DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 122

122 122 2013-08-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 2bc83fd8ec414405b6870627aa3f548e 72d5ffd9e687f81f8ca27b2b3f0b4d12089c833f154605327c7acbee7e700ae8 72d5ffd9e687f81f8ca27b2b3f0b4d12089c833f154605327c7acbee7e700ae8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/122/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/122/ 185 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 122 Diario Importado 122

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WMHAUYK/WTXLIZGNC89+OQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 29 de Agosto de 2013 • Ano I • Nº 122 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de C ontrato de Licitação Contrato Nº 220/2013 Processo Administrativo Nº 132/2013. • Dispensa de Licitação Contrato Nº 216/2013 Processo Administrativo Nº 191/2013. • Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 018A/2013. • Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 022/2013. • Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 055/2013. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 220/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 132/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: FRIGOLAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.562.047/0001-00; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS E A MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 01,02, 03, 04 E 05, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, 02.01.000, 02.02.000, 02.02.100, 02.03.000, 02.06.000, 02.07.000, 02.08.100, 02.09.000, 02.10.000, 02.11.000, PROJETO/ATIVIDADE: 1.039/ 2.061/ 2.062/ 2.063/ 2.065/ 2.068/ 2.070/ 2.076/ 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ 2.058/ 2.023/ 2.030/ 2.016/ 2.001/ 2.002/ 2.003/ 2.004/ 2.005/ 2.006/ 2.007/ 2.009/ 2.012/ 2.077/ 2.036/ 2.033/ 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 474.973,33 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. PELA CONTRATADA: ROSELY BRITO DE OLIVEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WMHAUYK/WTXLIZGNC89+OQ Quinta-feira 29 de Agosto de 2013 2 - Ano I - Nº 122 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 216/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 191/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA ECONOMICO- SOCIAL - FAPES, CNPJ 02.257.655/0001-75; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA ECONÔMICO-SOCIAL (FAPES) PARA EXECUÇÃO, APENAS, DOS SERVIÇOS DE REAVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE 09 CANDIDATOS EXCLUÍDOS DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2012, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000652-67.2012.805.0006, EM TRÂMITE NA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.039 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR : R$ 2.278,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : EDNALDO NOGUEIRA MASCARENHAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WMHAUYK/WTXLIZGNC89+OQ Quinta-feira 29 de Agosto de 2013 3 - Ano I - Nº 122 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018A/2013, firmado em 01/02/2013, com a empresa MMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 08.813.349/0001-54; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 018A/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Mayka Matos Carvalho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WMHAUYK/WTXLIZGNC89+OQ Quinta-feira 29 de Agosto de 2013 4 - Ano I - Nº 122 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2013, firmado em 01/02/2013, com o senhor ADILSON DE SOUZA SILVA 54197333587, CNPJ 12.756.554/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 022/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Adilson de Souza Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WMHAUYK/WTXLIZGNC89+OQ Quinta-feira 29 de Agosto de 2013 5 - Ano I - Nº 122 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 055/2013, firmado em 03/06/2013, com a Empresa HOMEMED CONSULTORIA EM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME , CNPJ 07.150.504/0001-37; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 046/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, 2.061, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Genésio José Aragão de Almeida. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WMHAUYK/WTXLIZGNC89+OQ Quinta-feira 29 de Agosto de 2013 6 - Ano I - Nº 122 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/185/