1; \nIII. Paulo Cezar de Souza Santos - Matrícula 6178-1; \nIV. Silmary Silva dos Santos - Matrícula 6414-1. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nGabinete da Prefeita, 22 de julho de 2016. \nKarina Borges Silva  \nPrefeita Municipal  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SAZQWRLJTVWGORRC29ISYG\nSegunda-feira\n25 de Julho de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1231\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nPORTARIA Nº 146, DE 22 DE JULHO DE 2016 \nImprocedência dos recursos \napresentados em decorrência do \nindeferimento dos requerimentos de \navanço funcional aos professores do \nquadro de pessoal permanente e dá \noutras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de \n2009, decreta: \nArt. 1º. Indefere os requerimentos de avanço funcional dos seguintes professores do \nquadro de pessoal permanente: \nI. Edinéia Oliveira dos Santos- Matrícula 7248-2; \nII. Samuel Almeida de Jesus - Matrícula 6284-2; \nIII. Valdomiro de Jesus Santos - Matrícula 6257-2. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nGabinete da Prefeita, 22 de julho de 2016. \nKarina Borges Silva  \nPrefeita Municipal  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SAZQWRLJTVWGORRC29ISYG\nSegunda-feira\n25 de Julho de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1231\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nPORTARIA Nº 147, DE 22 DE JULHO DE 2016 \nImprocedência dos recursos \napresentados em decorrência do \nindeferimento dos requerimentos de \ngratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional e dá outras \nprovidências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 051, de 31 de março de 2010, \ndecreta: \nArt. 1º . Indefere os requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento \nprofissional dos seguintes servidores: \nI. Edinéia Oliveira dos Santos- Matrícula 7248-2; \nII. Rita de Cássia Almeida Souza - Matrícula 1915-1; \nIII. Rita de Cássia Almeida Souza - Matrícula 1915-2; \nIV. Samuel Almeida de Jesus - Matrícula 6284-2; \nV. Valdomiro de Jesus Santos - Matrícula 6257-2; \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nGabinete da Prefeita, 22 de julho de 2016. \nKarina Borges Silva  \nPrefeita Municipal  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SAZQWRLJTVWGORRC29ISYG\nSegunda-feira\n25 de Julho de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1231", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1383/"}]}