{"edition": {"id": 1218, "number": 1219, "date": "2016-07-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b876c312af0947deb58ad69e15547e3c", "pdf_sha256": "98ede9b46c4d3241dcb090c065121c2d67799ab6a1cfc553d3baab99467744ec", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "98ede9b46c4d3241dcb090c065121c2d67799ab6a1cfc553d3baab99467744ec", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1218/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1218/"}, "acts": [{"id": 1370, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1219", "kind": "Diario Importado", "number": "1219", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 133/2016; Processo Administrativo: Nº 015/2016  Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 134/2016; Processo Administrativo: Nº 015/2016  Termo de Contrato de...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n  Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 133/2016; Processo \nAdministrativo: Nº 015/2016  \n Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 134/2016; Processo \nAdministrativo: Nº 015/2016  \n Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 135/2016; Processo  \nAdministrativo: Nº 015/2016 \n Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 136/2016; Processo  \nAdministrativo: Nº 015/2016 \n Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 153/2016; Processo  \nAdministrativo: Nº 030/2016 \n Extrato de Contrato Nº 156/2016; Processo Administrativo Nº \n127/2016; Dispensa de Licitação Nº 093/2016 \n Extrato de Contrato Nº 159/2016; Processo Administrativo Nº \n130/2016; Dispensa de Licitação Nº 094/2016;  \n Extrato de Contrato Nº 160/2016; Processo Administrativo Nº \n131/2016; Dispensa de Licitação Nº 095/2016; \n 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2016 \n 6º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016 \n 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 023/2016 \n 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 025/2016 \n 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 028/2016 \n \n \n \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DD4BJ5XORGX/JA5MRAMT+Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 13 de Julho de 2016 • Ano IV • Nº 1219\n\n\u0003\n\u0003\n \n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&20,66­2\u00033(50$1(17(\u0003'(\u0003/,&,7$d®(6\u0003\n3UDoD\u0003GD\u0003%DQGHLUD\u000f\u0003V\u0012Qž\u000f\u0003\u0014ž\u0003$QGDU\u000f\u0003&HQWUR\u000f\u0003$PDUJRVD\u000f\u0003%DKLD\u0003\n(\u0010PDLO\u001d\u0003OLFLWDFDRDPDUJRVD#KRWPDLO\u0011FRP\u0003\u0010\u00037HOID[\u0003\u000b\u0013\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 133/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \nALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.498.270/0001-28; OBJETO: FORNECIMENTO \nPARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS \nALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO \nINFANTIL, CRECHES, EJA, TOPA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA REDE \nMUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: \nR$ 1.200,00(UM MIL E DUZENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n21/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: RICHARDSON ANDRADE DA SILVA. \n  \n \nContratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DD4BJ5XORGX/JA5MRAMT+Q\nQuarta-feira\n13 de Julho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1219\n\n\u0003\n\u0003\n \n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&20,66­2\u00033(50$1(17(\u0003'(\u0003/,&,7$d®(6\u0003\n3UDoD\u0003GD\u0003%DQGHLUD\u000f\u0003V\u0012Qž\u000f\u0003\u0014ž\u0003$QGDU\u000f\u0003&HQWUR\u000f\u0003$PDUJRVD\u000f\u0003%DKLD\u0003\n(\u0010PDLO\u001d\u0003OLFLWDFDRDPDUJRVD#KRWPDLO\u0011FRP\u0003\u0010\u00037HOID[\u0003\u000b\u0013\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 134/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA \nLTDA EPP,  CNPJ  00.127.842/0001-09; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE \nGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS \nMATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, \nCRECHES, EJA, TOPA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL \nDE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EDITAL DO \nPREGÃO PRESENCIAL 007/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.006, 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 134.800,00 (CENTO E \nTRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 21/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: AILTON DE OLIVEIRA FONSECA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DD4BJ5XORGX/JA5MRAMT+Q\nQuarta-feira\n13 de Julho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1219\n\n\u0003\n\u0003\n \n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&20,66­2\u00033(50$1(17(\u0003'(\u0003/,&,7$d®(6\u0003\n3UDoD\u0003GD\u0003%DQGHLUD\u000f\u0003V\u0012Qž\u000f\u0003\u0014ž\u0003$QGDU\u000f\u0003&HQWUR\u000f\u0003$PDUJRVD\u000f\u0003%DKLD\u0003\n(\u0010PDLO\u001d\u0003OLFLWDFDRDPDUJRVD#KRWPDLO\u0011FRP\u0003\u0010\u00037HOID[\u0003\u000b\u0013\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 135/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: J FELIPE DE SOUZA ME, CNPJ 10.319.372/0001-39; \nOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA \nALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, \nEDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES, EJA, TOPA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO \nDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2016/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: \nR$ 464.218,00 (QUATROCENTOS SESSENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E \nDEZOITO REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 21/06/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: JAQUELINE \nFELIPE DE SOUZA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DD4BJ5XORGX/JA5MRAMT+Q\nQuarta-feira\n13 de Julho de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1219\n\n\u0003\n\u0003\n \n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&20,66­2\u00033(50$1(17(\u0003'(\u0003/,&,7$d®(6\u0003\n3UDoD\u0003GD\u0003%DQGHLUD\u000f\u0003V\u0012Qž\u000f\u0003\u0014ž\u0003$QGDU\u000f\u0003&HQWUR\u000f\u0003$PDUJRVD\u000f\u0003%DKLD\u0003\n(\u0010PDLO\u001d\u0003OLFLWDFDRDPDUJRVD#KRWPDLO\u0011FRP\u0003\u0010\u00037HOID[\u0003\u000b\u0013\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 136/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SALES & CIA LTDA, CNPJ 14.399.802/0001- 20; \nOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA \nALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, \nEDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES, EJA, TOPA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO \nDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2016/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: \nR$ 360.750,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 21/06/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  VALDIR REIS SALES \nCERQUEIRA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DD4BJ5XORGX/JA5MRAMT+Q\nQuarta-feira\n13 de Julho de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1219\n\n\u0003\n\u0003\n \n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&20,66­2\u00033(50$1(17(\u0003'(\u0003/,&,7$d®(6\u0003\n3UDoD\u0003GD\u0003%DQGHLUD\u000f\u0003V\u0012Qž\u000f\u0003\u0014ž\u0003$QGDU\u000f\u0003&HQWUR\u000f\u0003$PDUJRVD\u000f\u0003%DKLD\u0003\n(\u0010PDLO\u001d\u0003OLFLWDFDRDPDUJRVD#KRWPDLO\u0011FRP\u0003\u0010\u00037HOID[\u0003\u000b\u0013\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 153/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 030/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS \nCNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE \nIMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM \nDE ÁGUAS PLUVIAIS EM RUAS DE AMARGOSA, COM VISTAS AO \nATENDIMENTO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 01023660-26, CONFORME \nESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS \nNº 004/2016 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n09 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 1.009, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$ \n281.009,09 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E NOVE REAIS E NOVE \nCENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 28/06/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ALDO JESUS \nCINTRA DOS SANTOS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DD4BJ5XORGX/JA5MRAMT+Q\nQuarta-feira\n13 de Julho de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1219\n\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\nESTADO DA BAHIA \n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nDPDUJRVD#DPDUJRVD\u0011ED\u0011JRY\u0011EU\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 156/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 093/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n30/06/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADOR: CLEBER DE \nOLIVEIRA SANTOS, CPF 996.969.915-68 E RG 291260871 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL \nSITUADO NA AV. SÃO CRISTÓVÃO, Nº 1182, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA. (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO \nCATIARA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA). VALOR: R$ 1.200,00 (UM MIL E \nDUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2016, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.020, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 30/06/2016. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELO LOCADOR: \nCLEBER DE OLIVEIRA SANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DD4BJ5XORGX/JA5MRAMT+Q\nQuarta-feira\n13 de Julho de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1219\n\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\nESTADO DA BAHIA \n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nDPDUJRVD#DPDUJRVD\u0011ED\u0011JRY\u0011EU\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 159/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 094/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO V, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n01/07/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: JOSÉ \nMILTON MENEZES DE ALMEIDA, CPF 262.455.315-00 E RG 2668089-05 OBJETO: LOCAÇÃO \nDE CARRO PIPA, PLACA JLK 2547, COM MOTORISTA PARA ATENDER NECESSIDADES \nDA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANO, EM RAZÃO \nDO FRACASSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.  