DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1218

1217 1218 2016-07-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA cf7c892d7a4a48f0ac3051339dd4c843 d5aecfc950894b63c20472c8b63d6fccd0fe476100a40c3ca604e65fb9fa6cad d5aecfc950894b63c20472c8b63d6fccd0fe476100a40c3ca604e65fb9fa6cad https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1217/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1217/ 1369 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1218 Diario Importado 1218

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Dispensa Nº 089/2016; Processo Administrativo Nº 118/2016 - Contratada: Dema Comercio de Alimentos Ltda - Me. /g120Contrato Nº 156/2016; Processo Administrativo: Nº 127/2016; Dispensa: 093/2016 - Locador: Cleber de Oliveira Santos. /g120Contrato Nº 159/2016 Processo Administrativo : Nº 130/2016 Dispensa Nº 094/2016 - Contratado: José Milton Menezes de Almeida. /g120Contrato Nº 160/2016; Processo Administrativo: Nº 131/2016; Dispensa Nº 095/2016; Contratado: Aloisio Lopes Santana. /g1201º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2015 - Contratado: Srª. Deuseli Ferreira Souza Silveira. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: METXRVIFJ6JM3UDAQJ8SQW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 13 de Julho de 2016 • Ano IV • Nº 1218 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 089/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 34.099.242/0001-04; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CAMARINS E CAMAROTES DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS/2016, QUE SERÃO REALIZADOS NA PRAÇA DO BOSQUE, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE JUNHO/2016; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 6.264,55 (SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: METXRVIFJ6JM3UDAQJ8SQW Quarta-feira 13 de Julho de 2016 2 - Ano IV - Nº 1218Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 156/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 127/2016; DISPENSA: 093/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS, CPF 996.969.915-68 E RG 291260871; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. SÃO CRISTÓVÃO, Nº 1182, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CATIARA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.01.000 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.020 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: METXRVIFJ6JM3UDAQJ8SQW Quarta-feira 13 de Julho de 2016 3 - Ano IV - Nº 1218 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 159/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 130/2016; DISPENSA Nº 094/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. V, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JOSÉ MILTON MENEZES DE ALMEIDA, CPF 262.455.315-00 E RG 2668089-05; OBJETO: LOCAÇÃO DE CARRO PIPA, PLACA JLK 2547, COM MOTORISTA PARA ATENDER NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANO, EM RAZÃO DO FRACASSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000 – SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANO, PROJETO/ATIVIDADE 2.031 – GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: JOSÉ MILTON MENEZES DE ALMEIDA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: METXRVIFJ6JM3UDAQJ8SQW Quarta-feira 13 de Julho de 2016 4 - Ano IV - Nº 1218 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 160/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 131/2016; DISPENSA Nº 095/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. V, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ALOISIO LOPES SANTANA, CPF 410.533.545-68, RG 407418938; OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO 3/4, PLACA JML 7058, COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, EM RAZÃO DO FRACASSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) MENSAIS/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: ALOISIO LOPES SANTANA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: METXRVIFJ6JM3UDAQJ8SQW Quarta-feira 13 de Julho de 2016 5 - Ano IV - Nº 1218 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2015, firmado em 07/07/2015, com a Srª. DEUSELI FERREIRA SOUZA SILVEIRA, CPF 820.999.605-34 e RG 05.796.642-79; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 meses e reajuste em 8,55%, de acordo com o IPC/FGV, do valor que passará a ser de R$ 206,52 mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 145/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva e, pela Locadora, Deuseli Ferreira Souza Silveira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: METXRVIFJ6JM3UDAQJ8SQW Quarta-feira 13 de Julho de 2016 6 - Ano IV - Nº 1218 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1369/