DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1208

1207 1208 2016-07-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3cb436ba30874781a9673a4888403493 05d2b4a4e9ba58848660f84a707d71f73842bf6aa780ac9213e478c7a0f5acdb 05d2b4a4e9ba58848660f84a707d71f73842bf6aa780ac9213e478c7a0f5acdb https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1207/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1207/ 1358 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1208 Diario Importado 1208

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LKFLZCEIYMK0I3K7C5TIMW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 4 de Julho de 2016 • Ano IV • Nº 1208 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa De Licitação nº 083/2016 do Processo Administrativo Nº 103/2016. Contratada: E P Dos Reis Filho – EPP. • Dispensa De Licitação nº 084/2016 do Processo Administrativo Nº 105/2016. Contratada: A Miranda Dos Santos – Me. • Dispensa De Licitação nº 086/2016 do Processo Administrativo Nº 108/2016. Contratada: Erasmo Dos Santos – Mr. • Termo De Ratificação do Processo Administrativo Nº. 125/2016 de Inexigibilidade Nº. 036/2016 . Contratado: Sr Cosme Jean Caldas Carvalho. • Termo De Ratificação do Processo Administrativo Nº. 126/2016 de Inexigibilidade Nº. 037/2016 . Contratado: N.E.R. Produções Artísticas Ltda. • Termo De Ratificação do Processo Administrativo Nº. 128/2016 de Inexigibilidade Nº. 038/2016. Contratado: Sr Fabio Roberto Matos Sobrinho. • Termo De Ratificação do Processo Administrativo Nº. 129/2016 de Inexigibilidade Nº. 039/2016. Contratada: Sra. Jozelina De Jesus Barreto. • Extrato De Contrato Nº 155/2016 do Processo Administrativo Nº. 126/2016 de Inexigibilidade N° 037/2016. Contratada: N.E.R. Produções Artísticas Ltda. • Extrato De Contrato Nº 157/2016 do Processo Administrativo Nº. 128/2016 de Inexigibilidade N° 038/2016. Contratada: Sr Fabio Roberto Matos Sobrinho. • Extrato De Contrato Nº 158/2016 do Processo Administrativo Nº. 129/2016 de Inexigibilidade N° 039/2016. Contratada: Srª Jozelina De Jesus Barreto. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 196/2015 . Contratada: Empresa Brasil S.O.S. Municípios Ltda-Me. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 083/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: E P DOS REIS FILHO - EPP, CNPJ 33.950.544/0001-73; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 50 UNID. DE ESTRONCAS DE EUCALIPTO COM 8M CADA, DESTINADAS PARA SUSTENTAÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO JUNINA/2016 DA PRAÇA DO BOSQUE, PARA REALIZAÇÃO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LKFLZCEIYMK0I3K7C5TIMW Segunda-feira 4 de Julho de 2016 2 - Ano IV - Nº 1208 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 084/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: O A MIRANDA DOS SANTOS - ME, CNPJ 17.546.450/0001-87; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PERSIANAS EM PVC DIMENSÕES (3,52X1,75, 4,69X1,75, 2,39X1,75, 3,51X1,75 E 1,20X1,75), DESTINADAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SETORES (CONTABILIDADE, FINANCEIRO, LICITAÇÕES E COMPRAS), JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 2.694,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LKFLZCEIYMK0I3K7C5TIMW Segunda-feira 4 de Julho de 2016 3 - Ano IV - Nº 1208 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 086/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ERASMO DOS SANTOS - MR, CNPJ 05.936.639/0001-05; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) TURBINA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO MOTOR DO VEÍCULO ÔNIBUS DE PLACA JSZ-2492, QUE ATENDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 2.680,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LKFLZCEIYMK0I3K7C5TIMW Segunda-feira 4 de Julho de 2016 4 - Ano IV - Nº 1208 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2016 INEXIGIBILIDADE Nº. 036/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta da Banda Pegada A3, para apresentação no dia 27/06/2016 das 04h00min às 06h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através do Sr COSME JEAN CALDAS CARVALHO , brasileiro, maior, portador do RG 10.050.377-28 SSP-BA e CPF 019.818.415-80, residente na Av. Lomanto Junior, nº 870, Bairro Centro, Amargosa – Estado da Bahia, CEP 45.300-000, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 3.000,00 (Três mil reais), totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 23 de junho de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LKFLZCEIYMK0I3K7C5TIMW Segunda-feira 4 de Julho de 2016 5 - Ano IV - Nº 1208 Inexigibilidades ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2016 INEXIGIBILIDADE Nº. 037/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta do artista Nonô Curvêllo, para apresentação no dia 01/07/2016 das 22h00min às 00h00min do dia 02/07/2016 no Evento São Pedro 2016 - Amargosa, com duração de duas horas, no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa N.E.R. