{"edition": {"id": 1206, "number": 1207, "date": "2016-07-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3b37670791ae430492aa12c1eeaa2f0d", "pdf_sha256": "0c49110322f46ef65acb9c99127e9d2ddb97002152cd58e2fa8981bc871fa350", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0c49110322f46ef65acb9c99127e9d2ddb97002152cd58e2fa8981bc871fa350", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1206/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1206/"}, "acts": [{"id": 1357, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1207", "kind": "Diario Importado", "number": "1207", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QF5CGWVHHFSEIATRSA6TMQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QF5CGWVHHFSEIATRSA6TMQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 1 de Julho de 2016 • Ano IV • Nº 1207\n• Extrato do Termo de Convênio Nº 001/2016/FMAS \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2016/FMAS \nCONVENENTES - O MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50 E \nASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE IRMÃ GERTRUDES, CNPJ 03819801/0001-71 OBJETO –\nCOOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS CONVENIA DOS NA OFERTA DE ACOLHIMENTO \nINSTITUCIONAL, VISANDO ATENDIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA \nCOMPLEXIDADE ÀS PESSOAS IDOSAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONFORME \nPLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO. DA VIGÊNCIA – 29/06/2016 \nATÉ O DIA 31/12/2016; DO VALOR – O MUNICÍPIO DE AMARGOSA REPASSARÁ À \nASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE IRMÃ GERTRUDES A IMPORTÂNCIA DE R$35.040,00 \n(TRINTA E CINCO MIL E QUARENTA REAIS) DIVIDIDAS EM 3 PARCELAS MENSAIS, A \nPRIMEIRA NO VALOR DE R$ 8.264,22 (OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO \nREAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E AS OUTRAS DUAS PARCELAS NO VALOR DE \n13.387,89 (TREZE MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE \nCENTAVOS) CADA; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – UNIDADE:06.02.00, ATIVIDADE: \n2022, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00.00; FUNDAMENTO LEGAL - LEI 4.320/64, LEI \n11.741/03, LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR 101/2000, LEI \nORGÂNICA MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL 446 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 E \nRESOLUÇÃO TCM/BA 1.121/05; DATA E ASSINATURAS -  AMARGOSA-BA, 29 DE JUNHO \nDE 2016 – KARINA BORGES SILVA, PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, E SUZETE \nREBOUÇAS SAMPAIO, PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE IRMÃ GERTRUDES. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QF5CGWVHHFSEIATRSA6TMQ\nSexta-feira\n1 de Julho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1207\nAtos Administrativos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1357/"}]}