DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1215

1214 1215 2016-07-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ca5911c0cb414d7e8f2e898664d20735 c72398371a268780b4bc84be3e9d17d3330bb7dcde24fd41a772f43ff8174773 c72398371a268780b4bc84be3e9d17d3330bb7dcde24fd41a772f43ff8174773 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1214/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1214/ 1366 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1215 Diario Importado 1215

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Nº 442, de 06 de Julho de 2016 - Altera a composição da Junta Administrativa para Gestão Contábil do Fundo Municipal do Idoso de Amargosa, nomeada através do Decreto nº 419/2016 e dá outras providências. /g120Portaria Nº 133, de 07 de Julho de 2016 - Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências. /g120Portaria Nº 134, de 07 de Julho de 2016 - Concede licença prêmio a Servidora Sra. Eliene Barreto de Oliveira Sampaio e dá outras providências. /g120Portaria Nº 135, de 07 de Julho de 2016 - Concede licença prêmio a Servidora Sra. Alice Maria Santos da Silva Souza e dá outras providências. /g120Portaria Nº 136, de 07 de Julho de 2016 - Concede licença prêmio a Servidora Sra. Rita de Cássia da Luz Santos e dá outras providências. /g120Portaria Nº 137, de 07 de Julho de 2016 - Concede licença prêmio a Servidora Sra. Maria da Guarda Almeida e dá outras providências. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSPAO5OTSJ+JSZY6UC+ADG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 11 de Julho de 2016 • Ano IV • Nº 1215 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 442, DE 06 DE JULHO DE 2016. “Altera a composição da Junta Administrativa para Gestão Contábil do Fundo Municipal do Idoso de Amargosa, nomeada através do Decreto nº 419/2016 e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Art. 99, inciso I, alínea “i” da Lei Orgânica do Município, Considerando que a Lei Municipal nº. 442, de 03 de dezembro de 2015 prevê no seu art. 2º que “o Fundo Municipal do Idoso é contabilmente administrado pelo Poder Executivo Municipal, que, por decreto municipal, deverá nomear uma junta administrativa, composta por, pelo menos, um gestor e um tesoureiro, preferencialmente, dentre servidores municipais efetivos”; Considerando que cabe ao Conselho Municipal dos Idoso deliberar quanto a destinação dos recursos do Fundo Municipal do Idoso, bem ainda exercer as competências fixadas no § 3º do art. 2º da Lei Municipal nº. 442, de 03 de dezembro de 2015; Considerando, que o servidor MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS, nomeado como Gestor do Fundo Municipal do Idoso de Amargosa, através do Decreto nº 419/2016, solicitou afastamento para concorrer a Cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2016; DECRETA: Art. 1º. Fica alterada a Junta Administrativa para Gestão do Fundo Municipal do Idoso de Amargosa, na forma do art. 2º da Lei Municipal nº. 442, de 03 de dezembro de 2015, que passará a ser formada pelos seguintes membros: I – Gestor: Thaila Santos Paixão – CPF: 029.079.495-19 II – Tesoureiro: Juciano Andrade Borges – CPF: 614.185.795-72 Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2016, revogando-se todas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 06 de julho de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSPAO5OTSJ+JSZY6UC+ADG Segunda-feira 11 de Julho de 2016 2 - Ano IV - Nº 1215 Decretos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 133, DE 07 DE JULHO DE 2016. “Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º. Conceder Licença sem Vencimento a servidora efetiva, Sra. JOELMA CRISTINA VIEIRA SALA , Técnico em Enfermagem, matrícula nº 063891, pelo prazo de dois anos, a partir de 01 de julho de 2016; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 07 de julho de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSPAO5OTSJ+JSZY6UC+ADG Segunda-feira 11 de Julho de 2016 3 - Ano IV - Nº 1215 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 134, DE 07 DE JULHO DE 2016. “Concede licença prêmio a Servidora Sra. Eliene Barreto de Oliveira Sampaio e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, resolve: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra. ELIENE BARRETO DE OLIVEIRA SAMPAIO, Professor, matrícula nº 1043-1, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 29 de junho de 2016 e finda-se em 26 de setembro de 2016. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 07 de julho de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSPAO5OTSJ+JSZY6UC+ADG Segunda-feira 11 de Julho de 2016 4 - Ano IV - Nº 1215 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 135, DE 07 DE JULHO DE 2016. “Concede licença prêmio a Servidora Sra. Alice Maria Santos da Silva Souza e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, resolve: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra. ALICE MARIA SANTOS DA SILVA SOUZA, Professor, matrícula nº 1036-1, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 01 de julho de 2016 e finda-se em 28 de setembro de 2016. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 07 de julho de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSPAO5OTSJ+JSZY6UC+ADG Segunda-feira 11 de Julho de 2016 5 - Ano IV - Nº 1215 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 136, DE 07 DE JULHO DE 2016. “Concede licença prêmio a Servidora Sra. Rita de Cássia da Luz Santos e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, resolve: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra. RITA DE CÁSSIA DA LUZ SANTOS, Professor, matrícula nº 1010-1, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 04 de julho de 2016 e finda-se em 01 de outubro de 2016. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 07 de julho de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSPAO5OTSJ+JSZY6UC+ADG Segunda-feira 11 de Julho de 2016 6 - Ano IV - Nº 1215 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 137, DE 07 DE JULHO DE 2016. “Concede licença prêmio a Servidora Sra. Maria da Guarda Almeida e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, resolve: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra. MARIA DA GUARDA ALMEIDA, Professor, matrícula nº 0945-1, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 04 de julho de 2016 e finda-se em 01 de outubro de 2016. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 07 de julho de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSPAO5OTSJ+JSZY6UC+ADG Segunda-feira 11 de Julho de 2016 7 - Ano IV - Nº 1215 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1366/