{"edition": {"id": 1224, "number": 1225, "date": "2016-07-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d64238dccf2e404895a7f5daf579c43d", "pdf_sha256": "9e00a03b167d5a2c1b0b8b9287cb572d042a4aed4d865f5dbf7a25d1280a13ee", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9e00a03b167d5a2c1b0b8b9287cb572d042a4aed4d865f5dbf7a25d1280a13ee", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1224/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1224/"}, "acts": [{"id": 1376, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1225", "kind": "Diario Importado", "number": "1225", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BAX9W1HU44GZ7QNGHH7UEQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BAX9W1HU44GZ7QNGHH7UEQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 20 de Julho de 2016 • Ano IV • Nº 1225 \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica:   \n \n• Chamada Pública Nº 001/2016  – Objeto: Aquisição de gêneros \nalimentícios diretamente da agricul tura familiar e do  empreendedor \nfamiliar rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos \nmatriculados na rede de ensino de município de amargosa no período \nletivo de 2016, em aten dimento ao programa nacional de alimentação \nescolar - PNAE. \n• Pregão Eletrônico Nº 017/20156 – Objeto: Aquisição de parque infantil e \naparelhos de academia ao ar livre para as atividades de lazer e prática de \natividades físicas com as  famílias beneficiárias do programa bolsa família \nem atendimento ao projeto social amargosa saudável.\n\nAviso Num: CHP001/2016\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ N: 13.825.484/0001-50  \nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016\nO Município de Amargosa, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº \n001/2016, de 04/01/2016, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° \n26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, público que realizará a Chamada Pública \nn.º 001/2016, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar \nRural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de \nAmargosa no período letivo de 2016, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.Os \ninteressados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para \nhabilitação e Projeto de Venda no período de 18/07/2016 a 08/08/2016, às 15h00min, na sede da Prefeitura Municipal de \nAmargosa, na Sala das Licitações, localizada á Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da Previdência Social, \nAmargosa, Bahia.A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada \nno dia 08/08/2016, às 15h00min (horário local), na Sala das Licitações, localizado na Sala das Licitações, Praça da \nBandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia.CARLA SOUZA OLIVEIRA.Presidente \nda CPL \nAviso de Licitação Num: PE017/2016\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ N: 13.825.484/0001-50  \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/20156\nA Pregoeira realizará licitação em 01/08/2016 ás 15H00MIN, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: \n638457. Aquisição de parque infantil e aparelhos de academia ao ar livre para as atividades de lazer e prática de \natividades físicas com as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família em atendimento ao Projeto Social Amargosa \nSaudável. Informações: licitacaoamargosa@hotmail.com, www.amargosa.ba.gov.br ou pelo Tel (75) 3634-3977. \nDivulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.amargosa.ba.io.org.br. Carla Souza Oliveira - 20/07/2016 -\nPregoeira \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BAX9W1HU44GZ7QNGHH7UEQ\nQuarta-feira\n20 de Julho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1225\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1376/"}, {"id": 1377, "protocol": "", "title": "Aviso Num: Chp001/2016", "kind": "PORTARIA", "number": "001/2016", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "AVISO NUM: CHP001/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ N:", "content": "Aviso Num: CHP001/2016\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ N: 13.825.484/0001-50  \nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016\nO Município de Amargosa, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº \n001/2016, de 04/01/2016, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° \n26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, público que realizará a Chamada Pública \nn.º 001/2016, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar \nRural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de \nAmargosa no período letivo de 2016, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.Os \ninteressados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para \nhabilitação e Projeto de Venda no período de 18/07/2016 a 08/08/2016, às 15h00min, na sede da Prefeitura Municipal de \nAmargosa, na Sala das Licitações, localizada á Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da Previdência Social, \nAmargosa, Bahia.A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada \nno dia 08/08/2016, às 15h00min (horário local), na Sala das Licitações, localizado na Sala das Licitações, Praça da \nBandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia.CARLA SOUZA OLIVEIRA.Presidente \nda CPL \nAviso de Licitação Num: PE017/2016\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ N: 13.825.484/0001-50  \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/20156\nA Pregoeira realizará licitação em 01/08/2016 ás 15H00MIN, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. 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