{"edition": {"id": 123, "number": 123, "date": "2013-08-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "68f7f02dd74a465681c1f855b38aaf29", "pdf_sha256": "ff49363704fb6e34becada52e122166b5e81ce28cb2aa65693e65b5e66b8ca37", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ff49363704fb6e34becada52e122166b5e81ce28cb2aa65693e65b5e66b8ca37", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/123/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/123/"}, "acts": [{"id": 186, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 123", "kind": "Diario Importado", "number": "123", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5PCGEOROOFQLMD3AU+YHAA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5PCGEOROOFQLMD3AU+YHAA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 30 de Agosto de 2013 • Ano I • Nº 123\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n• Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 16/2013/FMS; Processo \nAdministrativo: 16/2013/FMS; In exigibilidade De Licitação Nº \n001/2013/FMS. \n• Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 17/2013; Processo \nAdministrativo: 17/2013; Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2013. \n• Errata Contrato Nº 16/2013/FM S; Processo Administrativo: \n16/2013/FMS; Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2013/FMS.  \n• Errata Contrato Nº 15/2013;  Processo Administrativo: \n15/2013;Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2013.  \n• Errata Contrato Nº 17/2013/FM S; Processo Administrativo: \n17/2013/FMS; Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2013/FMS.  \n• Errata Contrato Nº 17/2013 Proc esso Administrativo: 17/2013; \nInexigibilidade De Licitação Nº 002/2013.\n\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \n \nERRATA \n \nCONTRATO Nº 17/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 17/2013; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002 / 2013 ; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25, inciso II e § 1º c/c art. 13, I, II e III da Lei nº. \n8.666/93, DA LEI 8666/93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2013 CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONTRATADA: M J  D E  O L I V E I R A  N E T O(CNPJ nº. \n73.426.819/0001-99) OBJETO: \nContratação deserviços de serviços técnicos profissionais \nespecializados em assessoria contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da Secretaria \nMunicipal de Educação e demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa, exceto o \nFundo Municipal de Assistência Social . VALOR: R$ 132.000,00 - 12 parcelas mensais de \nR$ 11.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade \nOrçamentária: 02.02.000 – Sec. Municipal de Administração- Projeto/Atividade: 2.039 – \nDesenvolvimento das Ações da Secretaria - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros \nServiços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Unidade Orçamentária: 02.03.000 – Sec. \nMunicipal de Educação  - Projeto/Atividade: 2.049 – Desenvolvimento das Ações da \nSecretaria - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa \nJurídicaDATADA ASSINATURA: 04/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - Prefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5PCGEOROOFQLMD3AU+YHAA\nSexta-feira\n30 de Agosto de 2013\n2 - Ano I - Nº 123\nContratos\n\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \n \nERRATA \n \nCONTRATO Nº 17/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17/2013/FMS; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002 / 2013 /FMS ; FUNDAMENTO LEGAL: \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25, inciso II e § 1º c/c art. 13, I, II e III da Lei nº. \n8.666/93, DA LEI 8666/93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2013 CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CONTRATADA: M J  D E  O L I V E I R A  N E T O(CNPJ nº. \n73.426.819/0001-99) OBJETO: Prestaçãode serviços técnicos profissionais \nespecializados para prestar serviços de serviços técnicos profissionais especializados \nem assessoria contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Fundo Municipal de \nSaúde. VALOR: R$ 60.000,00 - 12 parcelas mensais de R$ 5.000,00. VIGÊNCIA: 12 \n(doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04.100 – \nFundo Municipal de Saúde - Projeto/Atividade: 2.062 – Desenvolvimento das Ações \ndo FMS - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa \nJurídica DATADA ASSINATURA: 