DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1207

1206 1207 2016-07-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3b37670791ae430492aa12c1eeaa2f0d 0c49110322f46ef65acb9c99127e9d2ddb97002152cd58e2fa8981bc871fa350 0c49110322f46ef65acb9c99127e9d2ddb97002152cd58e2fa8981bc871fa350 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1206/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1206/ 1357 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1207 Diario Importado 1207

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QF5CGWVHHFSEIATRSA6TMQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 1 de Julho de 2016 • Ano IV • Nº 1207 • Extrato do Termo de Convênio Nº 001/2016/FMAS Prefeitura Municipal de Amargosa publica: ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2016/FMAS CONVENENTES - O MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50 E ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE IRMÃ GERTRUDES, CNPJ 03819801/0001-71 OBJETO – COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS CONVENIA DOS NA OFERTA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE ÀS PESSOAS IDOSAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO. DA VIGÊNCIA – 29/06/2016 ATÉ O DIA 31/12/2016; DO VALOR – O MUNICÍPIO DE AMARGOSA REPASSARÁ À ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE IRMÃ GERTRUDES A IMPORTÂNCIA DE R$35.040,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUARENTA REAIS) DIVIDIDAS EM 3 PARCELAS MENSAIS, A PRIMEIRA NO VALOR DE R$ 8.264,22 (OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E AS OUTRAS DUAS PARCELAS NO VALOR DE 13.387,89 (TREZE MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) CADA; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – UNIDADE:06.02.00, ATIVIDADE: 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00.00; FUNDAMENTO LEGAL - LEI 4.320/64, LEI 11.741/03, LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR 101/2000, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL 446 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 E RESOLUÇÃO TCM/BA 1.121/05; DATA E ASSINATURAS - AMARGOSA-BA, 29 DE JUNHO DE 2016 – KARINA BORGES SILVA, PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, E SUZETE REBOUÇAS SAMPAIO, PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE IRMÃ GERTRUDES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QF5CGWVHHFSEIATRSA6TMQ Sexta-feira 1 de Julho de 2016 2 - Ano IV - Nº 1207 Atos Administrativos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1357/