{"edition": {"id": 1217, "number": 1218, "date": "2016-07-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "cf7c892d7a4a48f0ac3051339dd4c843", "pdf_sha256": "d5aecfc950894b63c20472c8b63d6fccd0fe476100a40c3ca604e65fb9fa6cad", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d5aecfc950894b63c20472c8b63d6fccd0fe476100a40c3ca604e65fb9fa6cad", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1217/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1217/"}, "acts": [{"id": 1369, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1218", "kind": "Diario Importado", "number": "1218", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Dispensa Nº 089/2016; Processo Administrativo Nº 118/2016 - Contratada: Dema Comercio de Alimentos Ltda - Me. /g120Contrato Nº 156/2016; Processo Administrativo: Nº 127/2016; Dispensa: 093/2016 - Locador: Cleber...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Dispensa Nº 089/2016; Processo Administrativo Nº 118/2016 - \nContratada: Dema Comercio de Alimentos Ltda - Me. \n/g120Contrato Nº 156/2016; Processo Administrativo: Nº 127/2016;\nDispensa: 093/2016 - Locador: Cleber de Oliveira Santos. \n/g120Contrato Nº 159/2016 Processo Administrativo : Nº 130/2016\nDispensa Nº 094/2016 - Contratado: José Milton Menezes de Almeida. \n/g120Contrato Nº 160/2016; Processo Administrativo: Nº 131/2016;\nDispensa Nº 095/2016; Contratado: Aloisio Lopes Santana. \n/g1201º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2015 - Contratado: Srª.\nDeuseli Ferreira Souza Silveira. \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: METXRVIFJ6JM3UDAQJ8SQW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 13 de Julho de 2016 • Ano IV • Nº 1218\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 089/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 118/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: DEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ \n34.099.242/0001-04; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, \nDESTINADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CAMARINS E \nCAMAROTES DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS/2016, QUE SERÃO \nREALIZADOS NA PRAÇA DO BOSQUE, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE JUNHO/2016; \nVIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 6.264,55 (SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA \nE QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 22/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: METXRVIFJ6JM3UDAQJ8SQW\nQuarta-feira\n13 de Julho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1218Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 156/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 127/2016; DISPENSA: \n093/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO \nNO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; LOCADOR: CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS, CPF 996.969.915-68 E \nRG 291260871; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. SÃO \nCRISTÓVÃO, Nº 1182, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CATIARA, \nNESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ \n31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : \n06.01.000 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.020 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n30/06/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, \nE PELO LOCADOR: CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: METXRVIFJ6JM3UDAQJ8SQW\nQuarta-feira\n13 de Julho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1218\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 159/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 130/2016; DISPENSA \nNº 094/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. V, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JOSÉ MILTON MENEZES DE \nALMEIDA, CPF 262.455.315-00 E RG 2668089-05; OBJETO: LOCAÇÃO DE CARRO \nPIPA, PLACA JLK 2547, COM MOTORISTA PARA ATENDER NECESSIDADES DA \nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANO, EM \nRAZÃO DO FRACASSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.  012/2016/SRP; VIGÊNCIA \nDO CONTRATO:  02 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01.000 – SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, \nOBRAS E SERVIÇOS URBANO, PROJETO/ATIVIDADE 2.031 – GESTÃO DA \nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; \nVALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n01/07/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: JOSÉ MILTON MENEZES DE ALMEIDA. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: METXRVIFJ6JM3UDAQJ8SQW\nQuarta-feira\n13 de Julho de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1218\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 160/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 131/2016; DISPENSA \nNº 095/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. V, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ALOISIO LOPES SANTANA,                            \nCPF 410.533.545-68, RG 407418938; OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO 3/4, \nPLACA JML 7058, COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS \nDIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, EM RAZÃO DO FRACASSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.  \n012/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  02 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 – MANUTENÇÃO \nDAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E \nNOVECENTOS REAIS) MENSAIS/ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: \n11/07/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: ALOISIO LOPES SANTANA. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: METXRVIFJ6JM3UDAQJ8SQW\nQuarta-feira\n13 de Julho de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1218\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2015, firmado em \n07/07/2015, com a Srª. DEUSELI FERREIRA SOUZA SILVEIRA, CPF \n820.999.605-34 e RG 05.796.642-79; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 06 meses e reajuste em 8,55%, de acordo com o IPC/FGV, do \nvalor que passará a ser de R$ 206,52 mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, \nda Lei no 8.666/1993; Processo: 145/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo \nLocatário, Karina Borges Silva e, pela Locadora, Deuseli Ferreira Souza Silveira. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: METXRVIFJ6JM3UDAQJ8SQW\nQuarta-feira\n13 de Julho de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1218", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1369/"}]}