{"edition": {"id": 1209, "number": 1210, "date": "2016-07-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "713ebce0081e488f831e5748412d71c9", "pdf_sha256": "6eacb479cc04649319e3e7ae339bc1079a5331518196fa4d1c9287048f290d2c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6eacb479cc04649319e3e7ae339bc1079a5331518196fa4d1c9287048f290d2c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1209/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1209/"}, "acts": [{"id": 1360, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1210", "kind": "Diario Importado", "number": "1210", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VVVQTZR9C9MQQDLOKJD6TG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VVVQTZR9C9MQQDLOKJD6TG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 7 de Julho de 2016 • Ano IV • Nº 1210 \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica:  \n \n \n• Decreto Nº 438, de 05 de julho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do \ncargo de Diretor da Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira. \n• Decreto Nº 439, de 05 de julho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do \ncargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira \n• Decreto Nº 440, de 05 de julho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação para \nexercer o cargo de Diretor da Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira. \n• Decreto Nº 441, de 05 de julho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação para \nexercer o cargo de Vice-Diretor da  Escola Municipal Dom Florêncio \nSisínio Vieira.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n       DECRETO Nº 438, DE 05 DE JULHO DE 2016. \nDispõe sobre a exoneração do cargo \nde Diretor da Escola Municipal \nVivalda Andrade Oliveira. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, DECRETA: \n Art.1º Fica a pedido, exonerada do Cargo de Diretor da Escola Municipal Vivalda \nAndrade Oliveira a seguinte servidora: \nNOME CARGO \nDaiane Venâncio Bittencourt  Diretor Escolar \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a 30 de junho de 2016. \n                       Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 05 de julho de 2016. \n                                                          \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VVVQTZR9C9MQQDLOKJD6TG\nQuinta-feira\n7 de Julho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1210\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n       DECRETO Nº 439, DE 05 DE JULHO DE 2016. \nDispõe sobre a exoneração do cargo \nde Vice-Diretor da Escola Municipal \nDom Florêncio Sisínio Vieira. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, DECRETA: \n Art.1º Fica exonerada do Cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Dom \nFlorêncio Sisínio Vieira a seguinte servidora: \nNOME CARGO \nGabriela Muniz Bastos Cardoso Vice-Diretor Escolar \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a 30 de junho de 2016. \n                       Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 05 de julho de 2016. \n                                                          \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VVVQTZR9C9MQQDLOKJD6TG\nQuinta-feira\n7 de Julho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1210\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n       DECRETO Nº 440, DE 05 DE JULHO DE 2016. \nDispõe sobre a nomeação para \nexercer o cargo de Diretor da Escola \nMunicipal Vivalda Andrade Oliveira. \n                                                             \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, DECRETA: \n Art.1º Fica nomeada para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Vivalda \nAndrade Oliveira a seguinte servidora: \nNOME CARGO \nSilvana Amaral de Oliveira Santana  Diretor Escolar \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a 01 de julho de 2016. \n                       Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 05 de julho de 2016. \n                                                          \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VVVQTZR9C9MQQDLOKJD6TG\nQuinta-feira\n7 de Julho de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1210\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n       DECRETO Nº 441, DE 05 DE JULHO DE 2016. \nDispõe sobre a nomeação para \nexercer o cargo de Vice-Diretor da \nEscola Municipal Dom Florêncio \nSisínio Vieira. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, DECRETA: \n Art.1º Fica nomeada para exercer o Cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal \nDom Florêncio Sisínio Vieira a seguinte servidora: \nNOME CARGO \nDaiane Venâncio Bittencourt Vice-Diretor Escolar \nArt. 2º. 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