DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 123

123 123 2013-08-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 68f7f02dd74a465681c1f855b38aaf29 ff49363704fb6e34becada52e122166b5e81ce28cb2aa65693e65b5e66b8ca37 ff49363704fb6e34becada52e122166b5e81ce28cb2aa65693e65b5e66b8ca37 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/123/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/123/ 186 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 123 Diario Importado 123

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5PCGEOROOFQLMD3AU+YHAA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 30 de Agosto de 2013 • Ano I • Nº 123 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 16/2013/FMS; Processo Administrativo: 16/2013/FMS; In exigibilidade De Licitação Nº 001/2013/FMS. • Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 17/2013; Processo Administrativo: 17/2013; Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2013. • Errata Contrato Nº 16/2013/FM S; Processo Administrativo: 16/2013/FMS; Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2013/FMS. • Errata Contrato Nº 15/2013; Processo Administrativo: 15/2013;Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2013. • Errata Contrato Nº 17/2013/FM S; Processo Administrativo: 17/2013/FMS; Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2013/FMS. • Errata Contrato Nº 17/2013 Proc esso Administrativo: 17/2013; Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2013. /g3 /g3 /g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 ERRATA CONTRATO Nº 17/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 17/2013; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002 / 2013 ; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25, inciso II e § 1º c/c art. 13, I, II e III da Lei nº. 8.666/93, DA LEI 8666/93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONTRATADA: M J D E O L I V E I R A N E T O(CNPJ nº. 73.426.819/0001-99) OBJETO: Contratação deserviços de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da Secretaria Municipal de Educação e demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa, exceto o Fundo Municipal de Assistência Social . VALOR: R$ 132.000,00 - 12 parcelas mensais de R$ 11.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.02.000 – Sec. Municipal de Administração- Projeto/Atividade: 2.039 – Desenvolvimento das Ações da Secretaria - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Unidade Orçamentária: 02.03.000 – Sec. Municipal de Educação - Projeto/Atividade: 2.049 – Desenvolvimento das Ações da Secretaria - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaDATADA ASSINATURA: 04/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5PCGEOROOFQLMD3AU+YHAA Sexta-feira 30 de Agosto de 2013 2 - Ano I - Nº 123 Contratos /g3 /g3 /g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 ERRATA CONTRATO Nº 17/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17/2013/FMS; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002 / 2013 /FMS ; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25, inciso II e § 1º c/c art. 13, I, II e III da Lei nº. 8.666/93, DA LEI 8666/93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONTRATADA: M J D E O L I V E I R A N E T O(CNPJ nº. 73.426.819/0001-99) OBJETO: Prestaçãode serviços técnicos profissionais especializados para prestar serviços de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Fundo Municipal de Saúde. VALOR: R$ 60.000,00 - 12 parcelas mensais de R$ 5.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde - Projeto/Atividade: 2.062 – Desenvolvimento das Ações do FMS - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica DATADA ASSINATURA: 04/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5PCGEOROOFQLMD3AU+YHAA Sexta-feira 30 de Agosto de 2013 3 - Ano I - Nº 123 /g3 /g3 /g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 ERRATA CONTRATO Nº 15/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 15/2013; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2013; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25, inciso II e § 1º c/c art. 13, II, III e V da Lei nº. 8.666/93, DA LEI 8666/93 RATIFICAÇÃO EM: 08/01/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONTRATADA: IGOR COUTINHO SOUZA ADVOCACIA PÚBLICA E EMPRESARIAL (CNPJ nº. 07.771.446/0001-69) OBJETO: 1) Consultoria e assessoria jurídica em Direito Constitucional e Administrativo para a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa; 2) Consultoria e assessoria jurídica em Direito Administrativo e Municipal na relação da Administração Pública Municipal com os Tribunais de Contas de todas as esferas de governo (TCU, TCE e TCM) e com os diversos entes da Administração Pública Federal e Estadual em que a Prefeitura Municipal celebre contratos e convênios; e 3) Patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas em que o Município figure como parte, exceto as de natureza fiscal e previdenciária. VALOR:R$ 108.000,00 - 12 parcelas mensais de R$ 9.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.12.000 – Procuradoria Geral do Município - Projeto/Atividade: 2.038 – Desenvolvimento de Ações da Procuradoria - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica DATADA ASSINATURA: 08/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal /g3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5PCGEOROOFQLMD3AU+YHAA Sexta-feira 30 de Agosto de 2013 4 - Ano I - Nº 123 /g3 /g3 /g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3 CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 ERRATA CONTRATO Nº 16/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 16/2013/FMS; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2013/FMS ; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25, inciso II e § 1º c/c art. 13, II, III e V da Lei nº. 8.666/93, DA LEI 8666/93 RATIFICAÇÃO EM: 08/01/2013 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: UNIQUE CONSULTORES E AUDITORES LTDA (CNPJ nº. 11.069.711/0001-39) OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para prestar assessoria e consultoria na gestão de contratos e convênios do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde de Amargosa, bem como sua prestação de contas aos órgãos concedentes, Tribunais de Contas e órgãos de controle. VALOR: R$ 78.000,00 - 12 parcelas mensais de R$ 6.500,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde - Projeto/Atividade: 2.062 – Desenvolvimento das Ações do FMS - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica DATADA ASSINATURA: 08/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5PCGEOROOFQLMD3AU+YHAA Sexta-feira 30 de Agosto de 2013 5 - Ano I - Nº 123 /g3 /g3 /g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17/2013; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2013 ; OBJETO: Inclusão do Fundo Municipal de Assistência Social, no escopo do CONTRATO Nº 017/2013, sem qualquer acréscimo de valor para a Administração PúblicaDATADA ASSINATURA: 08/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5PCGEOROOFQLMD3AU+YHAA Sexta-feira 30 de Agosto de 2013 6 - Ano I - Nº 123 Termos Aditivos /g3 /g3 /g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3 CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16/2013/FMS; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2013/FMS; OBJETO: Altera o Endereço da Contratada que passa a ser: Rua Padre Antunes, s/nº, Edifício La Paloma, 1º Andar, Sala 02, Centro, Nazaré, Bahia, CEP 44.400-000. DATADA ASSINATURA: 25/04/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5PCGEOROOFQLMD3AU+YHAA Sexta-feira 30 de Agosto de 2013 7 - Ano I - Nº 123 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/186/