04/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - Prefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5PCGEOROOFQLMD3AU+YHAA\nSexta-feira\n30 de Agosto de 2013\n3 - Ano I - Nº 123\n\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \n \nERRATA \n \nCONTRATO Nº 15/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 15/2013; INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO Nº 001/2013; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25, inciso II e § \n1º c/c art. 13, II, III e V da Lei nº. 8.666/93, DA LEI 8666/93 RATIFICAÇÃO EM: 08/01/2013 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONTRATADA: IGOR COUTINHO SOUZA \nADVOCACIA PÚBLICA E EMPRESARIAL (CNPJ nº. 07.771.446/0001-69) OBJETO: 1) Consultoria e \nassessoria jurídica em Direito Constitucional e Administrativo para a Comissão Permanente de \nLicitações da Prefeitura Municipal de Amargosa; 2) Consultoria e assessoria jurídica em Direito \nAdministrativo e Municipal na relação da Administração Pública Municipal com os Tribunais de \nContas de todas as esferas de governo (TCU, TCE e TCM) e com os diversos entes da Administração \nPública Federal e Estadual em que a Prefeitura Municipal celebre contratos e convênios; e 3) \nPatrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas em que o Município figure como parte, \nexceto as de natureza fiscal e previdenciária. VALOR:R$ 108.000,00 - 12 parcelas mensais de R$ \n9.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: \n02.12.000 – Procuradoria Geral do Município - Projeto/Atividade: 2.038 – Desenvolvimento de Ações \nda Procuradoria - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica \nDATADA ASSINATURA: 08/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA -\nPrefeita Municipal \n/g3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5PCGEOROOFQLMD3AU+YHAA\nSexta-feira\n30 de Agosto de 2013\n4 - Ano I - Nº 123\n\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882\n \nERRATA \n \nCONTRATO Nº 16/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 16/2013/FMS; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2013/FMS ; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25, inciso II e § 1º c/c art. 13, II, III e V da Lei nº. \n8.666/93, DA LEI 8666/93 RATIFICAÇÃO EM: 08/01/2013 CONTRATANTE: \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: UNIQUE CONSULTORES E \nAUDITORES LTDA (CNPJ nº. 11.069.711/0001-39) OBJETO: Prestação de serviços \ntécnicos profissionais especializados para prestar assessoria e consultoria na gestão de \ncontratos e convênios do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde de Amargosa, bem \ncomo sua prestação de contas aos órgãos concedentes, Tribunais de Contas e órgãos de \ncontrole. VALOR: R$ 78.000,00 - 12 parcelas mensais de R$ 6.500,00. VIGÊNCIA: 12 \n(doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04.100 – \nFundo Municipal de Saúde - Projeto/Atividade: 2.062 – Desenvolvimento das Ações \ndo FMS - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa \nJurídica DATADA ASSINATURA: 08/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - Prefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5PCGEOROOFQLMD3AU+YHAA\nSexta-feira\n30 de Agosto de 2013\n5 - Ano I - Nº 123\n\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \n \n \nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2013; PROCESSO \nADMINISTRATIVO: 17/2013; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2013 ; \nOBJETO: Inclusão do Fundo Municipal de Assistência Social, no escopo do \nCONTRATO Nº 017/2013, sem qualquer acréscimo de valor para a Administração \nPúblicaDATADA ASSINATURA: 08/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - Prefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5PCGEOROOFQLMD3AU+YHAA\nSexta-feira\n30 de Agosto de 2013\n6 - Ano I - Nº 123\nTermos Aditivos\n\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882\n \n \nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2013/FMS; PROCESSO \nADMINISTRATIVO: 16/2013/FMS; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº \n001/2013/FMS; OBJETO: Altera o Endereço da Contratada que passa a ser: Rua Padre \nAntunes, s/nº, Edifício La Paloma, 1º Andar, Sala 02, Centro, Nazaré, Bahia, CEP \n44.400-000. DATADA ASSINATURA: 25/04/2012. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5PCGEOROOFQLMD3AU+YHAA\nSexta-feira\n30 de Agosto de 2013\n7 - Ano I - Nº 123", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/186/"}]}