{"edition": {"id": 122, "number": 122, "date": "2013-08-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2bc83fd8ec414405b6870627aa3f548e", "pdf_sha256": "72d5ffd9e687f81f8ca27b2b3f0b4d12089c833f154605327c7acbee7e700ae8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "72d5ffd9e687f81f8ca27b2b3f0b4d12089c833f154605327c7acbee7e700ae8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/122/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/122/"}, "acts": [{"id": 185, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 122", "kind": "Diario Importado", "number": "122", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WMHAUYK/WTXLIZGNC89+OQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WMHAUYK/WTXLIZGNC89+OQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 29 de Agosto de 2013 • Ano I • Nº 122\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n  \n• Termo de C\nontrato de Licitação Contrato Nº 220/2013 Processo \nAdministrativo Nº 132/2013. \n• Dispensa de Licitação Contrato Nº 216/2013 Processo Administrativo \nNº 191/2013. \n• Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 018A/2013. \n• Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 022/2013. \n• Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 055/2013.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 220/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 132/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: FRIGOLAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, \nCNPJ 10.562.047/0001-00; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS \nALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), \nSECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS E A MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS DE \nCOOPERAÇÃO FIRMADOS COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO \nESTADO DA BAHIA E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, DESCRITAS \nNO(S) LOTE (S) 01,02, 03, 04 E 05, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES \nDO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL \nNº. 008/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.04.100, 02.01.000, 02.02.000, 02.02.100, 02.03.000, \n02.06.000, 02.07.000, 02.08.100, 02.09.000, 02.10.000, 02.11.000,  \nPROJETO/ATIVIDADE: 1.039/ 2.061/ 2.062/ 2.063/ 2.065/ 2.068/ 2.070/ 2.076/ 2.035/ \n2.039/ 2.040/ 2.049/ 2.058/ 2.023/ 2.030/ 2.016/ 2.001/ 2.002/ 2.003/ 2.004/ 2.005/ \n2.006/ 2.007/ 2.009/ 2.012/ 2.077/ 2.036/ 2.033/ 2.032,  ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 474.973,33 (QUATROCENTOS E \nSETENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E \nTRÊS CENTAVOS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 01/08/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. PELA \nCONTRATADA: ROSELY BRITO DE OLIVEIRA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WMHAUYK/WTXLIZGNC89+OQ\nQuinta-feira\n29 de Agosto de 2013\n2 - Ano I - Nº 122\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 216/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 191/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: FUNDAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA ECONOMICO-\nSOCIAL - FAPES, CNPJ 02.257.655/0001-75; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA \nFUNDAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA ECONÔMICO-SOCIAL (FAPES) \nPARA EXECUÇÃO, APENAS, DOS SERVIÇOS DE REAVALIAÇÃO PSICOLÓGICA \nDE 09 CANDIDATOS EXCLUÍDOS DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2012, \nCONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE \nSEGURANÇA Nº 0000652-67.2012.805.0006, EM TRÂMITE NA VARA DA FAZENDA \nPÚBLICA DA COMARCA DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.039 – \nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR : \nR$ 2.278,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS) TOTAIS. DATA DA \nASSINATURA: 23/07/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : EDNALDO NOGUEIRA \nMASCARENHAS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WMHAUYK/WTXLIZGNC89+OQ\nQuinta-feira\n29 de Agosto de 2013\n3 - Ano I - Nº 122\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018A/2013, firmado em \n01/02/2013, com a empresa MMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, inscrita \nno CNPJ 08.813.349/0001-54; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMS 018A/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Mayka Matos Carvalho. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WMHAUYK/WTXLIZGNC89+OQ\nQuinta-feira\n29 de Agosto de 2013\n4 - Ano I - Nº 122\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2013, firmado em \n01/02/2013, com o senhor ADILSON DE SOUZA SILVA 54197333587, CNPJ \n12.756.554/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 022/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.061, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo \nContratado, Adilson de Souza Silva. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WMHAUYK/WTXLIZGNC89+OQ\nQuinta-feira\n29 de Agosto de 2013\n5 - Ano I - Nº 122\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 055/2013, firmado em \n03/06/2013, com a Empresa HOMEMED CONSULTORIA EM SERVIÇOS \nMÉDICOS LTDA - ME , CNPJ 07.150.504/0001-37; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. \n57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 046/2013; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, 2.061, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Genésio José Aragão de \nAlmeida.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WMHAUYK/WTXLIZGNC89+OQ\nQuinta-feira\n29 de Agosto de 2013\n6 - Ano I - Nº 122", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/185/"}]}