012/2016/SRP. VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO \nMIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 02 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.031, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 01/07/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: JOSÉ MILTON \nMENEZES DE ALMEIDA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DD4BJ5XORGX/JA5MRAMT+Q\nQuarta-feira\n13 de Julho de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1219\n\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\nESTADO DA BAHIA \n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nDPDUJRVD#DPDUJRVD\u0011ED\u0011JRY\u0011EU\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 160/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 095/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO V, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n11/07/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: ALOISIO \nLOPES SANTANA, CPF 410.533.545-68, RG 407418938 OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO \n3/4, PLACA JML 7058, COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS \nDIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, EM \nRAZÃO DO FRACASSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.  012/2016/SRP. VALOR: R$ 3.900,00 \n(TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) MENSAIS/ESTIMADO. VIGÊNCIA: 02 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA \nASSINATURA: 11/07/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: ALOISIO LOPES SANTANA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DD4BJ5XORGX/JA5MRAMT+Q\nQuarta-feira\n13 de Julho de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1219\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nDPDUJRVD#DPDUJRVD\u0011ED\u0011JRY\u0011EU\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2016, firmado em \n04/01/2016, com a empresa ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ \n16.692.605/0001-20; Objeto: Inclusão no valor de R$ 10.255,00 (Dez mil \nduzentos e cinquenta e cinco reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: FMS 014/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Andréia Regina Dellatorre. \n \n \n \nTermos Aditivos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DD4BJ5XORGX/JA5MRAMT+Q\nQuarta-feira\n13 de Julho de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1219\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nDPDUJRVD#DPDUJRVD\u0011ED\u0011JRY\u0011EU\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016, firmado em \n04/01/2016, com o Senhor LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA, RG 08.080.243-53 \nSSP-BA e CPF 669.531.035-15; Objeto: Inclusão no valor de R$ 880,00 \n(Oitocentos e oitenta reais) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pelo Contratado, Lourival Muniz da Cunha. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DD4BJ5XORGX/JA5MRAMT+Q\nQuarta-feira\n13 de Julho de 2016\n11 - Ano IV - Nº 1219\n\n\u0003\n\u0003\n \n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nDPDUJRVD#DPDUJRVD\u0011ED\u0011JRY\u0011EU\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 023/2016, firmado em \n04/01/2016, com a empresa SAMPAIO COUTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - \nME, CNPJ 17.451.062/0001-12; Objeto: Inclusão no valor de R$ 4.000,00 (Quatro \nmil reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 \n(noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 023/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.048, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo \nContratado, João Silva Sampaio. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DD4BJ5XORGX/JA5MRAMT+Q\nQuarta-feira\n13 de Julho de 2016\n12 - Ano IV - Nº 1219\n\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n \n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nDPDUJRVD#DPDUJRVD\u0011ED\u0011JRY\u0011EU\u0003\n\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 025/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Empresa OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO \nCORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto: Inclusão no valor \nde R$ 7.045,40 (Sete mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) mensal/ \nestimado e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) \ndias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n025/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: \n2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges \nSilva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Flávia Daniela \nRamos Sampaio. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DD4BJ5XORGX/JA5MRAMT+Q\nQuarta-feira\n13 de Julho de 2016\n13 - Ano IV - Nº 1219\n\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n \n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nDPDUJRVD#DPDUJRVD\u0011ED\u0011JRY\u0011EU\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 028/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Empresa H G LEAL SERVIÇOS MÉDICOS - ME , CNPJ \n23.502.413/0001-70; Objeto: Inclusão no R$ 10.255,00 (Dez mil duzentos e \ncinquenta e cinco reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato \npor mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMS 028/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.041, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Hildebrando Guido Leal. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DD4BJ5XORGX/JA5MRAMT+Q\nQuarta-feira\n13 de Julho de 2016\n14 - Ano IV - Nº 1219", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1370/"}]}