{"edition": {"id": 1205, "number": 1206, "date": "2016-07-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "21541b788cde42a88734fd1252ecf781", "pdf_sha256": "8ecaaac9b92be80fdf284a045b2eb88fd8745b53c08f70401e5845e760e862bd", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8ecaaac9b92be80fdf284a045b2eb88fd8745b53c08f70401e5845e760e862bd", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1205/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1205/"}, "acts": [{"id": 1356, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1206", "kind": "Diario Importado", "number": "1206", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HM8PHNJTEUZUGOFV2T+KUW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HM8PHNJTEUZUGOFV2T+KUW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 1 de Julho de 2016 • Ano IV • Nº 1206\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Portaria Nº 129, de 01 de Julho de 2016  - “Exonera a pedido o Sr. \nNoedson Santos Alves do cargo de diretor de  mobilização social \ncamponesa e extensão rural agroecológica. \n• Portaria Nº 130, de 01 de Julho de 2016  - Servidor público municipal. \nExoneração de cargo público a p edido do servidor e dá outras \nprovidências.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    PORTARIA Nº 129, DE 01 DE JULHO DE 2016. \n“Exonera a pedido o Sr. Noedson Santos \nAlves do Cargo de Diretor de Mobilização \nSocial Camponesa e Extensão Rural \nAgroecológica \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \nArt. 1º. Exonerar a pedido o Sr. NOEDSON SANTOS ALVES  do Cargo de Diretor \nde Mobilização Social Camponesa e Extensão Rural Agroecológica, na Secretaria \nMunicipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, com as \natribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 - Código \nSAG-01, Símbolo CC03. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 01 de julho de 2016. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HM8PHNJTEUZUGOFV2T+KUW\nSexta-feira\n1 de Julho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1206\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \n           PORTARIA Nº 130, DE 01 DE JULHO DE 2016. \nServidor Público Municipal. Exoneração de \nCargo Público a pedido do servidor e dá \noutras providências \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,     \nConsiderando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, \nque estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \nArt. 1º . – Exonerar a pedido, o servidor Sr. GILVANEY RANGEL DE JESUS,\nGuarda Municipal, matrícula nº 662342, lotado na Secretaria de Administração do \nMunicípio, conforme requerimento nos autos do Processo Administrativo nº \n000639.16.01.04; \nArt. 2º.  - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento \nadministrativo formulado pelo servidor; \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nPublique-se!              Registre-se!                 Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 01 de julho de 2016. \nKarina Borges Silva \n Prefeita Municipal  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HM8PHNJTEUZUGOFV2T+KUW\nSexta-feira\n1 de Julho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1206", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1356/"}]}