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.808.253/0001-11, com sede na Rua Gregório Maquende, nº. 324, Bairro Armação, Salvador - Ba, CEP 41.750-105, representada pelos sócios, EDUARDO JOSÉ COSTA RAMOS, brasileiro, casado, jornalista, portador da Cédula de Identidade nº 349177805 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 443.877.845- 04, e RICARDO LELIS TAVARES , brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da Cédula de Identidade nº 3245188 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 338.295.195-91, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 30 de junho de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LKFLZCEIYMK0I3K7C5TIMW Segunda-feira 4 de Julho de 2016 6 - Ano IV - Nº 1208 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2016 INEXIGIBILIDADE Nº. 038/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta da Banda Forrozão Lual, para apresentação no dia 02/07/2016 das 00h00min às 02h00min no Evento São Pedro 2016 - Amargosa, com duração de duas horas, no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através do Sr FABIO ROBERTO MATOS SOBRINHO , brasileiro, maior, portador do RG 08.586.598-24 SSP-BA e CPF 989.944.505-30, residente na Praça da Bandeira, nº 173, Bairro Centro, Amargosa – Estado da Bahia, CEP 45.300-000, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 3.000,00 (Três mil reais), totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 30 de junho de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LKFLZCEIYMK0I3K7C5TIMW Segunda-feira 4 de Julho de 2016 7 - Ano IV - Nº 1208 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2016 INEXIGIBILIDADE Nº. 039/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação do artista Elenildo Alves e Banda Oz Play Boys , para apresentação no dia 02/07/2016 das 02h00min às 04h00min no Evento São Pedro 2016 - Amargosa, com duração de duas horas, no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da Sra. JOZELINA DE JESUS BARRETO , brasileira, maior, portadora do RG 08.665.819-01 SSP-BA e CPF 017.432.775-71, residente no Distrito Corta- Mão, s/nº, Zona Rural, Amargosa – Estado da Bahia, CEP 45.300-000, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 1.000,00 (Um mil reais), totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 30 de junho de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LKFLZCEIYMK0I3K7C5TIMW Segunda-feira 4 de Julho de 2016 8 - Ano IV - Nº 1208 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 155/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2016 - INEXIGIBILIDADE N° 037/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: N.E.R. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 02.808.253/0001-11. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação do Artista Nonô Curvêllo, para apresentação no dia 01/07/2016 das 22h00min às 00h00min do dia 02/07/2016 no Evento São Pedro 2016 - Amargosa, com duração de duas horas, no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 15/07/2016. VALOR: R$ 12.000,00. FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Eduardo José Costa Ramos e Ricardo Lelis Tavares. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LKFLZCEIYMK0I3K7C5TIMW Segunda-feira 4 de Julho de 2016 9 - Ano IV - Nº 1208 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 157/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2016 - INEXIGIBILIDADE N° 038/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADO: FABIO ROBERTO MATOS SOBRINHO, CPF 989.944.505-30 e RG 08.586.598-24. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta da Banda Forrozão Lual, para apresentação no dia 02/07/2016 das 00h00min às 02h00min no Evento São Pedro 2016 - Amargosa, com duração de duas horas, no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 15/07/2016. VALOR: R$ 3.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: Após Apresentação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.36.00, Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Fabio Roberto Matos Sobrinho. Pelo Contratado. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LKFLZCEIYMK0I3K7C5TIMW Segunda-feira 4 de Julho de 2016 10 - Ano IV - Nº 1208 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 158/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2016 - INEXIGIBILIDADE N° 039/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: JOZELINA DE JESUS BARRETO, RG 08.665.819-01 e CPF 017.432.775-71. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação do artista Elenildo Alves e Banda Oz Play Boys , para apresentação no dia 02/07/2016 das 02h00min às 04h00min no Evento São Pedro 2016 - Amargosa, com duração de duas horas, no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 15/07/2016. VALOR: R$ 1.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: Após Apresentação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.36.00, Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Jozelina de Jesus Barreto. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LKFLZCEIYMK0I3K7C5TIMW Segunda-feira 4 de Julho de 2016 11 - Ano IV - Nº 1208 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 196/2015, firmado em 22/09/2015, com a Empresa BRASIL S.O.S. MUNICÍPIOS LTDA-ME, CNPJ 07.809.063/0001-32; Objeto: Inclusão no valor de R$ 2.372,00 (dois mil trezentos e setenta e dois reais) mensais, alterando-se o valor do Contrato original em 24,99%; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 036/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: 2.006, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Fernandes Messias Adorno Cerqueira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LKFLZCEIYMK0I3K7C5TIMW Segunda-feira 4 de Julho de 2016 12 - Ano IV - Nº 1208 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1358/