{"edition": {"id": 1214, "number": 1215, "date": "2016-07-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ca5911c0cb414d7e8f2e898664d20735", "pdf_sha256": "c72398371a268780b4bc84be3e9d17d3330bb7dcde24fd41a772f43ff8174773", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c72398371a268780b4bc84be3e9d17d3330bb7dcde24fd41a772f43ff8174773", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1214/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1214/"}, "acts": [{"id": 1366, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1215", "kind": "Diario Importado", "number": "1215", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Nº 442, de 06 de Julho de 2016 - Altera a composição da Junta Administrativa para Gestão Contábil do Fundo Municipal do Idoso de Amargosa, nomeada através do Decreto nº 419/2016 e dá outras providências....", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Decreto Nº 442, de 06 de Julho de 2016 - Altera a composição da \nJunta Administrativa para Gestão Contábil do Fundo Municipal do \nIdoso de Amargosa, nomeada através do Decreto nº 419/2016 e dá \noutras providências. \n/g120Portaria Nº 133, de 07 de Julho de 2016 - Servidor Público Municipal. \nPedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências. \n/g120Portaria Nº 134, de 07 de Julho de 2016 - Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Eliene Barreto de Oliveira Sampaio e dá outras \nprovidências.\n/g120Portaria Nº 135, de 07 de Julho de 2016 - Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Alice Maria Santos da Silva Souza e dá outras \nprovidências. \n/g120Portaria Nº 136, de 07 de Julho de 2016 - Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Rita de Cássia da Luz Santos e dá outras providências.\n/g120Portaria Nº 137, de 07 de Julho de 2016 - Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Maria da Guarda Almeida e dá outras providências. \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSPAO5OTSJ+JSZY6UC+ADG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 11 de Julho de 2016 • Ano IV • Nº 1215\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n      \n    DECRETO Nº 442, DE 06 DE JULHO DE 2016. \n “Altera a composição da Junta Administrativa \npara Gestão Contábil do Fundo Municipal do \nIdoso de Amargosa, nomeada através do \nDecreto nº 419/2016 e dá outras providências”. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais, e com fundamento no Art. 99, inciso I, alínea “i” da Lei Orgânica do Município,  \nConsiderando que a Lei Municipal nº. 442, de 03 de dezembro de 2015 prevê no seu art. 2º \nque “o Fundo Municipal do Idoso é contabilmente administrado pelo Poder Executivo   \nMunicipal, que, por   decreto   municipal, deverá   nomear   uma   junta administrativa, \ncomposta    por, pelo    menos, um    gestor    e    um    tesoureiro, preferencialmente, dentre \nservidores municipais efetivos”; \nConsiderando que cabe ao Conselho Municipal dos Idoso deliberar quanto a destinação dos \nrecursos do Fundo Municipal do Idoso, bem ainda exercer as competências fixadas no § 3º do \nart. 2º da Lei Municipal nº. 442, de 03 de dezembro de 2015; \nConsiderando, que o servidor MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS, nomeado como Gestor do \nFundo Municipal do Idoso de Amargosa, através do Decreto nº 419/2016, solicitou afastamento \npara concorrer a Cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2016; \nDECRETA: \nArt. 1º. Fica alterada a Junta Administrativa para Gestão do Fundo Municipal do Idoso de \nAmargosa, na forma do art. 2º da Lei Municipal nº. 442, de 03 de dezembro de 2015, que \npassará a ser formada pelos seguintes membros: \nI – Gestor: Thaila Santos Paixão – CPF: 029.079.495-19 \nII – Tesoureiro: Juciano Andrade Borges – CPF: 614.185.795-72 \nArt. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos \na 01 de julho de 2016, revogando-se todas as disposições em contrário. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nGabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 06 de julho de 2016. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSPAO5OTSJ+JSZY6UC+ADG\nSegunda-feira\n11 de Julho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1215\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 133, DE 07 DE JULHO DE 2016. \n“Servidor Público Municipal. Pedido \nde Licença sem Vencimento e dá \noutras providências.” \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nConsiderando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, \nresolve: \nArt. 1º.  Conceder Licença sem Vencimento a servidora efetiva, Sra. JOELMA \nCRISTINA VIEIRA SALA , Técnico em Enfermagem, matrícula nº 063891, pelo prazo de \ndois anos, a partir de 01 de julho de 2016;  \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n                                                 Gabinete da Prefeita, 07 de julho de 2016.                                                             \n      Karina Borges Silva \n     Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSPAO5OTSJ+JSZY6UC+ADG\nSegunda-feira\n11 de Julho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1215\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                    PORTARIA Nº 134, DE 07 DE JULHO DE 2016. \n“Concede licença prêmio a Servidora \nSra. Eliene Barreto de Oliveira \nSampaio e dá outras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra.  ELIENE BARRETO DE \nOLIVEIRA SAMPAIO, Professor, matrícula nº 1043-1, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 29 de junho de \n2016 e finda-se em 26 de setembro de 2016. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n      Gabinete da Prefeita, 07 de julho de 2016. \n                  Karina Borges Silva \n                  Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSPAO5OTSJ+JSZY6UC+ADG\nSegunda-feira\n11 de Julho de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1215\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                    PORTARIA Nº 135, DE 07 DE JULHO DE 2016. \n“Concede licença prêmio a Servidora \nSra. Alice Maria Santos da Silva \nSouza e dá outras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra.  ALICE MARIA SANTOS \nDA SILVA SOUZA, Professor, matrícula nº 1036-1, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 01 de julho de \n2016 e finda-se em 28 de setembro de 2016. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n      Gabinete da Prefeita, 07 de julho de 2016. \n                  Karina Borges Silva \n                  Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSPAO5OTSJ+JSZY6UC+ADG\nSegunda-feira\n11 de Julho de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1215\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                    PORTARIA Nº 136, DE 07 DE JULHO DE 2016. \n“Concede licença prêmio a Servidora \nSra. Rita de Cássia da Luz Santos \ne dá outras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra.  RITA DE CÁSSIA DA \nLUZ SANTOS, Professor, matrícula nº 1010-1, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 04 de julho de \n2016 e finda-se em 01 de outubro de 2016. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n      Gabinete da Prefeita, 07 de julho de 2016. \n                  Karina Borges Silva \n                  Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSPAO5OTSJ+JSZY6UC+ADG\nSegunda-feira\n11 de Julho de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1215\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                    PORTARIA Nº 137, DE 07 DE JULHO DE 2016. \n“Concede licença prêmio a Servidora \nSra. Maria da Guarda Almeida e dá \noutras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra.  MARIA DA GUARDA \nALMEIDA, Professor, matrícula nº 0945-1, nos termos da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 04 de julho de \n2016 e finda-se em 01 de outubro de 2016. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n      Gabinete da Prefeita, 07 de julho de 2016. \n                  Karina Borges Silva \n                  Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XSPAO5OTSJ+JSZY6UC+ADG\nSegunda-feira\n11 de Julho de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1215", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1366/"}]}