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2016-07-13
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1219
Diario Importado
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Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 133/2016; Processo Administrativo: Nº 015/2016 Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 134/2016; Processo Administrativo: Nº 015/2016 Termo de Contrato de...
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 133/2016; Processo
Administrativo: Nº 015/2016
Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 134/2016; Processo
Administrativo: Nº 015/2016
Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 135/2016; Processo
Administrativo: Nº 015/2016
Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 136/2016; Processo
Administrativo: Nº 015/2016
Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 153/2016; Processo
Administrativo: Nº 030/2016
Extrato de Contrato Nº 156/2016; Processo Administrativo Nº
127/2016; Dispensa de Licitação Nº 093/2016
Extrato de Contrato Nº 159/2016; Processo Administrativo Nº
130/2016; Dispensa de Licitação Nº 094/2016;
Extrato de Contrato Nº 160/2016; Processo Administrativo Nº
131/2016; Dispensa de Licitação Nº 095/2016;
2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2016
6º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016
2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 023/2016
2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 025/2016
2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 028/2016
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quarta-feira • 13 de Julho de 2016 • Ano IV • Nº 1219
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 133/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015/2016;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.498.270/0001-28; OBJETO: FORNECIMENTO
PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS
ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO
INFANTIL, CRECHES, EJA, TOPA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO:
12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR:
R$ 1.200,00(UM MIL E DUZENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA:
21/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA
CONTRATADA: RICHARDSON ANDRADE DA SILVA.
Contratos
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 134/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015/2016;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA
LTDA EPP, CNPJ 00.127.842/0001-09; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS
MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL,
CRECHES, EJA, TOPA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EDITAL DO
PREGÃO PRESENCIAL 007/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE:
2.006, 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 134.800,00 (CENTO E
TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA
ASSINATURA: 21/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E
PELA CONTRATADA: AILTON DE OLIVEIRA FONSECA.
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 135/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015/2016;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: J FELIPE DE SOUZA ME, CNPJ 10.319.372/0001-39;
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL,
EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES, EJA, TOPA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2016/SRP; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR:
R$ 464.218,00 (QUATROCENTOS SESSENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E
DEZOITO REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2016. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: JAQUELINE
FELIPE DE SOUZA.
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 136/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015/2016;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: SALES & CIA LTDA, CNPJ 14.399.802/0001- 20;
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL,
EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES, EJA, TOPA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2016/SRP; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR:
R$ 360.750,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA
REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2016. PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: VALDIR REIS SALES
CERQUEIRA.
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 153/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 030/2016;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM
DE ÁGUAS PLUVIAIS EM RUAS DE AMARGOSA, COM VISTAS AO
ATENDIMENTO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 01023660-26, CONFORME
ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2016 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:
09 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01.000,
PROJETO/ATIVIDADE: 1.009, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$
281.009,09 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E NOVE REAIS E NOVE
CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2016. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ALDO JESUS
CINTRA DOS SANTOS.
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ESTADO DA BAHIA
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 156/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2016; DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 093/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X,
ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM:
30/06/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADOR: CLEBER DE
OLIVEIRA SANTOS, CPF 996.969.915-68 E RG 291260871 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
SITUADO NA AV. SÃO CRISTÓVÃO, Nº 1182, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA. (O
IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO
CATIARA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA). VALOR: R$ 1.200,00 (UM MIL E
DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2016, DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.020,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 30/06/2016. PELO
LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELO LOCADOR:
CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS
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ESTADO DA BAHIA
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 159/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2016; DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 094/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO V,
ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM:
01/07/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: JOSÉ
MILTON MENEZES DE ALMEIDA, CPF 262.455.315-00 E RG 2668089-05 OBJETO: LOCAÇÃO
DE CARRO PIPA, PLACA JLK 2547, COM MOTORISTA PARA ATENDER NECESSIDADES
DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANO, EM RAZÃO
DO FRACASSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2016/SRP. VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO
MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 02 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.031, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 01/07/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: JOSÉ MILTON
MENEZES DE ALMEIDA.
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8 - Ano IV - Nº 1219
ESTADO DA BAHIA
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 160/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2016; DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 095/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO V,
ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM:
11/07/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: ALOISIO
LOPES SANTANA, CPF 410.533.545-68, RG 407418938 OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO
3/4, PLACA JML 7058, COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, EM
RAZÃO DO FRACASSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2016/SRP. VALOR: R$ 3.900,00
(TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) MENSAIS/ESTIMADO. VIGÊNCIA: 02 MESES,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA
ASSINATURA: 11/07/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA
MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: ALOISIO LOPES SANTANA.
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13 de Julho de 2016
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2016, firmado em
04/01/2016, com a empresa ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ
16.692.605/0001-20; Objeto: Inclusão no valor de R$ 10.255,00 (Dez mil
duzentos e cinquenta e cinco reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da
Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 014/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade:
11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela
Contratada, Andréia Regina Dellatorre.
Termos Aditivos
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Termo de Aditamento
Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016, firmado em
04/01/2016, com o Senhor LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA, RG 08.080.243-53
SSP-BA e CPF 669.531.035-15; Objeto: Inclusão no valor de R$ 880,00
(Oitocentos e oitenta reais) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000,
Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante,
Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Lourival Muniz da Cunha.
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 023/2016, firmado em
04/01/2016, com a empresa SAMPAIO COUTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA -
ME, CNPJ 17.451.062/0001-12; Objeto: Inclusão no valor de R$ 4.000,00 (Quatro
mil reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90
(noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMS 023/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000,
Atividade/Projeto: 2.048, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo
Contratado, João Silva Sampaio.
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12 - Ano IV - Nº 1219
(67$'2'$%$+,$
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DPDUJRVD#DPDUJRVDEDJRYEU
Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 025/2016, firmado em
04/01/2016, com a Empresa OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO
CORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto: Inclusão no valor
de R$ 7.045,40 (Sete mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) mensal/
estimado e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa)
dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS
025/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto:
2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges
Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Flávia Daniela
Ramos Sampaio.
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 028/2016, firmado em
04/01/2016, com a Empresa H G LEAL SERVIÇOS MÉDICOS - ME , CNPJ
23.502.413/0001-70; Objeto: Inclusão no R$ 10.255,00 (Dez mil duzentos e
cinquenta e cinco reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no
8.666/1993; Processo: FMS 028/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade:
11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela
Contratada, Hildebrando Guido Leal.
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