{"edition": {"id": 1207, "number": 1208, "date": "2016-07-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3cb436ba30874781a9673a4888403493", "pdf_sha256": "05d2b4a4e9ba58848660f84a707d71f73842bf6aa780ac9213e478c7a0f5acdb", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "05d2b4a4e9ba58848660f84a707d71f73842bf6aa780ac9213e478c7a0f5acdb", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1207/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1207/"}, "acts": [{"id": 1358, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1208", "kind": "Diario Importado", "number": "1208", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LKFLZCEIYMK0I3K7C5TIMW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LKFLZCEIYMK0I3K7C5TIMW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 4 de Julho de 2016 • Ano IV • Nº 1208\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Dispensa De Licitação nº 083/2016 do Processo Administrativo Nº  \n103/2016. Contratada: E P Dos Reis Filho – EPP. \n• Dispensa De Licitação nº 084/2016 do Processo Administrativo Nº  \n105/2016. Contratada:\n A Miranda Dos Santos – Me. \n• Dispensa De Licitação nº 086/2016 do Processo Administrativo Nº  \n108/2016. Contratada: Erasmo Dos Santos – Mr. \n• Termo De Ratificação do Processo Administrativo Nº. 125/2016 de \nInexigibilidade Nº. 036/2016 .  Contratado: Sr Cosme Jean Caldas \nCarvalho. \n• Termo De Ratificação do Processo Administrativo Nº. 126/2016 de \nInexigibilidade Nº. 037/2016 .  Contratado: N.E.R. Produções Artísticas \nLtda. \n• Termo De Ratificação do Processo Administrativo Nº. 128/2016 de \nInexigibilidade Nº. 038/2016. Contratado: Sr Fabio Roberto Matos \nSobrinho. \n• Termo De Ratificação do Processo Administrativo Nº. 129/2016 de \nInexigibilidade Nº. 039/2016. Contratada:\n Sra. Jozelina De Jesus Barreto. \n• Extrato De Contrato Nº 155/2016 do Processo Administrativo Nº. \n126/2016 de Inexigibilidade N° 037/2016.  Contratada: N.E.R. Produções \nArtísticas Ltda. \n• Extrato De Contrato Nº 157/2016 do Processo Administrativo Nº. \n128/2016 de Inexigibilidade N° 038/2016.  Contratada: Sr Fabio Roberto \nMatos Sobrinho. \n• Extrato De Contrato Nº 158/2016 do Processo Administrativo Nº. \n129/2016 de Inexigibilidade N° 039/2016.  Contratada:\n Srª Jozelina De \nJesus Barreto. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 196/2015 . Contratada: Empresa \nBrasil S.O.S. Municípios Ltda-Me.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 083/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 103/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: E P DOS REIS FILHO - EPP, CNPJ 33.950.544/0001-73; OBJETO: \nAQUISIÇÃO DE 50 UNID. DE ESTRONCAS DE EUCALIPTO COM 8M CADA, \nDESTINADAS PARA SUSTENTAÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO JUNINA/2016 DA \nPRAÇA DO BOSQUE, PARA REALIZAÇÃO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS \nJUNINOS, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE \nAMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 21/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LKFLZCEIYMK0I3K7C5TIMW\nSegunda-feira\n4 de Julho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1208\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 084/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 105/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: O A MIRANDA DOS SANTOS - ME, CNPJ 17.546.450/0001-87; \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PERSIANAS EM PVC DIMENSÕES (3,52X1,75, \n4,69X1,75, 2,39X1,75, 3,51X1,75 E 1,20X1,75), DESTINADAS PARA ATENDER ÀS \nNECESSIDADES DOS SETORES (CONTABILIDADE, FINANCEIRO, LICITAÇÕES E \nCOMPRAS), JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 2.694,00 (DOIS MIL \nSEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n21/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LKFLZCEIYMK0I3K7C5TIMW\nSegunda-feira\n4 de Julho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1208\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 086/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 108/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: ERASMO DOS SANTOS - MR, CNPJ 05.936.639/0001-05; OBJETO: \nAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) TURBINA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO \nMOTOR DO VEÍCULO ÔNIBUS DE PLACA JSZ-2492, QUE ATENDE À \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 2.680,00 (DOIS MIL \nSEISCENTOS E OITENTA REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 21/06/2016. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LKFLZCEIYMK0I3K7C5TIMW\nSegunda-feira\n4 de Julho de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1208\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 036/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no \nreferido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação \ndireta da Banda Pegada A3, para apresentação no dia 27/06/2016 das 04h00min às 06h00min \nno Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça \ndo Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas \nneste Município, através do Sr  COSME JEAN CALDAS CARVALHO , brasileiro, maior, \nportador do RG 10.050.377-28 SSP-BA e CPF 019.818.415-80, residente na Av. Lomanto \nJunior, nº 870, Bairro Centro, Amargosa – Estado da Bahia, CEP 45.300-000, com fundamento \nno art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do \nTribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos \ne legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 3.000,00 (Três mil reais), totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 23 de junho de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LKFLZCEIYMK0I3K7C5TIMW\nSegunda-feira\n4 de Julho de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1208\nInexigibilidades\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 037/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no \nreferido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação \ndireta do artista Nonô Curvêllo, para apresentação no dia 01/07/2016 das 22h00min às \n00h00min do dia 02/07/2016 no Evento São Pedro 2016 - Amargosa,  com duração de duas \nhoras, no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa, compondo parte das festividades \njuninas neste Município, através da empresa N.E.R. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , \npessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.808.253/0001-11, com sede na \nRua Gregório Maquende, nº.  324, Bairro Armação, Salvador - Ba, CEP 41.750-105, \nrepresentada pelos sócios, EDUARDO JOSÉ COSTA RAMOS, brasileiro, casado, jornalista, \nportador da Cédula de Identidade nº 349177805 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 443.877.845-\n04, e RICARDO LELIS TAVARES , brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da \nCédula de Identidade nº 3245188 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 338.295.195-91, com \nfundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº \n02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos \nseus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a \nprimeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 30 de junho de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LKFLZCEIYMK0I3K7C5TIMW\nSegunda-feira\n4 de Julho de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1208\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 038/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no \nreferido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação \ndireta da Banda Forrozão Lual, para apresentação no dia 02/07/2016 das 00h00min às \n02h00min no Evento São Pedro 2016 - Amargosa,  com duração de duas horas, no Distrito \nCorta-Mão (Zona Rural), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste \nMunicípio, através do Sr  FABIO ROBERTO MATOS SOBRINHO , brasileiro, maior, \nportador do RG 08.586.598-24 SSP-BA e CPF 989.944.505-30, residente na Praça da Bandeira, \nnº 173, Bairro Centro, Amargosa – Estado da Bahia, CEP 45.300-000, com fundamento no art. \n25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de \nContas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais \nefeitos. \n \nVALOR: R$ 3.000,00 (Três mil reais), totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 30 de junho de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LKFLZCEIYMK0I3K7C5TIMW\nSegunda-feira\n4 de Julho de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1208\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 039/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no \nreferido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação \ndo artista Elenildo Alves e Banda Oz Play Boys , para apresentação no dia 02/07/2016 das \n02h00min às 04h00min no Evento São Pedro 2016 - Amargosa,  com duração de duas horas, \nno Distrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa, compondo parte das festividades juninas \nneste Município, através da Sra. JOZELINA DE JESUS BARRETO , brasileira, maior, \nportadora do RG 08.665.819-01 SSP-BA e CPF 017.432.775-71, residente no Distrito Corta-\nMão, s/nº, Zona Rural, Amargosa – Estado da Bahia, CEP 45.300-000, com fundamento no art. \n25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de \nContas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais \nefeitos. \n \nVALOR: R$ 1.000,00 (Um mil reais), totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 30 de junho de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LKFLZCEIYMK0I3K7C5TIMW\nSegunda-feira\n4 de Julho de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1208\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 155/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2016 - \nINEXIGIBILIDADE N° 037/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° \n13.825.484/0001-50. CONTRATADA: N.E.R. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ \n02.808.253/0001-11.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da \nInstrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação do Artista \nNonô Curvêllo, para apresentação no dia 01/07/2016 das 22h00min às 00h00min do dia 02/07/2016 \nno Evento São Pedro 2016 - Amargosa, com duração de duas horas, no Distrito Corta-Mão (Zona \nRural), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA \nASSINATURA: 30/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 15/07/2016. VALOR: R$ 12.000,00. FORMA \nDE PAGAMENTO: 02 Parcelas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, \nProjeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. \nPelo Contratante. Eduardo José Costa Ramos e Ricardo Lelis Tavares. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LKFLZCEIYMK0I3K7C5TIMW\nSegunda-feira\n4 de Julho de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1208\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 157/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2016 -\nINEXIGIBILIDADE N° 038/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° \n13.825.484/0001-50. CONTRATADO: FABIO ROBERTO MATOS SOBRINHO, CPF \n989.944.505-30 e RG 08.586.598-24.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c \nArt. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação \ndireta da Banda Forrozão Lual, para apresentação no dia 02/07/2016 das 00h00min às 02h00min no \nEvento São Pedro 2016 - Amargosa,  com duração de duas horas, no Distrito Corta-Mão (Zona Rural), \nAmargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: \n30/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 15/07/2016. VALOR: R$ 3.000,00 FORMA DE \nPAGAMENTO: Após Apresentação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: \n05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.36.00, Karina Borges Silva. Prefeita \nMunicipal. Pelo Contratante. Fabio Roberto Matos Sobrinho. Pelo Contratado. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LKFLZCEIYMK0I3K7C5TIMW\nSegunda-feira\n4 de Julho de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1208\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 158/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2016 -\nINEXIGIBILIDADE N° 039/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° \n13.825.484/0001-50. CONTRATADA: JOZELINA DE JESUS BARRETO, RG 08.665.819-01 e \nCPF 017.432.775-71.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da \nInstrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação do artista \nElenildo Alves e Banda Oz Play Boys , para apresentação no dia 02/07/2016 das 02h00min às \n04h00min no Evento São Pedro 2016 - Amargosa, com duração de duas horas, no Distrito Corta-Mão \n(Zona Rural), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA \nASSINATURA: 30/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 15/07/2016. VALOR: R$ 1.000,00 FORMA \nDE PAGAMENTO: Após Apresentação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: \n05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.36.00, Karina Borges Silva. Prefeita \nMunicipal. Pelo Contratante. Jozelina de Jesus Barreto. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LKFLZCEIYMK0I3K7C5TIMW\nSegunda-feira\n4 de Julho de 2016\n11 - Ano IV - Nº 1208\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 196/2015, firmado em \n22/09/2015, com a Empresa BRASIL S.O.S. MUNICÍPIOS LTDA-ME, CNPJ \n07.809.063/0001-32; Objeto: Inclusão no valor de R$ 2.372,00 (dois mil trezentos \ne setenta e dois reais) mensais, alterando-se o valor do Contrato original em \n24,99%; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n036/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: \n2.006, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges \nSilva e, pela Contratada, Fernandes Messias Adorno Cerqueira. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LKFLZCEIYMK0I3K7C5TIMW\nSegunda-feira\n4 de Julho de 2016\n12 - Ano IV - Nº 1208\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1358/"}]}